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Processo nº 1097253-88.2025.8.26.0100

ID: 326919423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097253-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PLATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GABRIEL MOYSES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1097253-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Vera Lucia Plati - Por tais razões, entendo por bem conceder a tutela de urgência, ficando a ré compelida a c… Processo 1097253-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Vera Lucia Plati - Por tais razões, entendo por bem conceder a tutela de urgência, ficando a ré compelida a cumprir a presente decisão para arcar com as próteses necessárias à debelação do mal que acomete a segurada, no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento do médico das descrições técnicas das próteses e materiais necessários (e não da marca específica), juntamente com esta decisão, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00, dada a gravidade do caso concreto. Servirá a presente como ofício, devendo, a(s) parte(s) interessada(s), imprimi-la em seu escritório e entrega-la ao destinatário para o devido cumprimento, tendo em vista tratar-se de processo digital, com autenticidade do documento conferida por sua assinatura à margem direita, o que lhe confere autenticidade, e como medida de celeridade processual. A entrega deverá ser comprovada, nos autos, em 10 dias e a(s) resposta(s) deverá(ão) ser encaminhada(s), exclusivamente, em formato digital, através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial ou por meio do e-mail institucional da Unidade (upj41a45@tjsp.jus.br), formato PDF, devendo constar no email, no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Mister se faz esclarecer ao destinatário desta decisão que nos termos do artigo 231, § 3º, do Código de Processo Civil: Quando o ato tiver de ser praticado diretamente pela parte ou por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representante judicial, o dia do começo do prazo para cumprimento da determinação judicial corresponderá à data em que se der a comunicação. Atente-se o réu que nos termos do artigo 77, inciso IV, e parágrafo 2º, do Código de Processo Civil as partes têm o dever de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, sob pena da configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. Por fim, providencie a autora o recolhimento das custas de citação da requerida. Intime-se. - ADV: JOSE GABRIEL MOYSES (OAB 28107/SP)

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Processo nº 1086680-88.2025.8.26.0100

ID: 329918362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086680-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

60.331.876 LETICIA DA SILVA OLIVEIRA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDA POSSATTI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1086680-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - 60.331.876 Leticia da Silva Oliveira Luciano - 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor aná… Processo 1086680-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - 60.331.876 Leticia da Silva Oliveira Luciano - 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por 60.331.876 Leticia da Silva Oliveira Luciano em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Relata que teve o acesso ao seu perfil na rede social de administração da ré bloqueado sob o fundamento de que teria violado as políticas internas da demandada de utilização da plataforma, o que alega não ser verdade. Pretende, em síntese, a concessão da tutela provisória de urgência para determinar que a parte ré que suspenda a punição e restabeleça o acesso seguro à conta na rede social. Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido realizado pela parte autora, faltam, ao menos por ora, elementos que justifiquem a concessão da medida de urgência antes da oitiva da parte contrária. O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no caso o adiantamento da tutela, antes da resposta da ré. Ora, tanto quanto possível, e no caso é, deve ser compatibilizada a tutela de urgência com o respeito ao contraditório, mormente pelo fundamento da suspensão da conta ter sido por violação dos termos e uso da plataforma ré. Assim, aguarde-se a formação do contraditório para apreciação da tutela de urgência requerida. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (Art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Int. - ADV: RICARDO SAKAMOTO DE ABREU (OAB 45493/DF), FERNANDA POSSATTI (OAB 45722/DF)

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Natália Moura Quevedo e outros x Transport Air Portugal - Tap

ID: 330440609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033745-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MOURA QUEVEDO NICOLAS MOURA QUEVEDO RAQUEL MOURA QUEVEDO SERGIO EDUARDO QUEVEDO DE JESUS

Polo Passivo:

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033745-88.2025.8.26.0100 (processo principal 1100957-17.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Sergio Eduardo Quevedo de Jesus - - Nicolas Moura Quevedo - - Raquel Mour… Processo 0033745-88.2025.8.26.0100 (processo principal 1100957-17.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Sergio Eduardo Quevedo de Jesus - - Nicolas Moura Quevedo - - Raquel Moura Quevedo - - Natália Moura Quevedo - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento voluntário do débito indicado no demonstrativo, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso a parte exequente seja beneficiária da justiça gratuita, a parte executada deverá ainda recolher as custas devidas ao Estado, em guia DARE, na quantia correspondente a 2% do débito executado, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição na divida ativa. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, CPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1, por pesquisa e por CPF ou por CNPJ, conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao . Por fim, após tendo sido certificado o trânsito em julgado da decisão em execução e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB 472862/SP), FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB 472862/SP), FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB 472862/SP), FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB 472862/SP)

