Resultados para "0010145-30.2024.8.26.0502" – Página 14 de 122

Processo nº 0010145-67.2022.8.26.0577

ID: 331075327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010145-67.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VIANA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010145-67.2022.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - José Viana de Moura - Ficam as partes cientes de que, em 21 de julho de 2025, houve expediçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Batista Gomes e outros x Marcos Henrique De Almeida e outros

ID: 332333674

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010145-03.2014.5.15.0093

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA GOMES JOELMA MONICA ROCHA SUZANI FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA DECORACAO - ME

Notificação

Advogados:

SILVANA REGINA ANTONIASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERBERT OROFINO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO VICENTINI TRISTAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0010145-03.2014.5.15.0093 AUTOR: SUZANI FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: MARCOS HENRIQUE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Joao Batista Gomes e outros x Marcos Henrique De Almeida e outros

ID: 332333687

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010145-03.2014.5.15.0093

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA GOMES JOELMA MONICA ROCHA SUZANI FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA DECORACAO - ME

Notificação

Advogados:

SILVANA REGINA ANTONIASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERBERT OROFINO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO VICENTINI TRISTAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0010145-03.2014.5.15.0093 AUTOR: SUZANI FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: MARCOS HENRIQUE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gustavo Vinicius Da Mata Fonseca e outros x Alan Patrik Da Silva 04375748656

ID: 318727991

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010145-90.2023.5.03.0070

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA HUDSON NATAN GOMES VALERIO JOSE DE PAULA VICTOR BRITO

Polo Passivo:

ALAN PATRIK DA SILVA 04375748656

Notificação

Advogados:

KELLY PEREIRA SILVERIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA PACHECO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVAN ZOLINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS ATOrd 0010145-90.2023.5.03.0070 AUTOR: HUDSON NATAN GOMES RÉU: ALAN PATRIK DA SILVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sophia Da Rosa Carvalho x Pier Seguradora S/A

ID: 321126300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010145-62.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOPHIA DA ROSA CARVALHO

Polo Passivo:

PIER SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

ISABEL APARECIDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0010145-62.2025.8.26.0577 (processo principal 1030425-42.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sophia da Rosa Carvalho - Pier Seguradora S/A - Vistos. Providencie a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angelica Aparecida De Oliveira Souza e outros x Associacao Da Santa Casa De Misericordia De Serra Negra

ID: 326361668

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Amparo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010145-19.2025.5.15.0060

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA VICTOR GUEDES BASTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SERRA NEGRA

Notificação

Advogados:

LEANDRO AFFONSO TOMAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PIROGINI NORBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS SACCOMANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO PROCESSO: ATSum 0010145-19.2025.5.15.0060 AUTOR: ANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kelly Gabriela Chagas De Jesus e outros x Ponto Don Comercio De Alimentos Ltda

ID: 328006718

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010145-68.2023.5.15.0131

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KELLY GABRIELA CHAGAS DE JESUS MARIANA SIQUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

PONTO DON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIA DELLOVA CAMPOS SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MONACO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE EDUARDO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0010145-68.2023.5.15.0131 AUTOR: KELLY GABRIELA CHAGAS DE JESUS RÉU: PONTO DON C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kelly Gabriela Chagas De Jesus e outros x Ponto Don Comercio De Alimentos Ltda

ID: 328006751

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010145-68.2023.5.15.0131

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KELLY GABRIELA CHAGAS DE JESUS MARIANA SIQUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

PONTO DON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIA DELLOVA CAMPOS SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MONACO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE EDUARDO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0010145-68.2023.5.15.0131 AUTOR: KELLY GABRIELA CHAGAS DE JESUS RÉU: PONTO DON C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010145-41.2010.4.01.3900

