Resultados para "0001067-53.2025.8.26.0477" – Página 14 de 313

Processo nº 0001067-42.2025.8.25.0037

ID: 329749116

Tribunal: TJSE Órgão: Salgado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-42.2025.8.25.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Distribuição

Advogados:

NAIANE PEREIRA FERREIRA

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202571101083 (0001067-42.2025.8.25.0037) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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Jmm Optica Ltda-Me x Raimundo Cardoso Dos Santos

ID: 331124878

Tribunal: TJSE Órgão: Cristinápolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001067-78.2025.8.25.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JMM OPTICA LTDA-ME

Polo Passivo:

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO

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202567001064 (0001067-78.2025.8.25.0025) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Antonio Carlos Santos x Bradesco Vida E Previdencia

ID: 329723005

Tribunal: TJSE Órgão: G-24 Simone de Oliveira Fraga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-92.2024.8.25.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SANTOS

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Distribuição

Advogados:

LEANDRO GABRIEL DOS SANTOS NUNES

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

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202500840458 (0001067-92.2024.8.25.0064) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

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Ramon Moreira Alencar x Rappi Brasil Intermediacao De Negocios Ltda

ID: 343237950

Tribunal: TRT7 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001068-58.2025.5.07.0011

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

RAMON MOREIRA ALENCAR

Polo Passivo:

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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RENAN DE ARRAES QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001068-58.2025.5.07.0011 RECLAMANTE: RAMON MOREIRA ALENCAR RECLAMADO: RAP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001068-58.2025.5.07.0011 RECLAMANTE: RAMON MOREIRA ALENCAR RECLAMADO: RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6db13f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 04 de agosto de 2025, eu, ROBERTA CORREA MARTINS CARVALHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Distribuído o feito para a 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA por dependência ao processo 0001067-73.2025.5.07.0011, aquele Juízo afirmou que não se configura qualquer hipótese prevista no art. 286 do CPC que justifique a distribuição a ele dirigida. Ocorre que requer o reclamante por meio da presente ação o recadastramento do autor perante a plataforma tecnológica da ré, com a liberação de seu acesso e, consequentemente, com restabelecimento do vínculo existente entre as partes, inclusive de forma liminar. Fundamenta o pedido na existência de relação de trabalho lato sensu entre as partes e na violação das condições previstas nos Termos e Políticas da Uber. Compulsando os autos do processo 0001067-73.2025.5.07.0011, verifica-se que naquele processo o reclamante requer o reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes, com extinção mediante rescisão injusta por iniciativa do empregador, bem como o pagamento das verbas rescisórias decorrentes dessa modalidade de extinção além de outras verbas trabalhistas. Ora, tem-se inicialmente que o julgamento de ambos os processos passa pela análise do tipo de vínculo que uniu as partes: se uma relação de trabalho lato sensu regida pelas normas e políticas da ré ou se uma relação de emprego regida pela CLT, sendo possível de forma abstrata que em cada processo seja reconhecida uma relação jurídica diferente gerando decisões claramente conflitantes entre si. Não fosse pouco, independentemente da relação jurídica existente entre as partes, tem-se que em um processo o autor pleiteia o restabelecimento do vínculo entre as partes enquanto no outro o pleito se fundamenta na extinção de referido vínculo, não sendo possível proferir-se decisão que de um lado determine "o recadastramento do autor perante a plataforma tecnológica da ré" (pedido deste processo) e ao mesmo tempo condene a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da extinção do vínculo de emprego (pedido do processo 0001067-73.2025.5.07.0011). Desse modo, entende este Juízo que, apesar de a causa de pedir e o pedido deste processo ser diferente daqueles do processo 0001067-73.2025.5.07.0011, impõe-se a reunião dos dois processos para julgamento conjunto ante a possibilidade de risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, nos termos do art. 55, §3º, do CPC. Considerando que o processo 0001067-73.2025.5.07.0011 foi distribuído antes do presente feito, bem como considerando o disposto no art. 286, III, do CPC, declaro a incompetência deste Juízo para julgar o presente feito. Tendo em vista a decisão de #id:aae5263, suscito conflito negativo de competência com a 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, devendo a presente decisão ser remetida ao TRT para regular processamento e julgamento do conflito. DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO. FORTALEZA/CE, 04 de agosto de 2025. KONRAD SARAIVA MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

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Ramon Moreira Alencar x Rappi Brasil Intermediacao De Negocios Ltda

ID: 343237974

Tribunal: TRT7 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001068-58.2025.5.07.0011

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

RAMON MOREIRA ALENCAR

Polo Passivo:

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DE ARRAES QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001068-58.2025.5.07.0011 RECLAMANTE: RAMON MOREIRA ALENCAR RECLAMADO: RAP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001068-58.2025.5.07.0011 RECLAMANTE: RAMON MOREIRA ALENCAR RECLAMADO: RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6db13f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 04 de agosto de 2025, eu, ROBERTA CORREA MARTINS CARVALHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Distribuído o feito para a 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA por dependência ao processo 0001067-73.2025.5.07.0011, aquele Juízo afirmou que não se configura qualquer hipótese prevista no art. 286 do CPC que justifique a distribuição a ele dirigida. Ocorre que requer o reclamante por meio da presente ação o recadastramento do autor perante a plataforma tecnológica da ré, com a liberação de seu acesso e, consequentemente, com restabelecimento do vínculo existente entre as partes, inclusive de forma liminar. Fundamenta o pedido na existência de relação de trabalho lato sensu entre as partes e na violação das condições previstas nos Termos e Políticas da Uber. Compulsando os autos do processo 0001067-73.2025.5.07.0011, verifica-se que naquele processo o reclamante requer o reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes, com extinção mediante rescisão injusta por iniciativa do empregador, bem como o pagamento das verbas rescisórias decorrentes dessa modalidade de extinção além de outras verbas trabalhistas. Ora, tem-se inicialmente que o julgamento de ambos os processos passa pela análise do tipo de vínculo que uniu as partes: se uma relação de trabalho lato sensu regida pelas normas e políticas da ré ou se uma relação de emprego regida pela CLT, sendo possível de forma abstrata que em cada processo seja reconhecida uma relação jurídica diferente gerando decisões claramente conflitantes entre si. Não fosse pouco, independentemente da relação jurídica existente entre as partes, tem-se que em um processo o autor pleiteia o restabelecimento do vínculo entre as partes enquanto no outro o pleito se fundamenta na extinção de referido vínculo, não sendo possível proferir-se decisão que de um lado determine "o recadastramento do autor perante a plataforma tecnológica da ré" (pedido deste processo) e ao mesmo tempo condene a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da extinção do vínculo de emprego (pedido do processo 0001067-73.2025.5.07.0011). Desse modo, entende este Juízo que, apesar de a causa de pedir e o pedido deste processo ser diferente daqueles do processo 0001067-73.2025.5.07.0011, impõe-se a reunião dos dois processos para julgamento conjunto ante a possibilidade de risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, nos termos do art. 55, §3º, do CPC. Considerando que o processo 0001067-73.2025.5.07.0011 foi distribuído antes do presente feito, bem como considerando o disposto no art. 286, III, do CPC, declaro a incompetência deste Juízo para julgar o presente feito. Tendo em vista a decisão de #id:aae5263, suscito conflito negativo de competência com a 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, devendo a presente decisão ser remetida ao TRT para regular processamento e julgamento do conflito. DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO. FORTALEZA/CE, 04 de agosto de 2025. KONRAD SARAIVA MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAMON MOREIRA ALENCAR

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Veralúcia Cordeiro Dos Santos x Iosenildo Cordeiro Dos Santos e outros

ID: 326425544

Tribunal: TJSE Órgão: Carmópolis Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0001067-05.2025.8.25.0017

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VERALÚCIA CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

IOSENILDO CORDEIRO DOS SANTOS JADSON CORDEIRO DOS SANTOS JAIRO CORDEIRO DOS SANTOS JÂNISON CORDEIRO DOS SANTOS JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS MARIA JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202572101083 (0001067-05.2025.8.25.0017) - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

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Cresio Batista e outros x Humberto Ferreira Maciel e outros

ID: 311254098

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-16.1999.8.16.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRESIO BATISTA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA ALVES ROSMALI ALMEIDA BATISTA ARANTES

Polo Passivo:

HUMBERTO FERREIRA MACIEL MARIA JUCENI DA SILVA MACIEL RUSSAS EMPREITEIRA MãO DE OBRAS LTDA.

Conclusão

Advogados:

CAMILE NATASHA NUNES LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFERSON CALLEGARIM DELLA GIACOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS CAPORRINO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Cur…

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Halisson Dias x Maria Ozani Pereira

ID: 292934697

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-47.2015.8.16.0165

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HALISSON DIAS

Polo Passivo:

MARIA OZANI PEREIRA

Conclusão

Advogados:

CLÁUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CÍVEL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3309-3500 - E-…

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Conselho Da Comunidade De Cruzeiro Do Oeste x Vara De Corregedoria Dos Presídios De Cruzeiro Do Oeste

ID: 312497452

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Corregedoria dos Presídios de Cruzeiro do Oeste Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0001067-68.2025.8.16.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO DA COMUNIDADE DE CRUZEIRO DO OESTE

Polo Passivo:

VARA DE CORREGEDORIA DOS PRESíDIOS DE CRUZEIRO DO OESTE

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DE CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do…

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Julio Cezar Maria x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276145233

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de São João do Ivaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-59.2024.8.16.0156

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR MARIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIA PIGA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ COMPETÊNCIA DELEGADA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PROJUDI Rua Laurindo Pereira, 780 - Centro - São João do Ivaí/PR - CEP: 86.930-000 - Celula…

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