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Processo nº 1079017-88.2025.8.26.0100

ID: 301310752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079017-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1079017-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - D. - Vistos. 1. Cuidando-se o autor de menor impúbere, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Os requisitos… Processo 1079017-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - D. - Vistos. 1. Cuidando-se o autor de menor impúbere, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Os requisitos legais da tutela de urgência, antecipada ou cautelar, são dois: (a) existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e (b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). No presente caso, o autor, menor impúbere, afirma que recebe benefício de prestação continuada do INSS e que sua genitora, após constatar descontos no benefício, entrou em contato com o Banco requerido, sendo informada de que haviam alguns empréstimos ativos, os quais desconhece. Pugnou pela concessão de tutela de urgência para a imediata suspensão de todos os descontos existentes, posto que decorrentes de empréstimos não contratados. Pois bem. Embora a inicial mencione empréstimos, foi apontado, concretamente, um único empréstimo no valor de R$ 1.329,62, com desconto mensal no valor de R$ 124,80, iniciado em fevereiro, com previsão de quitação em fevereiro do ano de 2032. Os fatos narrados baseiam-se em versão unilateral, sendo prudente que se estabeleça atriangularizaçãoda lide para apreciação com maior cuidado, até porque nada foi mencionado sobre o valor disponibilizado pelo Banco requerido na conta do menor, não havendo afirmação de que não tenha sido creditado na conta, informação essa que deverá ser esclarecida pelo autor no decorrer da ação, de preferência na réplica. Nesse contexto, não há como afirmar que a providência pretendida não será mais útil caso concedida apenas na sentença, ou, então, que até o julgamento da lide o menor possa suportar danos, principalmente porque, frise-se, o valor do empréstimo em tese foi integralmente creditado na sua conta. Por tais razões, indefiro a tutela de urgência. 3. À luz do princípio da razoável duração do processo e do poder/dever que tem o juiz de alterar prazos processuais para adequá-los às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (CPC, art. 139, VI), por ora, não vislumbro causa bastante a justificar seja designada audiência de conciliação ou de mediação. Assim, cite-se por carta o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do CPC, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO (OAB 460713/SP)

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Processo nº 1076301-88.2025.8.26.0100

ID: 293715059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1076301-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BOTELHO DE CARVALHO JOSE LEãO DE CARVALHO JUNIOR RIANETE BOTELHO DE CARVALHO SERGIO BOTELHO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076301-88.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Leão de Carvalho Junior - - Rianete Botelho de Carvalho - - Sergio Botelho de Carvalho - - Guilherme Botelho… Processo 1076301-88.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Leão de Carvalho Junior - - Rianete Botelho de Carvalho - - Sergio Botelho de Carvalho - - Guilherme Botelho de Carvalho - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio José Leão de Carvalho Júnior, independente de compromisso. A decisão assinada servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Diante do rito requerido, adeque-se a inicial, nos termos do artigo 659, no prazo de vinte dias, para constar as primeiras declarações e plano de partilha. No mesmo prazo deverão ser juntados os seguintes documentos, caso não conste dos autos: certidão atualizada de casamento do "de cujus" ou, se solteiro, de nascimento, também atualizada; certidão de casamento dos herdeiros, se solteiros, de nascimento e eventual certidão de óbito; mandato de procuração de todos os herdeiros e de seus cônjuges quando casados pelo regime da comunhão universal de bens; certidões respectivas que comprovem a qualidade de herdeiro, em caso de sucessão legítima colateral; comprovantes de titularidade dos bens móveis, certidões atualizadas de matrícula ou certidão de transcrição, com eventuais ônus, dos bens imóveis; estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel(is) correspondente ao ano do óbito; certidão do Colégio Notarial do Brasil, com pesquisa de testamentos em nome do de cujus (www.cnbsp.org.br/rcto.aspx). comprovante do recolhimento de custas nos termos da Lei nº 11.608/03. Havendo testamento, deverá o requerente ou testamenteiro providenciar, em ação própria, a abertura, o registro e cumprimento, mesmo que revocatório. Desde logo, anoto competir ao inventariante a busca por bens e direitos do de cujus, ficando desde logo autorizado a proceder às pesquisas necessárias, obter documentos e extratos junto a instituições bancárias e órgãos públicos, valendo cópia da presente, como alvará para este fim exclusivo, mediante oportuna informação nos autos. Não havendo motivo excepcional, devidamente comprovado nos autos documentalmente, o levantamento de valores e a alienação de bens do acervo somente se dará após a homologação da partilha. O não atendimento do quanto determinado no prazo assinalado, implicará no arquivamento dos autos, com a prévia remoção do inventariante ora nomeado. Para o regular andamento, considerando que como o arquivamento, nos termos da lei, presume-se a cessação do mandato, deverá a parte apresentar novo instrumento de mandato. Após, comprove o inventariante o protocolo das declarações de ITCMD junto a Fazenda do Estado e tornem para sentença. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO (OAB 200223/SP), LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO (OAB 200223/SP), LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO (OAB 200223/SP), LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO (OAB 200223/SP)

