Resultados para "0000769-14.2023.8.26.0483" – Página 14 de 318

P. S. S. x H. S. M.

ID: 277370818

Tribunal: TJSE Órgão: Capela Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0000769-19.2025.8.25.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. S. S.

Polo Passivo:

H. S. M.

Decisão

Advogados:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202562000776 NÚMERO ÚNICO: 0000769-19.2025.8.25.0015 REQUERENTE : . (P.S.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (H.S.M.) DECISÃO....: [...] ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENT…

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Processo nº 0000769-80.2013.8.26.0445

ID: 276982549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000769-80.2013.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOSHIE GODA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOURATY HINZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Souraty Hinz (OAB 262383/SP) Processo 0000769-80.2013.8.26.0445 - Embargos à Execução - Embargdo: Toshie Goda - Para as devidas expedições dos ofícios requisitórios, manifeste-se a parte…

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R. N. Dos S. x S. C. B. S. N.

ID: 276477770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003458-14.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. N. DOS S.

Polo Passivo:

S. C. B. S. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003458-14.2023.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003458-14.2023.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: R. N. dos S. - Apelado: S. C. B. S. N. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO PARTILHA DE BENS BENS EM NOME DE TERCEIRO IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA INFRINGÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA VEÍCULO E IMÓVEL REGISTRADOS EM NOME DO GENITOR DO APELANTE NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA PARTILHA RESTRITA AOS DIREITOS DECORRENTES DE CONTRATO ASSINADO DURANTE O CASAMENTO AUSÊNCIA DE PROVAS PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARTILHA PROPORCIONAL À CONTRIBUIÇÃO DO CASAL PRECEDENTES DO TJSP PARCIAL PROVIMENTO HONORÁRIOS INAPLICABILIDADE DO § 11 DO ART. 85 DO CPC TEMA 1.076 DO STJ. SENTENÇA QUE DETERMINOU PARTILHA DE VEÍCULO E IMÓVEL REGISTRADOS EM NOME DE TERCEIRO (GENITOR DO APELANTE). INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DOS RESPECTIVOS TITULARES, IMPOSSIBILITANDO A DISCUSSÃO DE EVENTUAL SIMULAÇÃO OU FRAUDE EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA E POSSIBILIDADE DE SOBREPARTILHA. IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA DE IMÓVEIS NÃO INDIVIDUALIZADOS POR MATRÍCULA. RECONHECIMENTO DE DIREITO DO CASAL À PARTILHA DE CONTRATO FIRMADO DURANTE O CASAMENTO, COM VALOR A SER APURADO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. INAPLICABILIDADE DA MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS CONFORME O TEMA REPETITIVO 1.076 DO STJ.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simone Moreti Oliveira Tintino de Souza (OAB: 350901/SP) - Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza (OAB: 145483/SP) - Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - 4º andar

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Processo nº 0000769-32.1997.8.26.0319

ID: 308583553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000769-32.1997.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONINHO BOSO

Intimação

Advogados:

ERICK PRADO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-32.1997.8.26.0319 (319.01.1997.000769) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Antoninho Boso - Calculo das custas finais e geração/recolhimento da guia DARE, co…

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E. De G. V. De O. x É. F. F.

ID: 277111728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-09.2023.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. DE G. V. DE O.

Polo Passivo:

É. F. F.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO PEZETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RIBEIRO ARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Ribeiro Aro (OAB 132996/SP), Rafael Macedo Pezeta (OAB 207585/SP) Processo 0000769-09.2023.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. de G. V. de O. - Exectdo: É. F. F. - Vista da …

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Processo nº 0000769-56.2024.8.26.0102

ID: 330268616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-56.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BARBOSA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-56.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - LEONARDO BARBOSA DA CUNHA - Vistos. Fl. 795: diante do informado, expeça-se novo ofício ao IMESC, corrigindo-s…

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Eliane Dalazoana Correia Da Luz x Ipiranga Previdência e outros

ID: 308180227

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Ipiranga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-04.2020.8.16.0093

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DALAZOANA CORREIA DA LUZ

Polo Passivo:

IPIRANGA PREVIDêNCIA MUNICíPIO DE IPIRANGA/PR

Conclusão

Advogados:

ADRIANE FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFHAEL ALVES RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ODILON LABAS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPIRANGA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE IPIRANGA - PROJUDI Travessa Estanislau Cenovicz, 100 - Centro - Ipiranga/PR - CEP: 84.450-000 - Fone: (…

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Delvani Oliveira Damasceno e outros x Caixa Seguradora S/A e outros

ID: 312427719

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Iporã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-25.2025.8.16.0094

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DELVANI OLIVEIRA DAMASCENO DEVALDO OLIVEIRA DA SILVA GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA GEOVANI OLIVEIRA DA SILVA SANTOS GEREMIAS BISPO RIBEIRO JOSE VENANCIO DE OLIVEIRA PAIãO MARIA APARECIDA BISPA DE OLIVEIRA VALDETE BISPO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A DPVAT - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Conclusão

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIANE APARECIDA SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IPORÃ - PROJUDI Rua Silvino Izidor Eidth, 871 - Centro - Iporã/PR - CEP: 87.560-000 - Fone: 44 3621-8477 - E-mail: ipo-…

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Roystón Fabio Ranolfi Lima x Francieli De Aquino Estevam

ID: 314192394

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Goioerê Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-31.2020.8.16.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROYSTóN FABIO RANOLFI LIMA

Polo Passivo:

FRANCIELI DE AQUINO ESTEVAM

Conclusão

Advogados:

EVERALDO DA ROCHA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GOIOERÊ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GOIOERÊ - PROJUDI Av. Libertadores da América, 329 - Fórum - Jardim Lindóia - Goioerê/PR - CEP: 87.360-000 - Fone: 44…

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Breno Picanco Araujo e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 278457848

Tribunal: TRT6 Órgão: 7ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-57.2024.5.06.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRENO PICANCO ARAUJO FABIO GUSTAVO RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATO CASTELO BET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000769-57.2024.5.06.0007 RECLAMANTE: FABIO GUSTAVO RAMALHO DOS SANTOS RECLAM…

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