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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202554001090 NÚMERO ÚNICO: 0003669-94.2025.8.25.0040 REQUERENTE : VALMIRA ANDRADE MENEZES DIAS ADV. : JOSÉ MARTINS LIMA JÚNIOR - OAB: 14763-SE REQUERIDO : MUNICÍPIO DE LAGARTO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL S… Ver mais

Processo nº 0003669-58.2025.4.05.8100

ID: 330113734
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003669-58.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE IVAM LIMA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO - CE22894, LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO - CE17332, VERONICA T… Ver mais
Processo 0003669-38.2025.8.26.0664 (processo principal 1000779-12.2025.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Silvia Regina Martins Mantovani - VISTOS. Intime-se a executada, por meio de sua procuradoria, para providenciar no prazo de trinta dias, o … Ver mais

Processo nº 0003960-77.2024.4.05.8202

ID: 292742005
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003960-77.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0007549-77.2024.4.05.8202

ID: 323308870
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0007549-77.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0007549-77.2024.4.05.8202

ID: 323290368
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0007549-77.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
Intimação
Processo 0003669-33.2022.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Cleuza de Lima Tezinho - Vistos. A parte exequente deve primeiramente apresentar em sede de cumprimento de sentença planilha individualizada com o quinhão do devido herdeiro para se… Ver mais
Intimação
Processo 0003669-33.2022.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sérgio de Uma Tezinho - Vistos. A parte exequente deve primeiramente apresentar em sede de cumprimento de sentença planilha individualizada com o quinhão do devido herdeiro para ser… Ver mais
Intimação
Processo 0003669-33.2022.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sandro de Lima Tezinho - Vistos. A parte exequente deve primeiramente apresentar em sede de cumprimento de sentença planilha individualizada com o quinhão do devido herdeiro para se… Ver mais
Processo 0003669-92.2007.8.26.0268 (268.01.2007.003669) - Execução de Título Extrajudicial - Maximino Augusto Carvalho Filho - - Silvio Luiz Augusto de Carvalho e outros - Patricia de Oliveira Morais Navarro - Verificada a hipótese prevista no art. 921, inc. III, § 01ª, do Código de Processo Civi… Ver mais
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