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Processo nº 1034176-86.2024.8.26.0053

ID: 330668326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034176-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR GABRIEL BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON SANTOS DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 466.491)

Processo 1034176-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Victor Gabriel Barboza - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais proposta por VICTOR GABRIEL BARBOZA RODRIGUES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais

Processo nº 1062694-86.2024.8.26.0053

ID: 333357695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062694-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA OLIMPIA DE ANDRADE ZANFORLIN IGNACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO RAMOS RIBEIRO (OAB/SP 495.500) CARLOS MICHEL ROSICA CELESTINO JUNIOR (OAB/SP 496.344)

Processo 1062694-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Ana Olimpia de Andrade Zanforlin Ignacio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito ajuizada por Ana Olimpia de Andrade Zanforlin em face da Fazenda Pública do Esta… Ver mais

Processo nº 1062694-86.2024.8.26.0053

ID: 333345915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062694-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA OLIMPIA DE ANDRADE ZANFORLIN IGNACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO RAMOS RIBEIRO (OAB/SP 495.500) CARLOS MICHEL ROSICA CELESTINO JUNIOR (OAB/SP 496.344)

Processo 1062694-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Ana Olimpia de Andrade Zanforlin Ignacio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito ajuizada por Ana Olimpia de Andrade Zanforlin em face da Fazenda Pública do Esta… Ver mais

Processo nº 0034882-86.2024.8.26.0053

ID: 327263571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034882-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADA MELLO MOREIRA DA SILVA ANNA MACHADO FOLHARINI ANNA MONTEIRO MENDES ANNITA KYOKO NOMIYAMA ANOCILO PAIVA CIPRIANO JACINTO FERNANDES CLAUDETE TEREZA MACORATTI MUSSI EDNA ARRUDA DOS SANTOS EUCLIDES BENEDICTO DUCATTI GERMINIA DOLCE VENTUROLLI IRMA IAMAMURA CARRARA JOSE SIMõES SOBRINHO JOSé GOMES MARIA APARECIDA DE REZENDE GAIOFATTO MARIA CRISTINA NOGUEIRA NICACIO MARIA DA PENHA GUIMARAES MARIA EUFRASIA FERRAZ MARIA HELENA LANZA LAGROTTA MARIA JOAQUINA RIBEIRO ZANETTI MARIA ODILA DE GIACOMO RODRIGUES MARISTELA SIMõES DA CARMO MáRCIA DE ALMEIDA MILET NAIR DE ANDRADE NANCY GIORGI NEIDA FERREIRA PINTO NEUZA BORSARI DE ALMEIDA PAULO ROBERTO TEIXEIRA THEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA MARQUES THOSI YOSHINO GERALDINI WILMA GODOY DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUEL ANDERSON OLIVEIRA SIGIANI (OAB/SP 371.809) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) DALIANE PRADO DA SILVA SIGIANI (OAB/SP 316.104) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0034882-86.2024.8.26.0053 (processo principal 0010922-24.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edna Arruda dos Santos - - Maria Aparecida de Rezende Gaiofatto - - Márcia de Almeida Milet - - Jose Simões Sobrinho - - José Gomes - -… Ver mais

Processo nº 0034882-86.2024.8.26.0053

ID: 327263301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034882-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADA MELLO MOREIRA DA SILVA ANNA MACHADO FOLHARINI ANNA MONTEIRO MENDES ANNITA KYOKO NOMIYAMA ANOCILO PAIVA CIPRIANO JACINTO FERNANDES CLAUDETE TEREZA MACORATTI MUSSI EDNA ARRUDA DOS SANTOS EUCLIDES BENEDICTO DUCATTI GERMINIA DOLCE VENTUROLLI IRMA IAMAMURA CARRARA JOSE SIMõES SOBRINHO JOSé GOMES MARIA APARECIDA DE REZENDE GAIOFATTO MARIA CRISTINA NOGUEIRA NICACIO MARIA DA PENHA GUIMARAES MARIA EUFRASIA FERRAZ MARIA HELENA LANZA LAGROTTA MARIA JOAQUINA RIBEIRO ZANETTI MARIA ODILA DE GIACOMO RODRIGUES MARISTELA SIMõES DA CARMO MáRCIA DE ALMEIDA MILET NAIR DE ANDRADE NANCY GIORGI NEIDA FERREIRA PINTO NEUZA BORSARI DE ALMEIDA PAULO ROBERTO TEIXEIRA THEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA MARQUES THOSI YOSHINO GERALDINI WILMA GODOY DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) EMMANUEL ANDERSON OLIVEIRA SIGIANI (OAB/SP 371.809) DALIANE PRADO DA SILVA SIGIANI (OAB/SP 316.104) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0034882-86.2024.8.26.0053 (processo principal 0010922-24.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edna Arruda dos Santos - - Maria Aparecida de Rezende Gaiofatto - - Márcia de Almeida Milet - - Jose Simões Sobrinho - - José Gomes - -… Ver mais

Processo nº 1038444-86.2024.8.26.0053

ID: 315690158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038444-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEILDA VIEIRA DE CALDAS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

Processo 1038444-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Joseilda Vieira de Caldas Batista - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, auxiliar de enfermagem, requer: a) conversão de tempo especial em tempo comum, alegando que já faria … Ver mais

Processo nº 1038444-86.2024.8.26.0053

ID: 315696509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038444-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEILDA VIEIRA DE CALDAS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

Processo 1038444-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Joseilda Vieira de Caldas Batista - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, auxiliar de enfermagem, requer: a) conversão de tempo especial em tempo comum, alegando que já faria … Ver mais

Processo nº 1000146-10.2025.8.11.0020

ID: 322367959

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000146-10.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000146-10.2025.8.11.0020 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por HONEIDE DOURADO DE PAULA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DI… Ver mais

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