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Processo nº 0803572-98.2025.8.10.0001

ID: 276069764

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-98.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JARDILINA LEANDRO DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA (OAB/PI 16.005) ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 15.920)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0803572-98.2025.8.10.0001 Autor: JARDILINA LEANDRO DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920, FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA - PI16… Ver mais

Processo nº 0800829-50.2024.8.10.0034

ID: 258978501

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800829-50.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Ementa

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27/03/2025 A 03/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800829-50.2024.8.10.0034 - AÇÃO DE RESCISÃO/REVI… Ver mais

Processo nº 0800829-50.2024.8.10.0034

ID: 258978506

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800829-50.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27/03/2025 A 03/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800829-50.2024.8.10.0034 - AÇÃO DE RESCISÃO/REVI… Ver mais

Processo nº 0804862-88.2023.8.10.0076

ID: 258985223

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804862-88.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Ementa

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DIA 03 A 10/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0804862-88.2023.8.10.0076 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C… Ver mais

Processo nº 0810986-19.2023.8.10.0034

ID: 256952583

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810986-19.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ementa

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 20 A 27/03/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0810986-19.2023.8.10.0034 APELAÇÃO CÍVEL - 2ª VARA CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0810986-19.2023.8.10.0034

ID: 256952585

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810986-19.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDIMUNDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 20 A 27/03/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0810986-19.2023.8.10.0034 APELAÇÃO CÍVEL - 2ª VARA CÍVEL … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rafael Dos Santos Oliveira e outros

ID: 297894619

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803572-80.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA REGINALDO FILIPE BATISTA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DAIANE PRISCILA HONORATO DOS SANTOS (OAB/RJ 253.681) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DECISÃO Processo: 0803572-80.2025.8.19.0023 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Processo nº 0803572-33.2025.8.20.5106

ID: 262705238

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0803572-33.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO (OAB/RN 2.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Autos nº: 0803572-33.2025.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA ELZANIR BASTOS MOURA Advogado(s) do reclamante… Ver mais

Processo nº 0803572-33.2025.8.20.5106

ID: 262705239

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0803572-33.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO (OAB/RN 6.934)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Autos nº: 0803572-33.2025.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA ELZANIR BASTOS MOURA Advogado(s) do reclamante… Ver mais

Processo nº 0803572-33.2025.8.20.5106

ID: 334218031

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0803572-33.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO (OAB/RN 2.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Número 0803572-33.2025.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Autora:MARIA ELZANI… Ver mais

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