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Processo nº 1082703-88.2025.8.26.0100

ID: 311175890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082703-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONTE BRAVO CORRETORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BELTRAO RIZK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1082703-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Monte Bravo Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. - Vistos. Fls. 307/309: 1. Preliminarmente, anoto q… Processo 1082703-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Monte Bravo Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. - Vistos. Fls. 307/309: 1. Preliminarmente, anoto que a decisão embargada foi proferida pela Magistrada titular da presente Vara, atualmente em período de férias. Todavia, considerando se estar diante de pedido de concessão de tutela de urgência e que ainda remanescem algumas semanas até o retorno daquela Magistrada, para que não sobrevenham prejuízos à demandante em razão disto, excepcionalmente passo a deliberar a respeito no item que segue, inclusive para fins recursais. 2. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do NCPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos, vez que não se vislumbra vícios na decisão embargada. Neste sentido, aponto que, embora a demandante sustente que o que restou narrado naquele decisum não se coaduna com o que foi declinado na inicial, observo que, na petição em tela, a demandante aparentemente repete que o valor de R$ 11.598,97 seria devido à ré, "até então" (fls. 308) - o que, em tese, não parece conflitar com a fundamentação prévia ali lançada para a necessidade de prestação de caução, tampouco com o aparente reconhecimento de exigibilidade de tal quantia, independentemente das demais circunstâncias ventiladas, ao menos em sede de cognição sumária. E, neste sentido, reitero que, notadamente em vista da relativamente baixa monta da diferença controvertida (R$ 1.036,11), não parece justificável a não consignação também desta para fins de caucionamento - embora não escape ao Juízo que, em linhas de princípio, a irresignação da demandante parece residir na prestação de caução em si. Diante disto, tem-se que, descontextualizando o raciocínio esposado pelo Juízo, pretenda a autora, ora embargante, a revisão do decisum retro, com nítido intuito infringente. Para tanto, porém, deverá fazer uso da via processual adequada, caso queira. 3. Tudo isto posto, ressalto que não se está diante de óbice ao prosseguimento do feito no caso de recusa da prestação de caução em tela, vez que, conforme o ali disposto, tal caucionamento se mostra necessário apenas à concessão da tutela de urgência pretendida - notadamente porque parte do pedido liminar envolve a suspensão de Sendo assim, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias, faculto à demandante a prestação de tal caução. No silêncio, tornem conclusos para o recebimento do feito - reiterando-se desde já, contudo, que o pedido liminar restará rejeitado, em vista do que já restou disposto a este respeito na decisão retro (bem como no item anterior da presente). Intimem-se. - ADV: ROBERTO BELTRAO RIZK (OAB 44405/RS)

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H. I. B. L. x D. A. C. L. e outros

ID: 292915650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0091239-09.2005.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. I. B. L.

Polo Passivo:

D. A. C. L. L. H. D. S. P. S. DE S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN PIRES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO DA SILVA LAGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRACAROLI NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0091239-09.2005.8.26.0100 (583.00.2005.091239) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - H.I.B. - D´Abex Com. Ltda. - - Sonia de Souza - - L.H.S.P. e outro - A.M. - L.I.M. - Vistos.… Processo 0091239-09.2005.8.26.0100 (583.00.2005.091239) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - H.I.B. - D´Abex Com. Ltda. - - Sonia de Souza - - L.H.S.P. e outro - A.M. - L.I.M. - Vistos. 1) Fls. 4.206/4.208: Item "5.B" - Em complementação à decisão que determinou a penhora RENAJUD às fls. 4140//4141, fica o executado "Luiz Henrique dos Santos Peixoto" nomeado depositário do veículo automotor constrito às fls. 4200, restando desde já intimado da constrição na pessoa de seu patrono. Item "5.C" - Considerando que o sistema INFOSEG é uma ferramenta destinada à integração de informações de segurança pública, justiça e fiscalização, com acesso restrito a órgãos específicos e mediante convênios formais, conforme estabelecido pelo Ministério da Justiça, e considerando que o acesso a esse sistema pelo Poder Judiciário deve ser excepcional e justificado por circunstâncias que demonstrem a imprescindibilidade da medida para o deslinde da controvérsia, Nesses termos, cópia da presente decisão assinada servirá de ofício a ser encaminhado pelo interessado ao DETRAN/RJ para obtenção de mais informações sobre o veículo penhorado ás fls. 4140/4141 "CAOACHERY/TIGGO8 1.6TGDI, placas RKD2I99", em especial número RENAVAM e existência de débitos administrativos/fiscais. No prazo de 05 dias comprove o exequente o protocolamento desta decisão-ofício. Item "II" - Atente-se a z. Serventia ao cumprimento integral da determinação de fls. 4166/4167 providenciando as pesquisas INFOJUD e SNIPER em face do co-executado "Luiz Henrique". 2) Fls. 4259/4261: Itens "1" a "3" - Ciente da decisão proferida pela Superior Instância. Itens "4" a "9" - Proceda a z. Serventia à nova prenotação de penhora ARISP do imóvel sob a matrícula 415.414 do 9º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de janeiro, conforme determinado às fls. 4140/4141, devendo constar do campo destinado à descrição do imóvel a ser penhorado que a constrição se fará com base no valor da causa (R$ 1.243.310,16). Item "10" - Por cautela, os valores bloqueados via SISBAJUD de fls. 4129/4133, do coexecutado Rafael (R$146.336,31), permanecerão nos autos até que ocorra o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução nº 1014512-88.2025.8.26.0100, o que deve ser informado pela parte interessada tão logo ocorra. Portanto, indefiro, por ora, o levantamento. Int. - ADV: WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB 75862/MG), PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB 70429/MG), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), FABIO FRACAROLI NEVES (OAB 29338/RJ), FABIO FRACAROLI NEVES (OAB 29338/RJ), RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 329442/SP), JOÃO RICARDO DA SILVA LAGE (OAB 126670/RJ)

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Processo nº 1084723-52.2025.8.26.0100

ID: 311360163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1084723-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RUTH ADLER VIVIAN SONIA ADLER ZOLKO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BACHUR

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Processo 1084723-52.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Sonia Adler Zolko - - Adriana Ruth Adler - 1. Defiro a distribuição por dependência aos autos nº 1084352-88.2025.8.2… Processo 1084723-52.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Sonia Adler Zolko - - Adriana Ruth Adler - 1. Defiro a distribuição por dependência aos autos nº 1084352-88.2025.8.26.0100, da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento. Providencie a Serventia o necessário. 2. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) requerente Vivian Sonia Adler Zolko, supra qualificado(a), dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura. Esta decisão servirá como certidão de inventariante, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 3. Em trinta (30) dias, providencie o(a) inventariante a apresentação das primeiras declarações, com a documentação pertinente (art. 620, CPC) e junte as certidões negativas de débito fiscais e do Colégio Notarial, em nome do(a) falecido(a). 4. Fls. 34/37: Defiro. Considerando que o de cujus celebrou, ainda em vida, instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel (fls.38/56), é do melhor interesse do espólio o integral cumprimento das obrigações assumidas, de modo a evitar a incidência de encargos moratórios e/ou das penalidades previstas para o caso de descumprimento contratual. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ para autorizar o espólio, representado por sua inventariante, ambos acima qualificados, a assinar a escritura pública de venda e compra do imóvel "APARTAMENTO N° 122, localizado no 12º pavimento do EDIFÍCIO CARAJÁS, situado à Rua Batataes, nº 333, no 28° Subdistrito - Jardim Paulista", objeto da Matrícula nº 49.264, do 4º Registro de Imóveis de São Paulo - SP. Prazo: 90 dias. De modo a viabilizar o pagamento da parcela a ser quitada no momento da outorga da escritura pública, servirá a presente decisão como ALVARÁ para autorizar o espólio, representado por sua inventariante, ambos acima qualificados, a realizar o resgate e transferência do saldo bancário e investimentos de titularidade do falecido, mantidos pelo Banco ITAÚ S/A, em valor suficiente para quitação das obrigações contratuais pendentes, quais sejam, o saldo do preço corrigido (cláusula 2.1 "b"), o imposto de renda sobre ganho de capital assumido (clásula 2.1.1), além da comissão de corretagem e do ITBI e emolumentos de cartório incidentes sobre a operação, a serem comprovadas pela inventariantes na data do levantamento mediante apresentação das cláusulas contratuais atualizadas. Prazo: 90 dias. A inventariante deverá comprovar nos autos a aquisição do imóvel, prestando contas dos valores movimentados, no prazo de 15 dias contados da lavratura da escritura de compra e venda. - ADV: DANIELA BACHUR (OAB 155956/SP), DANIELA BACHUR (OAB 155956/SP)

