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Carolina Pereira Vieira Herszon Meira e outros x Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda e outros

ID: 329476064

Tribunal: TRT6 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001039-81.2024.5.06.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PEREIRA VIEIRA HERSZON MEIRA JOSE LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Acórdão

Advogados:

CARLOS HUMBERTO RIGUEIRA ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KATIANE DE MEIRELLES MARANHAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ROBSON REMIGIO MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE CARVALHO MARROQUIM MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA ROT 0001039-81.2024.5.06.0007 RECORRENTE: JOSE LUIS DA SILVA RECOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA ROT 0001039-81.2024.5.06.0007 RECORRENTE: JOSE LUIS DA SILVA RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE LUIS DA SILVA [Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. EMENTA: Ementa: Direito do trabalho. Recurso ordinário. Repouso semanal remunerado. Repercussão sobre parcelas salariais. Aplicação da nova OJ 394 da SBDI-1 do TST. I. Caso em exame 1. Recurso ordinário interposto pelo empregado contra sentença que indeferiu o pedido de repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras habituais, sobre férias, 13º salário e FGTS. O vínculo empregatício perdurou até 16/08/2024, com projeção até 29/09/2024.II. Questão em discussão 2. A controvérsia reside em definir se, diante da nova redação da OJ 394 da SBDI-1 e da tese firmada no IRR nº 0010169-57.2013.5.05.0024 (Tema 9), é devida a repercussão do repouso semanal remunerado majorado sobre outras parcelas salariais, quanto às horas extras prestadas a partir de 20/03/2023. III. Razões de decidir 3. O TST, no julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024, firmou tese no sentido de que não configura bis in idem a repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras habituais, sobre férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. 4. A Corte Trabalhista modulou os efeitos da decisão, limitando sua aplicabilidade às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023. 5. Tendo em vista que o contrato de trabalho perdurou até 16/08/2024, com projeção até 29/09/2024, é cabível a aplicação da nova tese a partir de 21/03/2023. 6. Reformada a sentença para reconhecer o direito às repercussões do RSR majorado sobre as verbas salariais referidas. IV. Dispositivo e tese 7. Recurso ordinário provido. Tese de julgamento: "1. É devida a repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras habituais, sobre férias, gratificação natalina e depósitos do FGTS, quanto às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023, conforme a nova redação da OJ 394 da SBDI-1 do TST." Dispositivos relevantes citados: CLT, art. 897-A; CPC, art. 927, III e V. Jurisprudência relevante citada: TST, IRR 0010169-57.2013.5.05.0024, Rel. Min. Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Pleno, DEJT 31/03/2023; TRT-6, Acórdão 0000815-26.2023.5.06.0122. RECIFE/PE, 18 de julho de 2025. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS DA SILVA

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Carolina Pereira Vieira Herszon Meira e outros x Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda e outros

ID: 329476071

Tribunal: TRT6 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001039-81.2024.5.06.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PEREIRA VIEIRA HERSZON MEIRA JOSE LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Acórdão

Advogados:

CARLOS HUMBERTO RIGUEIRA ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KATIANE DE MEIRELLES MARANHAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ROBSON REMIGIO MEDEIROS

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MAURICIO MARQUES DOMINGUES

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GABRIEL DE CARVALHO MARROQUIM MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA ROT 0001039-81.2024.5.06.0007 RECORRENTE: JOSE LUIS DA SILVA RECOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA ROT 0001039-81.2024.5.06.0007 RECORRENTE: JOSE LUIS DA SILVA RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. EMENTA: Ementa: Direito do trabalho. Recurso ordinário. Repouso semanal remunerado. Repercussão sobre parcelas salariais. Aplicação da nova OJ 394 da SBDI-1 do TST. I. Caso em exame 1. Recurso ordinário interposto pelo empregado contra sentença que indeferiu o pedido de repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras habituais, sobre férias, 13º salário e FGTS. O vínculo empregatício perdurou até 16/08/2024, com projeção até 29/09/2024.II. Questão em discussão 2. A controvérsia reside em definir se, diante da nova redação da OJ 394 da SBDI-1 e da tese firmada no IRR nº 0010169-57.2013.5.05.0024 (Tema 9), é devida a repercussão do repouso semanal remunerado majorado sobre outras parcelas salariais, quanto às horas extras prestadas a partir de 20/03/2023. III. Razões de decidir 3. O TST, no julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024, firmou tese no sentido de que não configura bis in idem a repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras habituais, sobre férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. 4. A Corte Trabalhista modulou os efeitos da decisão, limitando sua aplicabilidade às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023. 5. Tendo em vista que o contrato de trabalho perdurou até 16/08/2024, com projeção até 29/09/2024, é cabível a aplicação da nova tese a partir de 21/03/2023. 6. Reformada a sentença para reconhecer o direito às repercussões do RSR majorado sobre as verbas salariais referidas. IV. Dispositivo e tese 7. Recurso ordinário provido. Tese de julgamento: "1. É devida a repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras habituais, sobre férias, gratificação natalina e depósitos do FGTS, quanto às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023, conforme a nova redação da OJ 394 da SBDI-1 do TST." Dispositivos relevantes citados: CLT, art. 897-A; CPC, art. 927, III e V. Jurisprudência relevante citada: TST, IRR 0010169-57.2013.5.05.0024, Rel. Min. Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Pleno, DEJT 31/03/2023; TRT-6, Acórdão 0000815-26.2023.5.06.0122. RECIFE/PE, 18 de julho de 2025. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

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Processo nº 0010169-82.2025.8.26.0224

ID: 308865193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010169-82.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NUNES LORAINY GUELSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010169-82.2025.8.26.0224 (processo principal 1021422-84.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - JOSE CARLOS NUNES, registrado civilmente como Jose Carlos Nu…

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Jose Rafael Ferretti e outros x Usina Santo Antonio S/A

ID: 315049177

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-70.2022.5.15.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAFAEL FERRETTI OSMAR ALVES DIAS

Polo Passivo:

USINA SANTO ANTONIO S/A

Notificação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO MODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS FERREIRA GALATTE POURRAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010169-70.2022.5.15.0054 AUTOR: OSMAR ALVES DIAS RÉU: USINA SANTO ANTONIO S/A INTI…

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Jose Rafael Ferretti e outros x Usina Santo Antonio S/A

ID: 315049186

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-70.2022.5.15.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAFAEL FERRETTI OSMAR ALVES DIAS

Polo Passivo:

USINA SANTO ANTONIO S/A

Notificação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO MODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS FERREIRA GALATTE POURRAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010169-70.2022.5.15.0054 AUTOR: OSMAR ALVES DIAS RÉU: USINA SANTO ANTONIO S/A INTI…

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Fabio Jesulindo Dos Santos e outros x Pioneiros Bioenergia S/A e outros

ID: 280325567

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Andradina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-30.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIO JESULINDO DOS SANTOS NORBERTO MUNIZ FILHO

Polo Passivo:

PIONEIROS BIOENERGIA S/A USINA SANTA ADELIA S A

Notificação

Advogados:

ANDREA DA COSTA BRITES

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RICARDO AKIO MASE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA 0010169-30.2023.5.15.0056 : FABIO JESULINDO DOS SANTOS : PIONEIROS BIOENERGIA S/A…

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Elisabete Da Silva Santos Bolaiani e outros x Riquena Neto Ar Condicionado Ltda e outros

ID: 318629480

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010169-15.2025.5.15.0103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DA SILVA SANTOS BOLAIANI JOAO LUIS MARTINS PEREZ

Polo Passivo:

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAROLINA SECHI MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH COUBE TAKAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA CARDIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PARDO FORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE BARROS SILVEIRA

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GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010169-15.2025.5.15.0103 AUTOR: ELISABETE DA SILVA SANTOS BOLAI…

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Elisabete Da Silva Santos Bolaiani e outros x Riquena Neto Ar Condicionado Ltda e outros

ID: 318629492

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010169-15.2025.5.15.0103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DA SILVA SANTOS BOLAIANI JOAO LUIS MARTINS PEREZ

Polo Passivo:

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAROLINA SECHI MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH COUBE TAKAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA CARDIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PARDO FORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE BARROS SILVEIRA

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GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010169-15.2025.5.15.0103 AUTOR: ELISABETE DA SILVA SANTOS BOLAI…

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Marcos Rodrigues x Dominion Instalacoes E Montagens Do Brasil Ltda

ID: 275930896

Tribunal: TRT3 Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010169-41.2022.5.03.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO EDUARDO LELES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010169-41.2022.5.03.0010 : MARCOS RODRIGUES : DOMINION INSTALACOES E MON…

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Gleison Cirilo Da Silva Santos x Vale S.A.

ID: 324991790

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-85.2024.5.03.0102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GLEISON CIRILO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

VALE S.A.

Notificação

Advogados:

BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES

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HEBERT AMANCIO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAYTON APARECIDO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS GRACAS DE JESUS LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE ATOrd 0010169-85.2024.5.03.0102 AUTOR: GLEISON CIRILO DA SILVA SANTOS RÉU: …

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