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Processo nº 0802912-92.2025.8.15.0251

ID: 293949107

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802912-92.2025.8.15.0251

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802912-92.2025.8.15.0251 DECISÃO Embargos de Declaração Vistos etc... Em face do que dispõ… Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802912-92.2025.8.15.0251 DECISÃO Embargos de Declaração Vistos etc... Em face do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95, tem-se como dispensável o relatório. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados contra Sentença proferida em fase de conhecimento na qual litigam as partes acima mencionadas. Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do Código de Processo prestam-se a sanar a omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Do simples exame da sentença embargada verifica-se que ao julgar a lide, não houve qualquer omissão, obscuridade ou contradição em sua decisão. Isso porque a discussão se o julgador incorreu em omissão ao deixar de analisar provas apresentadas pela embargante, assim como contradição sob alegação de ausência de prova mínima produzida pelo embargado, remete a análise da valoração das provas e reanálise do mérito porquanto maneja a interpretação de circunstâncias múltiplas de elementos de convicção do julgador e tal matéria absolutamente inapropriada em sede de Embargos, porquanto a casuística infere que se deva render homenagens ao princípio do livre convencimento motivado, oportunidade em que o destinatário final das provas realiza o cotejamento analítico necessário para a decisão e neste mister exerce um juízo de valor acerca da prova oral ou documental produzida na instrução cuja correção deste manejo somente pode ser exercido pelo juízo ad quem. EX POSITIS, por tudo que dos autos consta, com fulcro no art. 1.022 do CPC, REJEITO OS EMBARGOS, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, mantendo na íntegra todos os termos da decisão embargada. Albergado pelo princípio de plena acessibilidade ao Juizado, inexiste condenação em custas ou despesas processuais ex vi o disposto no art. 54 da Lei n 9.099/95. De forma símile e com espeque no art. 55 do mesmo diploma legal, não há condenação em honorários advocatícios de sucumbência. P.R.I. Patos/PB, data eletrônica. JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 0802912-47.2017.8.14.0301

ID: 277923461

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802912-47.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA ELLERES DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO CARNEIRO

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LUCIANA FLEXA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - C… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- 2jecivelbelem@tjpa.jus.br. I- PROCESSO: 0802912-47.2017.8.14.0301 RECLAMANTE:Nome: LARISSA ELLERES DE SOUSA Endereço: Travessa WE-69-A, 451, (Cj Guajará I), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-450 RECLAMADO: Nome: EDILSON VALENTE SANTANA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 748, Loja 1, Frutos de Goiás Palhoça, Centro, PALHOçA - SC - CEP: 88130-101 DECISÃO/MANDADO. 1- Intime-se o exequente para que atualize o cálculo do crédito exequendo, no prazo de até quinze dias. 2- Apresentado novo cálculo, autorizo a renovação do bloqueio de ativos, via sisbajud, na modalidade de repetição programada de 40 dias, “teimosinha”, a incidir sobre o CPF/CNPJ do executado. 3- Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2025, de lavra deste Juizado, providencie a secretaria a juntada de protocolo de solicitação e resultado da pesquisa. 4- Resultando positiva a penhora on-line, mesmo que parcial o valor constrito, a importância será transferida para subconta judicial atrelada ao feito, com desbloqueio dos valores excedentes ao crédito exequendo porventura bloqueados, devendo a secretaria intimar o executado para apresentação de embargos, no prazo legal. 5- Em caso de inexistência de bloqueio de valores ou sendo os mesmos insuficientes para garantia do juízo, voltem os autos conclusos para deliberação quanto aos demais pedidos id. 136118994. 6- Intimem-se as partes. 7- Cumpra-se com urgência e, se necessário, em regime de plantão pela Central de Mandados, viabilizando esta decisão. Servirá a cópia digitalizada desta DECISÃO como MANDADO, nos termos consignados no Provimento nº 003/2009/CJRMB-TJE/PA, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009, do mesmo Órgão correcional. Belém, 21 de maio de 2025 Datado e Assinado Digitalmente. __________________________________________ CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza Auxiliar da Capital 2ª Vara do Juizado Especial Cível

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Maria Jose De Sousa x Banco Pan S.A

ID: 322741744

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Esperantina Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802912-66.2024.8.18.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

