Resultados para "0709969-90.2025.8.02.0001" – Página 14 de 60

Darcy Ferreira Calixto De Oliveira x Denicio Calixto De Oliveira

ID: 257028584

Tribunal: TJAL Órgão: 24ª Vara Cível da Capital / Família Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0717923-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DARCY FERREIRA CALIXTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DENICIO CALIXTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO FERREIRA CALIXTO DE OLIVEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: João Fernando Ferreira Calixto de Oliveira (OAB 8927/AL) Processo 0717923-90.2025.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Darcy Ferreira Calixto de Oliveira - Interditan: Denicio Calixto d…

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Mário Jorge Vieira Da Costa x Omni S/A Credito, Finaciamento E Investimento

ID: 335042977

Tribunal: TJAL Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0721386-40.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO JORGE VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SILAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 11834A/AL), ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0721386-40.2025.8.02.0001 (apensado ao processo 0721803-90.2025.8.02.0001) - Procedimento Comum Cí…

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Processo nº 0709969-47.2024.8.07.0014

ID: 299247032

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0709969-47.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709969-47.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO CO…

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Processo nº 0725198-90.2025.8.02.0001

ID: 316798507

Tribunal: TJAL Órgão: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0725198-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULA MACHADO DE ANDRADE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANNY SOUZA SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: GEOVANNY SOUZA SANTOS (OAB 17274/AL) - Processo 0725198-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - AUTORA: B1Paula Machado de Andrade GomesB0 - Autos nº:… ADV: GEOVANNY SOUZA SANTOS (OAB 17274/AL) - Processo 0725198-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - AUTORA: B1Paula Machado de Andrade GomesB0 - Autos nº: 0725198-90.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Paula Machado de Andrade Gomes Réu: Município de Maceió DECISÃO Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, defiro a petição inicial, em que se pleiteia que o Município de Maceió forneça medicamento específico. Ab initio, defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir o(a) autor(a) condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, nos termos do art. 99, §3º do Código de Processo Civil. Dito isso, registro que em demandas relacionadas à saúde, recomenda o Conselho Nacional de Justiça, conforme Enunciado nº. 18 das Jornadas de Direito da Saúde, que sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS e/ou consulta do banco de dados pertinente. Pelo exposto, antes de apreciar o pedido de tutela provisória, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO PODER JUDICIÁRIO para que, em 24 (vinte e quatro) horas, emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência); b) se o medicamento Promediol 200mg é necessário e indispensável para o tratamento da patologia; c) se é experimental; d) se está na lista oficial do Sistema Único de Saúde - SUS; e) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir o medicamento requerido; f) se o medicamento solicitado tem indicação para o caso em tela; g) qual o custo do medicamento; e h) conforme a repartição de competências estabelecida pela Lei nº 8.080/1990, a qual ente da federação incumbe o fornecimento do medicamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió , 03 de julho de 2025. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E2

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Maria Lucia Francelino Da Silva x Banco Do Estado De Sergipe S/A - Banese

ID: 315539177

Tribunal: TJAL Órgão: 8ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0727623-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA FRANCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

Intimação

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JÚLIO MANUEL URQUETA GOMES JÚNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR (OAB 52867/SC), ADV: JÚLIO MANUEL URQUETA GOMES JÚNIOR (OAB 19954A/AL), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 17447/A/MT) - Processo 0727623-90.2025.8.02.0001 - P…

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Maria Lucia Francelino Da Silva x Banco Do Estado De Sergipe S/A - Banese

ID: 323846635

Tribunal: TJAL Órgão: 8ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0727623-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA FRANCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

Intimação

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JÚLIO MANUEL URQUETA GOMES JÚNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIELLE FANTIM DA PAIXAO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 17447/A/MT), ADV: JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR (OAB 52867/SC), ADV: DANIELLE FANTIM DA PAIXAO (OAB 7128/SE), ADV: JÚLIO MANUEL URQUETA GOMES JÚNIOR (OAB 19954…

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Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A x Denisson Aleixo Santos

ID: 322111419

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0701724-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

DENISSON ALEIXO SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVES DE MELO ALMEIDA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: PEDRO HENRIQUE ALVES DE MELO ALMEIDA (OAB 13222/AL), ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0701724-90.2025.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciár…

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Edna Siqueira Da Silva x Estado De Alagoas e outros

ID: 326105844

Tribunal: TJAL Órgão: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0728011-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDNA SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE ALAGOAS MUNICíPIO DE MACEIó

Intimação

Advogados:

LUANA LOUISE SANTOS DE MELO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL), ADV: LUANA LOUISE SANTOS DE MELO (OAB 21157/AL), ADV: LUANA LOUISE SANTOS DE MELO (OAB 21157/AL), ADV: LUANA LOUISE SANTOS DE MELO (OAB …

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Processo nº 0734704-90.2025.8.02.0001

ID: 326561006

Tribunal: TJAL Órgão: 22ª Vara Cível da Capital / Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0734704-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE O. S. E. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL), ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 0734704-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - AUTOR: B1S.E.O.B0 - B1M…

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Mariza Albuquerque De Oliveira Cavalcante x Banco Daycoval S.A.

ID: 329345264

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701045-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

KRISTYAN CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: KRISTYAN CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 15336/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0701045-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de …

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