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Processo nº 0020306-44.2024.8.26.0100

ID: 324213530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0020306-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRL SOLUçõES E NEGOCIOS EMPRESáRIAIS LTDA PROLUMENS COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020306-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1039612-26.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Brl Soluções e Negocios Empresáriais Ltda - - PR…

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Arthur Zeger e outros x Daniela Gomes De Barros

ID: 328202183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056293-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ZEGER EDIFíCIO FORTE DE SANTANA

Polo Passivo:

DANIELA GOMES DE BARROS

Intimação

Advogados:

DANIELA GOMES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA HENRIQUES VITORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ZEGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACACIO FERNANDES ROBOREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0056293-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1010542-92.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edifício Forte de Santana - - Arthur Zeger - Daniela Go…

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Irahy Carneiro Faria Junior x Romao Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 329450747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040191-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR

Polo Passivo:

ROMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUS APARECIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040191-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1037792-59.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Irahy Carneiro Faria Junior - Romao Empreendimentos Imobil…

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Eiche S.A. x Cristiane Aparecida Antenucci

ID: 335897078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087094-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EICHE S.A.

Polo Passivo:

CRISTIANE APARECIDA ANTENUCCI

Intimação

Advogados:

LEONARDO ANTENUCCI CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GAVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087094-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eiche S.A. - Cristiane Aparecida Antenucci - Vistos. 1) Fls. 260/261: ciente da interposição do agravo de instrum…

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Processo nº 1059855-44.2024.8.26.0100

ID: 341152694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059855-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA VAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA VERA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059855-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Expeça-se carta precatória para citação do execu…

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R. S. V. x F. S. O. Do B. L.

ID: 304181567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024538-65.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. S. V.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

GABRIEL MORAES ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024538-65.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1141723-44.2024.8.26.0100) (processo principal 1141723-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - R.S.V. - F.S.O.B. - V… Processo 0024538-65.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1141723-44.2024.8.26.0100) (processo principal 1141723-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - R.S.V. - F.S.O.B. - Vistos. 1)As custas foram recolhidas (fls. 22/23). 2) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, bem como das astreintes, conforme planilha acostada aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3) Transcorrido o prazo previsto no item "2", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 4) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 5) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 6) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 7) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 8) Fl. 27: deve o patrono direcionar os requerimentos por meio de peticionamento intermediário, a fim de que não haja tramitação duplicada de incidentes. 9) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL MORAES ALMEIDA (OAB 80994/BA)

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Rede D`Or São Luiz S/A x Espólio De Izael De Carvalho e outros

ID: 302551033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035341-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REDE D`OR SãO LUIZ S/A

Polo Passivo:

ESPóLIO DE IZAEL DE CARVALHO MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

SIMONE NARCISO HIRANO ANGELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035341-44.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1007382-18.2023.8.26.0100) (processo principal 1007382-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Nova Era Imóveis Administração De Bens E Condomínios Ltda. x Camila Maria Rolim De Moura Lessi Rabello e outros

ID: 306372684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1176934-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOVA ERA IMóVEIS ADMINISTRAçãO DE BENS E CONDOMíNIOS LTDA.

Polo Passivo:

CAMILA MARIA ROLIM DE MOURA LESSI RABELLO CRISTIANO RASPANTE SUARES LESSI RABELLO FERNANDO RASPANTE SUARES LESSI RABELLO FRANCISCA CLéCIA DA SILVA LESSI RABELLO PEDRO HENRIQUE FERRARI LESSI RABELLO

Intimação

Advogados:

SERGIO GERAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MESQUITA JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GERAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CICERA ALVES DE M.JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AURELIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO COLLACO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON RIOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DANILO OCCHIUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON ESTEVENS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1176934-44.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Nova Era Imóveis Administração de Bens e Condomínios Ltda. - Fernando Raspante Suares Lessi…

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Processo nº 1538583-53.2025.8.26.0050

ID: 308446379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1538583-53.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DE M.

Intimação

Advogados:

CAROLINA TECCHIO LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1538583-53.2025.8.26.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.M. - B.E.M.A. - Controle 2025/003104 Vistos, Fls. 26/27…

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Thaís De Melo Amaral Machado Maciel x C6 Bank - Banco C6 S.A.

ID: 298387650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018145-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAíS DE MELO AMARAL MACHADO MACIEL

Polo Passivo:

C6 BANK - BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA CAROLINE SANTOS DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018145-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thaís de Melo Amaral Machado Maciel - C6 Bank - Banco C6 S.a. - Vistos. A Lei 16.897…

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