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Resultados para "0014569-54.2025.8.26.0996" – Página 14 de 21

Processo 1501775-33.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCIEL GONÇALVES NOGUEIRA - - DIEGO ROBSON CAETANO DE MORAES e outro - PECs devidamente cadastradas sob os nº 0011368-54.2025.8.26.0996 e 0012081-29.2025.8.26.0996. Recursos formalmente em ordem. Nos termos do Com… Ver mais
DESPACHO Nº 0009331-54.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Daniel Giuseppin Tristão de Oliveira - Agravado: Minis… Ver mais

Processo nº 2228124-04.2025.8.26.0000

ID: 333339772
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2228124-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Presidente… Ver mais
Processo 0014569-69.2025.8.26.0506 (processo principal 0012958-09.2010.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cessação das medidas pertinentes aos pais ou responsável - C.A.S. - L.G.S.S. - Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, … Ver mais
Processo 1000671-54.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Renato Rodrigues - I - Ciente do informe outrora prestado pela administração prisional. Aguarde-se o prazo de 30 dias. II - Decorrido o prazo de 30 dias, deverá a Direção do(a) Penitenci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007585-54.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0002377-47.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESTER ELIAS VITAL VICENTE - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0010107-54.2025.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpria WESTER ELIAS VITAL VICENTE, MTR: 8792… Ver mais

Processo nº 0014569-55.2022.8.17.9000

ID: 331816412
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Cumprimento de Sentença nº 0014569-55.2022.8.17.9000 Exequente: Bruno Chrystian de França Executado: Município de Buíque/PE Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido nos autos da Ação Rescisória nº 0014569-55.2022.8.17.9000, a qual f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41)991339764 - Celular: (41) 99133-9764 - E-mail: cart… Ver mais
Processo 0014569-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1027632-09.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ramon Caik Silva de Freitas - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digi… Ver mais
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