GEFFERSON QUARESMA MACHADO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802912-66.2024.8.18.0050… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802912-66.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Trata-se de ação judicial que tem como AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA e REU: BANCO PAN S.A. As partes celebraram acordo e pugnaram pela homologação judicial (id. 78011859). É o que importa relatar. Fundamento e decido. Verifico que estão presentes os pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, ou seja, a capacidade das partes; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil). Além disso, também estão presentes os requisitos próprios da transação: (i) um acordo de vontade entre os interessados; (ii) a extinção ou a prevenção de litígios; (iii) a reciprocidade de concessões e (iv) a incerteza quanto ao direito dos interessados, tanto no aspecto objetivo quanto no subjetivo. Acerca do tema, Luiz Guilherme Marinoni leciona: "O juiz, presentes os requisitos que autorizam a transação, está vinculado ao negócio entabulado pelas partes, não podendo recusar-se à homologação da transação." (MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 490) Portanto, preenchidos estão todos os requisitos autorizadores da transação, imperiosa se faz a homologação do presente acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes constante de id. 78011859, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as providências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. ESPERANTINA-PI, 8 de julho de 2025. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da JECC Esperantina Sede

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Processo nº 0802912-79.2024.8.14.0017

ID: 325169325

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802912-79.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV. MARCHAL RONDON, S/N, CENTRO CEP. 68540-000 FONE (94) 3421-3113 ATO ORDINATÓRIO … TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV. MARCHAL RONDON, S/N, CENTRO CEP. 68540-000 FONE (94) 3421-3113 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802912-79.2024.8.14.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juízo: Juizado Especial Cível de Conceição do Araguaia Valor da Causa: 30.046,85 Exequente: RECORRENTE: MARIA EUNICE ALVES Executado: Nome: BANCO BMG SA Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1830, Torre 02, 10 andar, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900 INTIME-SE o(a) Executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao cumprimento voluntário da Sentença/Acórdão, conforme delineado na petição de cumprimento anexa, com o pagamento do montante de R$ 11.602,53 (onze mil seiscentos e dois reais e cinquenta e três centavos), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Ultrapassado o prazo supra mencionado, sem que tenha havido o cumprimento espontâneo, poderá o(a) Executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação diretamente nos autos, acompanhada do respectivo depósito, em conformidade com o art. 525 do Código de Processo Civil. Além disso, conforme entendimento deste Juízo e com o objetivo de assegurar precisão nos valores apurados, intime-se a parte para que apresente seus cálculos utilizando a ferramenta SOSCÁLCULOS, acessível através do link https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa. A utilização deste sistema visa garantir maior clareza e uniformidade nos cálculos apresentados, atendendo, assim, às diretrizes processuais estabelecidas. Por fim, o(a) Executado(a) poderá emitir a guia de depósito diretamente no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através do QR Code: Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos 14 de julho de 2025. WANGLES MARTINS DE CARVALHO Diretor de Secretaria Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, e, em cumprimento do provimento n.°006/2009-CJCI c/c art. 1°, § 3º, do Provimento n.° 006/2006-CJRMB

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Processo nº 0802912-30.2025.8.10.0058

ID: 282780191

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802912-30.2025.8.10.0058

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VITOR FERNANDO SILVA BOTAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR FERNANDO SILVA BOTAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Fórum Lauro de Berredo Martins INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA Pro… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Fórum Lauro de Berredo Martins INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA Processo n°: 0802912-30.2025.8.10.0058 Classe CNJ: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) O (A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, Dr(a). FERNANDO JORGE PEREIRA, Titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... MANDA que se proceda a... Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) do(a) requerente, VITOR FERNANDO SILVA BOTAO (OAB 25099-MA), para em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 319 a 321, do CPC): - indicar endereço eletrônico e/ou telefone celular, com WhatsApp das partes; - juntar comprovante de endereço em nome próprio, atualizado, legível e hábil a fixar adequadamente a competência deste Juízo para processamento e julgamento da presente ação ou qualquer outro documento adequado para comprovar a residência no endereço indicado na exordial, tais como, cópia de contrato de locação, cópia de faturas de energia elétrica, água, telefone ou conta de internet, declaração, sob as penas da lei, de residência formulada pelo dono/morador principal do imóvel, não sendo cabível a autodeclaração da parte autora; - comprovar a alegada hipossuficiência, juntando os seus contracheques e/ou comprovantes de rendimentos dos últimos três meses e a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados;- indicar o valor das custas processuais da presente ação, por meio de boleto disponibilizado pelo FERJ-TJMA, pois pretende o deferimento de gratuidade de justiça, porém, não consta da petição inicial o valor destas que, genericamente, afirma não conseguir arcar, devendo, ainda, comprovar sua alegada impossibilidade de prover o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.. Dado e passado o presente nesta Secretaria Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, aos 28 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS LOBATO OLIVEIRA Servidor(a) Judicial

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Processo nº 0802912-40.2025.8.14.0051

ID: 261753181

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802912-40.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. G. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA JAQUELINE SOUSA DA SILVA BATISTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Mendonça Furtado, S/N, Bairro Liberdade, CEP 68040-070 1civelsantarem@tjpa.jus.br Process… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Mendonça Furtado, S/N, Bairro Liberdade, CEP 68040-070 1civelsantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0802912-40.2025.8.14.0051 REQUERENTE: M. G. M. D. S. Advogado(s) do reclamante: BRUNA JAQUELINE SOUSA DA SILVA BATISTA REQUERIDO: M. C. D. S. N. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por Márcia Gabriele Macedo de Sousa em face de M. C. D. S. N., devidamente qualificados nos autos. Após o regular protocolo da inicial e apresentação de documentos, a parte autora, antes da citação da parte requerida, apresentou pedido de desistência da presente demanda, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (ID. 139579434). Considerando que a desistência foi manifestada antes da formação da relação processual, ou seja, antes da citação da parte requerida, é desnecessária a concordância da parte contrária, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Vieram-me os autos conclusos para julgamento. II – FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil dispõe que havendo pedido de desistência da demanda, o juiz homologará a desistência, sendo, consequentemente, o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 200, §1º do CPC Em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do CPC. Sem custas remanescentes (STJ - REsp: 2016021 MG 2022/0229466-3, Data de Julgamento: 08/11/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/11/2022). Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE. P. R. I. C. Santarém/PA, data da assinatura eletrônica. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

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Processo nº 0802912-45.2023.8.10.0108

ID: 277925362

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802912-45.2023.8.10.0108

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0802912-45.2023.8.10.0108 DESPACHO 1. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito (conforme planilha apresentada pelo autor), sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), em caso de não pagamento no prazo estipulado, conforme determina o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do Código de Processo Civil. 3. Havendo depósito voluntário, expeça-se alvará para levantamento da quantia em favor da parte autora. Nesse caso, intime-se exequente para recolher o alvará e/ou se manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. Levantada a quantia e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 4. Expirado o prazo da impugnação sem notícia do pagamento, proceda-se à indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte executada, até o montante atualizado do débito. 4.1. Havendo bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, total ou parcial, intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento da constrição e, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, para arguir de forma exclusiva as matérias previstas no art. 854, §3º, do Código Processo Civil. 4.2. Oferecida impugnação ao bloqueio pelo(a) executado(a), voltem os autos conclusos para apreciação da manifestação. 4.3. Não havendo manifestação do executado ou sendo esta rejeitada, o bloqueio dos valores será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo. Para tanto, transfira-se os valores bloqueados para conta vinculada a este juízo (art. 854, §5º, CPC) e, sendo disponibilizado o valor, expeça-se alvará em favor da parte autora. 5. Restando infrutífero o bloqueio ou havendo constrição parcial do quantum devido, intime-se o (a) exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Pindaré Mirim, datado e assinado eletronicamente.

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Processo nº 0802912-95.1998.4.03.6107

ID: 260696025

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0802912-95.1998.4.03.6107

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR DE AGUIAR RIBEIRO

Despacho

Advogados:

VANESSA MENDES PALHARES

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CACILDO BAPTISTA PALHARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0802912-95.1998.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0802912-95.1998.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOACIR DE AGUIAR RIBEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: CACILDO BAPTISTA PALHARES - SP102258, VANESSA MENDES PALHARES - SP153200 D E S P A C H O IDs 314867666 e 338317083: transcrevo parte do dispositivo da sentença proferida na ação anulatória nº 0801482-11.1998.403.6107, juntada nestes autos às págs. 03/09 do ID 266270093, na qual não houve reforma: “Por todo o acima exposto, julgo parcialmente procedente o pedido contido na inicial, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, na forma da fundamentação acima, declarando a insubsistência parcial do tributo questionado, relativos aos lançamentos exigidos no ano de 1994, devendo a Fazenda Nacional proceder a retificação dos valores lançados, observando-se o valor da base de cálculo incidente sobre o imóvel, devidamente apurado em 31.12.93, sem utilização dos parâmetros inseridos na Lei n.8.847/94, procedendo-se, em relação as CDA´s já emitidas, nos autos executivos pertinentes, nos termos do artigo 2º, § 8º, da Lei n.6.830/80. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais (A União apenas em caso de eventual reembolso), bem como com os honorários de seus respectivos patronos. Os depósitos efetuados no presente feito deverão ser desentranhados e juntados nas execuções respectivas. Quanto aos depósitos que refiram-se as CDA’s eventualmente ainda não ajuizadas, com o trânsito em julgado da presente sentença, autorizo a conversão em renda da União do valor respectivo devido, levantando-se o remanescente pelo depositário, tudo nos moldes da presente decisão.” Como se vê, a decisão foi para que a União efetuasse a substituição da CDA neste feito (art.2º, §8º, LEF), adequando-a ao julgado. Diante disso, concedo à exequente o prazo de 15 dias para que cumpra o referido julgado, sob às penas da lei. Juntada a nova CDA, intime-se o espólio executado, na pessoa dos herdeiros, para que, caso queira, ajuíze embargos no prazo de 30 dias. Fica ciente que em não havendo ajuizamento de embargos e havendo depósito nos autos (pág. 26 do ID 266270097), será determinada a conversão do novo valor devido em prol da exequente. Intimem-se. São José do Rio Preto, data da assinatura digital.

