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"0010183-61.2004.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 14 de 105

Gildemar Paula De Oliveira e outros x Geneslab Classificacao Vegetal Ltda

ID: 258735071

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Frutal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010183-67.2025.5.03.0156

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILDEMAR PAULA DE OLIVEIRA WASHINGTON DE OLIVEIRA MATTOS

Polo Passivo:

GENESLAB CLASSIFICACAO VEGETAL LTDA

Notificação

Advogados:

MANOEL DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL 0010183-67.2025.5.03.0156 : WASHINGTON DE OLIVEIRA MATTOS : GENESLAB CLASSIFICACAO VE…

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Processo nº 0010183-42.2024.8.26.0405

ID: 328527284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010183-42.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Í. S. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010183-42.2024.8.26.0405 (processo principal 1028157-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.S.C.S. - Fls. 67: "A data da distribuição do presente incidente foi 19/07/…

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Patricia Torres Linhares e outros x Empresa De Transp E Transito De B Horizonte Sa

ID: 330205203

Tribunal: TRT3 Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0010183-32.2025.5.03.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA TORRES LINHARES RAQUEL LOPES DOS SANTOS SINDICATO EMPREG.EMPR.ASSESSOR.PERICIAS I PESQUISAS MG

Polo Passivo:

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA

Notificação

Advogados:

LEONIDAS CRISTON COTTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EURICO LEOPOLDO DE REZENDE DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DAS DORES MOURA AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CSAC 0010183-32.2025.5.03.0006 REQUERENTE: RAQUEL LOPES DOS SANTOS REQUERI…

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Adriano Aparecido Dos Santos e outros x Gilberto Aparecido Dos Santos

ID: 281508845

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Curitiba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0010183-69.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS ALEXANDRE GONçALVES DE DEUS BRUNA HELOIZY DOS SANTOS KATIA CRISTINA DOS SANTOS DELFINO

Polo Passivo:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

DILANI MAIORANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LORENA MARINS SCHWARTZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - …

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 280746830

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010183-25.2024.5.03.0052

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E REGIAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E REGIAO

Notificação

Advogados:

NASSER AHMAD ALLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO MARCIAL FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros 0010183-25.2024.5.03.0052 : SINDICATO DOS EMPREGA…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 280746899

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010183-25.2024.5.03.0052

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E REGIAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E REGIAO

Notificação

Advogados:

NASSER AHMAD ALLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO MARCIAL FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros 0010183-25.2024.5.03.0052 : SINDICATO DOS EMPREGA…

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Fabio Rocha Ferreira e outros x Fabio Rocha Ferreira e outros

ID: 276840953

Tribunal: TRT3 Órgão: 02ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010183-92.2024.5.03.0062

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ROCHA FERREIRA M B L MATERIAIS BASICOS LTDA NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA

Polo Passivo:

FABIO ROCHA FERREIRA M B L MATERIAIS BASICOS LTDA NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR MARQUES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros 0010183-92.2024.5.03.0062 : FABIO ROCHA FERREIRA E OUTROS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros 0010183-92.2024.5.03.0062 : FABIO ROCHA FERREIRA E OUTROS (2) : FABIO ROCHA FERREIRA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010183-92.2024.5.03.0062, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. Nos termos do art. 74 da CLT, a jornada de trabalho deve ser provada, em princípio, por meio dos registros de ponto, podendo o intervalo intrajornada ser pré-assinalado. Apresentados controles de ponto regulares sem a marcação de jornada britânica, é ônus da parte autora produzir prova robusta para desconstituir a jornada registrada nesses documentos, a teor do disposto no art. 818, I, da CLT e na Súmula 338 do colendo TST. Demonstrado pela prova dos autos que a partir de determinado período os horários de trabalho passaram a ser anotados de forma irreal, impõe-se a condenação das empresas ao pagamento de parte das horas extras vindicadas. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Presidente: Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros. Tomaram parte no julgamento em sessão ordinária: Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros (Relatora), Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins e Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva. Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025. JEFFERSON BRANDAO RIOS Intimado(s) / Citado(s) - NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA

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Fabio Rocha Ferreira e outros x Fabio Rocha Ferreira e outros

ID: 276840962

Tribunal: TRT3 Órgão: 02ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010183-92.2024.5.03.0062

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ROCHA FERREIRA M B L MATERIAIS BASICOS LTDA NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA

Polo Passivo:

FABIO ROCHA FERREIRA M B L MATERIAIS BASICOS LTDA NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR MARQUES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros 0010183-92.2024.5.03.0062 : FABIO ROCHA FERREIRA E OUTROS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros 0010183-92.2024.5.03.0062 : FABIO ROCHA FERREIRA E OUTROS (2) : FABIO ROCHA FERREIRA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010183-92.2024.5.03.0062, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. Nos termos do art. 74 da CLT, a jornada de trabalho deve ser provada, em princípio, por meio dos registros de ponto, podendo o intervalo intrajornada ser pré-assinalado. Apresentados controles de ponto regulares sem a marcação de jornada britânica, é ônus da parte autora produzir prova robusta para desconstituir a jornada registrada nesses documentos, a teor do disposto no art. 818, I, da CLT e na Súmula 338 do colendo TST. Demonstrado pela prova dos autos que a partir de determinado período os horários de trabalho passaram a ser anotados de forma irreal, impõe-se a condenação das empresas ao pagamento de parte das horas extras vindicadas. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Presidente: Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros. Tomaram parte no julgamento em sessão ordinária: Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros (Relatora), Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins e Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva. Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025. JEFFERSON BRANDAO RIOS Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ROCHA FERREIRA

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Processo nº 0010183-06.2025.8.26.0050

ID: 292554101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010183-06.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA SILVESTRE PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010183-06.2025.8.26.0050 (processo principal 1507834-53.2025.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - A.M. - Intime-s…

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Processo nº 0010183-31.2024.4.05.8401

ID: 311849457

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010183-31.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0010183-31.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA NETO e outros RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 8ª VARA FEDERAL - RN …

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