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Resultados para "0803669-39.2023.8.22.0000" – Página 14 de 25

Processo nº 7006043-39.2023.8.22.0000

ID: 326284530
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvhfiscaiscpe@tjro.jus.br Número do processo: 7006043-39.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvhfiscaiscpe@tjro.jus.br Número do processo: 7000126-39.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal P… Ver mais

Processo nº 7007207-39.2023.8.22.0000

ID: 258963488
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvhfiscaiscpe@tjro.jus.br Número do processo: 7007207-39.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal P… Ver mais

Processo nº 7010990-39.2023.8.22.0000

ID: 257464678
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvhfiscaiscpe@tjro.jus.br Número do processo: 7010990-39.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal P… Ver mais

Processo nº 0803669-64.2019.8.10.0048

ID: 306451820
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0803669-64.2019.8.10.0048 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DOMINGAS DO ESPIRITO SANTO FONSECA ADVOGADO do(a) AUTOR: GLEYSON GADELHA MELO - MA5280-A REQ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803669-12.2024.8.14.0005 AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: FERNANDO CANDIDO DA SILVA, RAILANE RODRIGUES MIRANDA REQUERIDOS: BRAESP CONSTRUTORA LTDA, THAYNARA EUSTAQUIO SOUZA GUERRA, WEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803669-12.2024.8.14.0005 AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: FERNANDO CANDIDO DA SILVA, RAILANE RODRIGUES MIRANDA REQUERIDOS: BRAESP CONSTRUTORA LTDA, THAYNARA EUSTAQUIO SOUZA GUERRA, WEL… Ver mais

Processo nº 0803669-88.2024.8.14.0012

ID: 315986482
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0803669-88.2024.8.14.0012 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusada: MICHELE MARQUES BARROS DECISÃO A denúncia apresentada preenche os requisitos do art. 41 do CPP, contendo circunstanciada exposição do fato criminoso, assim como qualificação da denunciada, classificação do crim… Ver mais

Processo nº 0803669-02.2024.8.15.0161

ID: 325443446
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-02.2024.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (q… Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008389-95.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚD… Ver mais
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