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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 139 de 142

Processo 0017464-04.2025.8.26.0053 (processo principal 0014625-41.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Dejair Donizete Bergo - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência recente do STJ, intime-se a Fazenda… Ver mais
Processo 0007473-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1023370-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro da Silva Carneiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 101), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0006891-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1062520-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cristiane Neves Ramos - Lcbank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padr. rep por Singulare Corretora de Tít. - Vistos. 1) Ho… Ver mais
Intimação
Processo 1039456-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Oseas Davi Viana - Vistos. I - Fls. 75/80: Recebo como emenda. Anote-se a ampliação do polo ativo, conforme fl. 80. II - Objetiva-se a concessão de medida liminar a fim de que seja autorizado o recolhimen… Ver mais
Processo 0004369-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1044995-82.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Balivo Isqui - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.144), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0009510-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1063618-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Santana de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 38), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 0000974-04.2025.8.26.0053 (processo principal 0019250-74.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Janilson Vogado Guerra - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 179), homologo os cál… Ver mais
Processo 0004563-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1084514-98.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel dos Santos Gomes Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 83), homologo os cálc… Ver mais
Processo 1037904-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Lucas Batista dos Santos Lima - Vistos. Cuida-se de ação movida pelo LUCAS BATISTA DOS SANTOS LIMA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requer, em sede de tutela de urgência, que seja… Ver mais
Processo 0009607-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1056317-36.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Vital Pereira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 69), homologo os cálculos apre… Ver mais