Resultados para "0802020-03.2024.8.19.0254" – Página 14 de 44

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308185042

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0802020-95.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

PAULA LEMOS RAMILO

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NATHALIA SANTOS CORREA

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ANDRE MOREIRA BAISEREDO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, N…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 293161748

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802020-28.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

RUBENS SILVA CARDOSO PINHEIRO

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RYAN SILVA PINHEIRO

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SHEYLA GONCALVES SILVA PINHEIRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225…

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Processo nº 0802020-23.2024.8.15.0251

ID: 277160051

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802020-23.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRENDA JULIA DA COSTA SANTOS

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0802020-23.2024.8.15.0251 Vistos. 1. Intime-se o(a) exequente para apresentar resposta à impugnação ao cumprim…

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Processo nº 0802020-11.2024.8.15.0061

ID: 325030687

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Araruna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802020-11.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARARUNA

Despacho

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802020-11.2024.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. EVOLUA-SE a classe processual para cumpri…

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Processo nº 0802020-70.2024.8.10.0151

ID: 327438453

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802020-70.2024.8.10.0151

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES CUTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELTON MARCAN ROCHA MORAES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_si…

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Maria Aparecida Dos Reis Lima x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 261314372

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802020-96.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS REIS LIMA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRA GOMES DA SILVA

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FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802020-…

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Processo nº 0802020-33.2023.8.10.0013

ID: 257442701

Tribunal: TJMA Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802020-33.2023.8.10.0013

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANDRE DE JESUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. S…

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Mazio Bandeira Soares x H P Servicos E Locacao Eireli - Me e outros

ID: 329695866

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0802020-85.2019.8.14.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAZIO BANDEIRA SOARES

Polo Passivo:

H P SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME SARNEY SILVA DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ BARRA VALENTE

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IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MANOELLA BATALHA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0802020-85.2019.8.14.0005 [Cheque] Nome: MAZIO BANDEIRA SOARES Endereço: Alameda Perimetral, 2595, Centr…

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Fundação Hospital Da Agroindustria Do Açucar E Do Alcool De Alagoas x Mb Material Elétrico Ltda

ID: 259455045

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802020-26.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HOSPITAL DA AGROINDUSTRIA DO AçUCAR E DO ALCOOL DE ALAGOAS

Polo Passivo:

MB MATERIAL ELéTRICO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ FELIPE FIRMINO ALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802020-26.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas - Agravado: Mb Material Elétrico… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802020-26.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas - Agravado: Mb Material Elétrico Ltda - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 0802020-26.2025.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas e como parte recorrida Mb Material Elétrico Ltda, todas as partes devidamente qualificadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, a unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente Agravo de Instrumento ante a perda superveniente do objeto recursal e manifesta prejudicialidade do seu exame. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.I. CASO EM EXAME1)AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA DEVEDORA E HOMOLOGOU O VALOR REMANESCENTE DO DÉBITO, DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO BLOQUEADO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS, FICANDO AUTORIZADO, DESDE JÁ, O LEVANTAMENTO EM FAVOR EM FAVOR DA PARTE CREDORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO SOBREVEIO SENTENÇA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE, ANTE A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS, EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A PROLAÇÃO DE SENTENÇA IMPEDE O PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIOR, EM RAZÃO DO EFEITO SUBSTITUTIVO. 4. A DECISÃO DEFINITIVA PROFERIDA EM COGNIÇÃO EXAURIENTE SOLUCIONA A LIDE EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, TORNANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO CONTRA DECISÃO INCIDENTAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. TESE DE JULGAMENTO: "A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL ACARRETA A PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIOR, EM RAZÃO DO EFEITO SUBSTITUTIVO DA DECISÃO FINAL." 6. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: André Felipe Firmino Alves (OAB: 9228/AL)

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Fabio Leandro Souza Do Nascimento e outros x Carolina Krugel Marques e outros

ID: 304060829

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802020-09.2024.8.19.0252

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LEANDRO SOUZA DO NASCIMENTO MARINA BASTOS DE SOUZA PENETRA RAVI ARRABAL HELUY VANESSA DUARTE GREFF

Polo Passivo:

CAROLINA KRUGEL MARQUES KARINA DE PAULA LENIN DOS SANTOS PIRES MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRÃO

Decisão

Advogados:

LUCIANA MACEDO DARZE

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PEDRO HENRIQUE JEHA MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE GREZELE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DINIZ BORGES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

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