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Processo nº 1077077-88.2025.8.26.0100

ID: 291588447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077077-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. H. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

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Processo 1077077-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.H.P. - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar aos… Processo 1077077-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.H.P. - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar aos autos cópia da última declaração de renda prestada à Receita Federal, bem como comprovante de rendimentos (hollerith e outros similares) ou no mesmo prazo recolha as devidas custas, sob pena de extinção. O deferimento da Justiça Gratuita pleiteada fica condicionado à comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 98, caput, do NCPC). Ressalto que a presunção de pobreza é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto, nos termos do art.99, § 2º do NCPC. Cito o seguinte Enunciado: Enunciado nº 20 - É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade da Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), uma vez que afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. (I Encontro do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital) A correta exegese acerca do tema é a de que para pleitear o benefício basta declarar, mas para a concessão, deve o Juiz verificar as circunstâncias que cercam o postulante, tais como profissão, local da residência e o valor objeto do litígio. Isto porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Levando-se em conta a natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Além disso, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Infelizmente, alguns litigantes têm buscado na gratuidade da justiça não uma forma de acesso à justiça, mas, ao contrário, as conhecidas demandas sem riscos. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88). Deve-se, neste diapasão, dar ênfase ao resgate da responsabilidade dos demandantes na utilização do serviço estatal judiciário. Aplica-se ao caso o seguinte precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça: Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o Magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ, 1ª Turma, RESP nº 544.021-BA, rel. Min. T. Zavascki). Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 513997/SP)

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Processo nº 1036628-88.2025.8.26.0100

ID: 316843855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036628-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MURIEL PATRICIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

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Processo 1036628-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Muriel Patricia de Lima - Vistos. Trata-se de ação de Indenização por Dano Moral interposta por Muriel Pat… Processo 1036628-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Muriel Patricia de Lima - Vistos. Trata-se de ação de Indenização por Dano Moral interposta por Muriel Patricia de Lima contra Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, com pedido de justiça gratuita. À luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e da Lei 1.060/50, o benefício deve ser concedido a pessoa que, além de declarar não ter condições de custear as custas e despesas do processo, comprovar cabalmente a insuficiência de recursos, ou ainda, que o pagamento seja capaz de ameaçar ou efetivamente impedir o seu acesso à Justiça ou comprometer sua subsistência e de sua família. A parte autora foi instada a comprovar a alegada hipossuficiência econômica juntando-se os documentos elencados na decisão de fls. 59/60 e quedou-se inerte. Ressalte-se que a presunção constante do artigo 99, § 3º do CPC é meramente relativa e, se o autor omite-se em prestar ou documentar sua condição, há que se afastar a presunção legal. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Recolha-se a taxa judiciária no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição: taxa judiciária (guia Dare 230-6), nos termos da Lei nº 17.785/2023, que alterou a Lei nº 11.608/2003. Providencie ainda o recolhimento da taxa de despesas postal ou de citação eletrônica, conforme o caso (FEDTJ - cód. 120-1 ou cod 121-0). A parte autora deverá informar por meio do peticionamento (intermediário) o número da guia DARE emitida e paga, selecionando a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. (Comunicado CG nº 2199/2021). Em observância ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), que visa a colaboração de todos os sujeitos do processo para desonerar o sobrecarregado serviço judiciário, solicito ao patrono que cumpra todas as determinações conjuntamente, de modo a acionar os serventuários e a análise do juízo, somente quando em termo. Rogo aos advogados das partes, nos termos do art. 6, do CPC, a classificarem corretamente as petições e documentos, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, durante todo o curso do processo, evitando-se o uso de petições e documentos diversos. A correta categorização permite maior agilidade na identificação dos pedidos urgentes e no cumprimento do processo pela serventia, permitindo a redução do tempo de análise das petições e de tramitação do processo. Ainda, deve observar as regras de peticionamento com arquivos PDF's no sistema de Processo Judicial Eletrônico. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)

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