ID: 320396773

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010145-41.2010.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010145-41.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010145-41.2010.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010145-41.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010145-41.2010.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A RELATOR(A):I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 19 - Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0010145-41.2010.4.01.3900 R E L A T Ó R I O A EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO (RELATORA CONVOCADA):- Trata-se de embargos de declaração opostos pela União (Fazenda Nacional) contra acórdão proferido pela Sétima Turma deste Tribunal Regional Federal de ID 432266282. A embargante - União (Fazenda Nacional) -, em defesa de sua pretensão, trouxe à discussão, em resumo, a postulação e as teses jurídicas constantes dos embargos de declaração de ID 433939966. Foram apresentadas contrarrazões (ID 434290121). É o relatório. Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Relatora (Convocada) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 19 - Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0010145-41.2010.4.01.3900 V O T O A EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO (RELATORA CONVOCADA):- De início, faz-se necessário mencionar que, para a oposição dos embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, deve ser observada a finalidade precípua do referido recurso, qual seja a de esclarecer eventual obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão do julgado embargado, ou corrigir erro material, quando da apreciação, pelo órgão julgador, da(s) matéria(s) objeto da controvérsia jurídica, o que, com a licença de entendimento outro, não se vislumbra na hipótese dos presentes autos. Na espécie, não se obteve demonstrar, concessa venia, a ocorrência de qualquer das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, mormente quando se constata que o voto condutor do acórdão embargado, com a licença de eventual entendimento em contrário, analisou as questões que, ao menos na ótica do órgão julgador, se apresentaram como as necessárias para o deslinde da matéria em análise. Outrossim, convém acrescentar que a omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de manifestação sobre o ponto que, em face do arguido pelas partes, fazia-se necessário o seu pronunciamento para o deslinde da demanda, o que, com a devida licença dos que eventualmente se posicionem em sentido contrário, não é a hipótese dos autos, uma vez que o acórdão embargado, data venia, analisou as questões que, ao menos na ótica do relator, se apresentaram como essenciais para o desfecho da matéria ora em julgamento. Dessa forma, não há que se falar em ocorrência de omissão no acórdão embargado. Por outro lado, inviabiliza, concessa venia, o acolhimento dos presentes embargos declaratórios, a circunstância de que os embargos de declaração não se apresentam como o instrumento jurídico adequado à rediscussão dos fundamentos do julgado, sobretudo quando se verifica que não se constituem eles no meio processual apto a se alcançar, fora das suas estritas hipóteses de cabimento, a reforma do acórdão embargado. Não há que se falar, assim, data venia, na ocorrência, in casu, de hipótese hábil a justificar a acolhida destes embargos de declaração. Diante disso, rejeito os presentes embargos de declaração. É o voto. Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Relatora (Convocada) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 19 - Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes Processo Judicial Eletrônico 80/PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0010145-41.2010.4.01.3900 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Para a oposição dos embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, deve ser observada a finalidade precípua do referido recurso, qual seja a de esclarecer eventual obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão do julgado embargado, ou corrigir erro material, quando da apreciação, pelo órgão julgador, da(s) matéria(s) objeto da controvérsia jurídica, o que não se vislumbra na hipótese dos presentes autos. 2. Na espécie, não se obteve demonstrar a ocorrência de qualquer das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, mormente quando se constata que o voto condutor do acórdão embargado analisou as questões que, ao menos na ótica do órgão julgador, se apresentaram como as necessárias para o deslinde da matéria em análise. 3. Não há que se falar, assim, na ocorrência, in casu, de hipótese hábil a justificar a acolhida destes embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Turma, a unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora. 7ª Turma do TRF da 1ª Região – Sessão virtual de 16/06/2025 a 24/06/2025. Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Relatora (Convocada)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gislaine Carla De Aguiar Munhoz x Silvio Simao Bariani

ID: 304248251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010145-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ

Polo Passivo:

SILVIO SIMAO BARIANI

Intimação

Advogados:

ORIVAL SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010145-30.2024.8.26.0405 (processo principal 1007402-98.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Gislaine Carla de Aguiar Munhoz - Silvio Simao Bariani - Proc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1219 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes