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Processo nº 0001067-07.2025.8.26.0072

ID: 279741545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001067-07.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA LENHA VERDE SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB 445563/SP) Processo 0001067-07.2025.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cristina Lenha Verde Soares - Manifeste-se a Fazend…

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Processo nº 0001067-92.2025.8.26.0270

ID: 326345480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-92.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. L. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-92.2025.8.26.0270 (processo principal 1005740-82.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.M.O. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do(s) mandado(s)…

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Processo nº 0001067-30.2025.8.26.0032

ID: 332624740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-30.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CHIQUETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-30.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Claudia Chiqueti - Vistos. - Fls. 204/208: Sobre o pedido da parte requerente, manifeste-se a parte requer…

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Processo nº 0001067-78.2024.8.26.0480

ID: 291485044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-78.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FIDELCINO MARTINS DA SILVA NETO-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-78.2024.8.26.0480 (processo principal 1000857-10.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fidelcino Martins da Silva Neto-me - Fls. Retro. Manifeste-se a parte autora…

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Processo nº 1003174-14.2024.8.26.0372

ID: 293909045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003174-14.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DE FATIMA MARQUES BAUMGARTNER DENIS BAUMGARTNER LEANDRO MARQUES BAUMGARTNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003174-14.2024.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuza de Fatima Marques Baumgartner - Denis Baumgartner - - Leandro Marques Baumgartner - A responsabi… Processo 1003174-14.2024.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuza de Fatima Marques Baumgartner - Denis Baumgartner - - Leandro Marques Baumgartner - A responsabilidade pelo pagamento das custas dos processos relativos às sucessões não incide sobre a situação das partes, mas sim sobre o patrimônio partilhado, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros. Assim, considerando que patrimônio partilhado é avaliado em montante menor que 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs (por parâmetro objetivo: Deliberação CSDP nº 089, de 08 de agosto de 2008 - Regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais), defiro gratuidade da justiça. Instruído o pedido com a documentação prevista pela Lei 6.858/80, e considerando as hipóteses de isenção de ITCMD previstas pelo artigo 6º, "e", da Lei Estadual no 10.705/2000, julgo procedente o presente feito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e autorizo levantamento pela viúva acima identificada de a) montante depositado em contas bancárias acima descritas em nome da pessoa falecida acima identificada, com encerramento da conta após; e b) valores referentes a benefício previdenciário não recebido em vida pela pessoa falecida acima identificada. Ainda, autorizo a transferência do veículo FIAT/PALIO EX, 2001/2001, PLACA DCZ0181, RENAVAM 00758264437, CHASSI 9BD17140212079165, ao herdeiro acima qualificado. Não havendo interesse recursal por se tratar de deferimento de pedido nos termos apresentado pela(s) parte(s), a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, devendo a serventia anotar no sistema informatizado, com dispensa da certificação nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Monte Mor, 07 de junho de 2025. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)

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Processo nº 1500105-14.2024.8.26.0372

ID: 313282042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500105-14.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE ADãO

Intimação

Advogados:

MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA

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Processo 1500105-14.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Henrique Adão - Certifico e dou fé que foi designada audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Jul…

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Aparecida Da Conceição Vagula Pescador e outros x Adelia Batista De Oliveira Mendes e outros

ID: 306509544

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Sertanópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-66.2009.8.16.0162

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA CONCEIçãO VAGULA PESCADOR ESPOLIO DE DIONISIO PESCADOR

Polo Passivo:

ADELIA BATISTA DE OLIVEIRA MENDES ADELIA BATISTA DE OLIVEIRA MENDES - ME

Conclusão

Advogados:

WELLINGTON DENER BARBOSA RODRIGUES

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MARLOS LUIZ BERTONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 - Celular: (43…

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Marcos Estevaldo Ribeiro x Cooperativa De Credito E Investimento De Livre Admissao Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/Sp

ID: 307954305

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Marialva Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0001067-91.2024.8.16.0113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ESTEVALDO RIBEIRO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Conclusão

Advogados:

ANACLETO GIRALDELI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TAHÍS JOSIELLE MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCOS CARRASCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Ma…

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Thalita Káren Araújo Souza x Anhanguera Educacional Participacões S/A

ID: 301038562

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-72.2022.8.19.0212

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THALITA KÁREN ARAÚJO SOUZA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACÕES S/A

Apelação

Advogados:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

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ARMANDO MICELI FILHO

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ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A)…

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Salh Fayez Mowhanna x Ciderleia Do Nascimento

ID: 290784519

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cornélio Procópio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001067-74.2025.8.16.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SALH FAYEZ MOWHANNA

Polo Passivo:

CIDERLEIA DO NASCIMENTO

Conclusão

Advogados:

MAIKO LUIS ODIZIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA RODRIGUES HIRATA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Rua Antônio Paiva Junior, 202 - Jardim Estoril - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86…

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