Resultados para "0006867-57.2025.8.26.0996" – Página 14 de 40

P. G. P. S. C. x G. M. S. C.

ID: 277233839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0006867-85.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. G. P. S. C.

Polo Passivo:

G. M. S. C.

Intimação

Advogados:

JOSE LOPES DEMORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA CRISTINA BUENO LOPEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Lopes Demori (OAB 125382/SP), Estela Cristina Bueno Lopez (OAB 414878/SP) Processo 0006867-85.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. G. P. S. C. - Reqdo: G. M. S.…

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Tecidos Itabaiana Ltda x Pedro Henrique Alves Lima

ID: 325391433

Tribunal: TJSE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006867-60.2025.8.25.0034

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TECIDOS ITABAIANA LTDA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE ALVES LIMA

Audiência

Advogados:

ROMUALDO MENEZES FERREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502809 NÚMERO ÚNICO: 0006867-60.2025.8.25.0034 AUTOR : TECIDOS ITABAIANA LTDA ADV. : ROMUALDO MENEZES FERREIRA - OAB: 11748-SE RÉU : PEDRO HENRIQUE…

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Processo nº 0008904-57.2025.8.26.0996

ID: 295086675

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008904-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO GOUVEIA NAVES

Intimação

Advogados:

FELIPE NOGUEIRA DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0008904-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ EDUARDO GOUVEIA NAVES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ EDUARDO GOUVEIA NAVES, MT: 1383823, recol…

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Processo nº 1000147-57.2025.8.26.0996

ID: 293448997

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000147-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR CéZAR SOUZA LIMA - MTR. 1296586

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-57.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Josimar Cézar Souza Lima - Mtr. 1296586 - Reitere-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) …

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Marcelo Anderson De Araujo Tomachige x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312304511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010262-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANDERSON DE ARAUJO TOMACHIGE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLUSIA SOUSA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010262-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Valmir Batista Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320388507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010165-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010165-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Adan Renan Rodrigues De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326743128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009680-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADAN RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009680-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0007255-57.2025.8.26.0996

ID: 326427051

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007255-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARROS MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007255-57.2025.8.26.0996 (processo principal 7004734-20.2019.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Jose Francisco dos Santos - Vistos. Cumpram-se as determinaçõ…

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Processo nº 0012881-57.2025.8.26.0996

ID: 332447177

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012881-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN CAMPOS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANDRE LIMA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012881-57.2025.8.26.0996 (processo principal 0017432-11.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - KAUAN CAMPOS TAVARES - Vista à Defensoria Públi…

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Processo nº 0006867-27.2025.8.26.0521

ID: 310352943

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006867-27.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCEL MÖLLER SANDOVAL

Intimação

Advogados:

ALLYSSON GREGORIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-27.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCEL MÖLLER SANDOVAL - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, CONCEDO o LIVRAMENTO COND…

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