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Processo nº 0803670-09.2025.8.10.0058

ID: 320489339

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-09.2025.8.10.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0803670-09.2025.8.10.0058 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer…

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Processo nº 0803670-61.2023.8.10.0128

ID: 323604849

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-61.2023.8.10.0128

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

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LARISSA SENTO SE ROSSI

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CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

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2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0803670-61.2023.8.10.0128 Requerente: ARLINDO LEONARDO DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A Requerido (…

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Diego De Souza Rodrigues x Aguas De Niteroi S A

ID: 337556684

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-80.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

AGUAS DE NITEROI S A

Decisão

Advogados:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS

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DIEGO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MAGALHAES ROMANO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Processo nº 0804446-02.2025.8.15.0371

ID: 334220347

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Sousa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804446-02.2025.8.15.0371

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VALDIZA DE SOUSA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO ESTRELA

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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0804446-02.2025.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA VALDIZA DE SOUSA COSTA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S… PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0804446-02.2025.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA VALDIZA DE SOUSA COSTA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Vistos. À luz dos elementos sobre os rendimentos da parte autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tratando-se de demanda que questiona a regularidade de desconto em benefício previdenciário, sob alegação de ausência de contratação do serviço/produto cobrado pelo(a) demandado(a), não é possível aferir, nesta fase processual, a alegada ilegalidade diante do(s) documento(s) que instruem a inicial, sendo necessária a instauração do contraditório para dirimir a questão. Além disso, os descontos questionados se iniciaram no ano de 2016, o que afasta a alegação de urgência do provimento. Por isso, faltando os requisitos do art. 300 do CPC, é incabível, por ora, antecipação de tutela. Considerando a ausência de comprovante de residência em nome próprio, a massiva distribuição de ações com assuntos semelhantes que ocasionalmente, quando indevidas, produzem distorções significativas na prestação jurisdicional da unidade; bem como o disposto na RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DO CNJ, determino que a serventia proceda da seguinte forma: 1. Realizar pesquisa no sistema SIEL para identificar a residência eleitoral da autora; 2. Na impossibilidade, proceda com a pesquisa de endereço no SERASAJUD OU INFOJUD; 3. Na hipótese de ser divergente da acostada no ID nº 116617355, junte-se aos autos, sob sigilo e intime-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar documentalmente o vínculo (familiar ou locatício) com a pessoa titular do comprovante de residência ou apresentar comprovante de residência em nome próprio, sob pena de extinção do feito. Após, escoado o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

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Jose Ivanildo Ferreira x Cedae

ID: 310820811

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-64.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE IVANILDO FERREIRA

Polo Passivo:

CEDAE

Sentença

Advogados:

VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS

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HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 08…

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Processo nº 0803670-29.2021.8.15.0181

ID: 314029891

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-29.2021.8.15.0181

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO

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FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(…

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Processo nº 0803670-29.2021.8.15.0181

ID: 314029894

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-29.2021.8.15.0181

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(…

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Sonia Medeiros Eufrazio x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 306412541

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MEDEIROS EUFRAZIO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Daniel Brasil Dos Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 307516719

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-60.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BRASIL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO

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ELIANE SIMAS DOS SANTOS

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JULIANA RAMALHO TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO…

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Myllenna Leandro Marinho Alves x Fabiana Eloi e outros

ID: 321002229

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-32.2022.8.19.0068

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MYLLENNA LEANDRO MARINHO ALVES

Polo Passivo:

FABIANA ELOI G8 COLCHOES EIRELI GABRIELLE ELOI BOTELHO VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI

Decisão

Advogados:

CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RI…

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