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Resultados para "1038082-06.2025.8.26.0100" – Página 139 de 181

Processo nº 1100938-06.2025.8.26.0100

ID: 331814433
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100938-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.B.M. - Vistos. 1- O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E … Ver mais

Processo nº 4001529-06.2025.8.26.0100

ID: 333894436
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001529-06.2025.8.26.0100/SP AUTOR : FRANCESCO PAOLO CONTE ADVOGADO(A) : FABRICIO LUIS GIACOMINI (OAB SP331793) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observo ao autor que o recolhimento das custas deu-se indevidamente no dia 21/07 por guia DARE: Infelizmente, não é possível o reapro… Ver mais

Processo nº 1078434-06.2025.8.26.0100

ID: 333322498
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078434-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo José Pereira Júnior - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será design… Ver mais

Processo nº 1054863-06.2025.8.26.0100

ID: 335061175
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054863-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Snege & Snege Decoracoes Ltda - As partes requerem a homologação de acordo firmado entre elas. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídic… Ver mais
Processo 1020234-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ortocare Serviços de Ortopedia Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fls. 571 em favor da exequente (formulário juntado a fls. 572). Ato contínuo, comunique-se a part… Ver mais
Processo 1066891-06.2025.8.26.0100 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Sandra Lavinas D Angelo - - Bruno Cezar Lavinas D'angelo - - André Lavinas D´angelo - - Carlo Lavinas Dangelo - Trata-se de ação de sobrepartilha de crédito judicial nos autos do Proc. 0906898-12.1981.8.26.0053 em trâm… Ver mais
Intimação
Processo 0029693-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1029934-06.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.P.V.G. - - A.C.A.A.S.I.A. - B.S.S. - Vistos. Providencie a parte exequente recolhimento das custas no importe de 2% do valor atribuído ao Incidente de Cumprimento d… Ver mais
Intimação
Processo 0028797-06.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1077201-08.2024.8.26.0100) (processo principal 1077201-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcio de Deus - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as … Ver mais

Processo nº 1087649-06.2025.8.26.0100

ID: 309706194
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087649-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Reinaldo Saturnino de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculta a comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça, assino o prazo de quinze … Ver mais

Processo nº 1075524-06.2025.8.26.0100

ID: 298450101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075524-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Souza Cunha - Vistos. Considerando que a autora teve seu acesso bloqueado perante o Instagram e o Facebook e a demonstração, em cognição sumária, de que sua conta foi invadida por terceiros com o intuito de … Ver mais
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