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Daria Alves Rodrigues e outros x Edmilson Jose Cesilio e outros

ID: 328413528

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Redenção Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0802912-58.2025.8.14.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DARIA ALVES RODRIGUES JOSE RODRIGUES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

EDMILSON JOSE CESILIO MERCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA CESILIO

Decisão

Advogados:

MARIANA VALENTINA RODRIGUES SALGADO VIEIRA PIZZONI

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JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA

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MARCIO ANTONIO NUNES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FREIRE FILHO

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GUSTAVO DE SOUSA LOPES

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GABRIEL DE SOUSA LOPES

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AÇÃO DE REINTEGRAÇAÕ DE POSSE DE IMÓVEL RURAL FAZENDA NOSSA SENHORA DA APARECIDA – São Félix do Xingu/PA Autos: 0802912-58.2025.8.14.0045 Processo de referência: 0001955-87.2010.8.11.0049 (origem: Vi… AÇÃO DE REINTEGRAÇAÕ DE POSSE DE IMÓVEL RURAL FAZENDA NOSSA SENHORA DA APARECIDA – São Félix do Xingu/PA Autos: 0802912-58.2025.8.14.0045 Processo de referência: 0001955-87.2010.8.11.0049 (origem: Vila Rica/MT) Requerente: JOSE RODRIGUES e DARIA ALVES RODRIGUES Requeridos: EDMILSON JOSE CESILIO e MERCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA CESILIO DECISÃO Trata-se de Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Antecipação de Tutela proposta na Comarca de Vila Rica, estado do Mato Grosso, por José Rodrigues e Dária Alves Rodrigues, em face de Edmilson José Cesílio e Mércia Regiane Lima de Oliveira. A referida ação, a priori, fora ajuizada perante a Comarca de Vila Rica/MT, todavia, em estrita observância ao Art. 95 do Código de Processo Civil vigente à época dos fatos, considerando que o bem imóvel, encontra-se situado, em sua totalidade, no município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Conflito de Competência nº 112.717 PA, reconheceu a competência para julgamento e processamento do feito do foro de situação do bem, qual seja, o Juízo de Direito da Vara Agrária Cível de Redenção (Num. 141369928 - Pág. 321). A parte autora (Num. 143656344 - Pág. 3) requer, primeiramente, assistência judiciária gratuita, comunicando que passa por tratamento de saúde, o qual consome boa parte dos seus rendimentos, o qual encontra-se acometido de neoplasia maligna. O ministério público, considerando que os autos dos processos nº 0012879-10.2018.8.14.0045 e nº 0007185-02.2014.8.14.0045, ainda estão em trâmite e, que influenciará diretamente no andamento destes autos, sejam os mesmos apensados e só então remetidos ao ministério público, manifestando, de início, pela fixação de competência desta vara (Num. 145292026 - Pág. 8). Decido. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil, tal como, pleiteado. Considerando que o autor conta com mais de 70 (setenta anos de idade) anote-se nos autos, tal condição, a fim de que lhe seja assegurado tramitação prioritária e os benefícios da Lei 10.741/2003. Por fim, apensem os autos aos feitos nº 0012879-10.2018.8.14.0045 e nº 0007185-02.2014.8.14.0045, conforme solicitado pelo ministério público, para o fim de análise, processamento e julgamentos conjuntos e, em seguida, conclusos para decisão. I. Cumpra-se. Redenção-PA, 14/07/2025. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA. Juiz de Direito – respondendo pela 5ª Região Agrária (assinado eletronicamente)

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Processo nº 0802912-55.2024.8.20.5112

ID: 257201967

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802912-55.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE DE ASSIS ROSA

Intimação

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, null, null, APODI/RN - CEP 59700-000 Processo nº: 0802912-55.2024.8.20.5112 Classe: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, null, null, APODI/RN - CEP 59700-000 Processo nº: 0802912-55.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MARIA FAUSTINO REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil SA DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver. Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC). Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC. Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados. Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada. Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor. Em caso de inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito. P. I. Cumpra-se. Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

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