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Romilda Silveira Rabelo Machado x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 299564266

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-35.2024.8.19.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDA SILVEIRA RABELO MACHADO

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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WAGNER TIBURCIO RANGEL

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DECISÃO Processo: 0803670-35.2024.8.19.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMILDA SILVEIRA RABELO MACHADO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. As partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes as demais condições e não havendo preliminares processuais suscitadas pelo réu, declaro o processo saneado. Os pontos controvertidos da presente demanda dizem respeito à regularidade da aferição do consumo de energia elétrica da autora no período impugnado na inicial e se houve danos morais. Desse modo, para o deslinde da lide faz-se essencial a elaboração de prova pericial de engenharia, pelo que defiro sua produção e nomeio como perito o Sr. Ricardo Barbosa de Souza, CPF: 101.128.347-60, tel: (21) 987036850, fixando, desde já, seus honorários em 4 salários mínimos, dentro dos parâmetros fixados na súmula 360 do TJRJ, ciente de que o prazo para elaboração do laudo é de 30 dias. Tendo em vista que a perícia foi requerida pelo autor beneficiário de JG, o valor dos honorários periciais será pago ao final do processo. Desejando, o expert poderá solicitar ajuda de custo ao Serviço de Perícias Judiciais - SEJUD. Como quesitos do Juízo: 1) O relógio medidor instalado no imóvel à época apresenta condições regulares e adequadas de aferição do consumo? 2) Há indícios ou elementos a indicar pontos de fuga de energia ou outras circunstâncias que possam justificar a elevação do consumo no período questionado? Às partes, no prazo de 15 dias, para elaboração de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Caso haja a necessidade de exame da residência da autora, comunique-se com o perito para designação de data para tanto, intimando-se as partes, na forma do art. 474 do CPC/15. Uma vez apresentados os quesitos, comunique-se com o expert para que dê início aos trabalhos. CACHOEIRAS DE MACACU, 12 de junho de 2025. RODRIGO LEAL MANHAES DE SA Juiz Titular

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Sergio Otavio De Souza x Banco Master S.A.

ID: 299775328

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-92.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO OTAVIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

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DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

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JESSICA PEREIRA DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACA… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0803670-92.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO OTAVIO DE SOUZA RÉU: BANCO MASTER S.A. Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte. Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento. Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor. Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014. Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver. O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior. Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença. Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2025. LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular

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Processo nº 0812610-69.2025.8.20.5106

ID: 300630100

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812610-69.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DIAS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO DIAS ALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ PROCESSO: 0812610-69.2025.8.20.5106 AUTOR: F. A. B. R. N. Advogado(s) do AUTOR: RODOLFO DIAS ALVES RÉU: ESC… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ PROCESSO: 0812610-69.2025.8.20.5106 AUTOR: F. A. B. R. N. Advogado(s) do AUTOR: RODOLFO DIAS ALVES RÉU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA Decisão Vistos etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO NETO, menor, representado por seu genitor, em face da FACULDADE DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA DE MOSSORÓ – FACENE, objetivando a efetivação de sua matrícula no curso de Medicina, turma 2025.2, tendo como causa de pedir a aprovação em processo seletivo vestibular e a impossibilidade de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, em razão de pendência junto ao Colégio Diocesano Santa Luzia. A análise dos autos revela evidente conexão entre a presente demanda e o processo nº 0803670-18.2025.8.20.5300, em trâmite perante este Juízo, movido pelo mesmo autor, contra o Colégio Diocesano Santa Luzia. Tal conexão decorre da identidade das partes ativas, bem como da causa de pedir próxima (obtenção de documento escolar necessário à matrícula no curso superior) e da consequência jurídica pretendida (viabilização da matrícula na FACENE), nos termos do art. 55 do CPC. Ressalte-se que, na referida ação conexa, esta Magistrada declarou-se suspeita por motivo de foro íntimo, conforme decisão proferida e já comunicada ao Conselho da Magistratura. Considerando a existência de conexão objetiva entre as demandas, a identidade subjetiva das partes ativas e o reconhecimento prévio de suspeição na ação conexa, impõe-se, por consequência lógica e em observância ao princípio da imparcialidade do juiz (art. 144 e 145 do CPC), reconhecer também a suspeição para atuar nestes autos, por extensão da situação anteriormente declarada. Ante o exposto, por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para funcionar no processo acima epigrafado (art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil). Comunique-se ao Conselho da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (Provimento nº 04, de 1º de agosto de 1995, inciso I, da Corregedoria da Justiça). Outrossim, tendo em vista o atual exercício da substituição legal dessa 1ª Vara Cível em virtude do período de férias do Juiz Titular e não havendo necessidade de redistribuição do feito, faça os presentes autos conclusos ao 2º Substituto Legal desta Unidade Judiciária. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, data na assinatura eletrônica Assinado e datado pela magistrada indicada no certificado digital abaixo

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Processo nº 0803670-29.2021.8.15.0181

ID: 290801284

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-29.2021.8.15.0181

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA DE CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO

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FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO

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Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803670-29.2021.8.15.0181 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO DEVEDOR. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PRO… Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803670-29.2021.8.15.0181 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO DEVEDOR. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II c/ c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL sentenciada no ID 64921962, em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA quanto a cláusula "4" do acordo homologado, requerido por R. C. D. C. F. no ID 85061092, observado o débito apresentado na planilha de ID 102171838, em face de A. V. D. S., igualmente identificado. Intimando o executado para pagamento, peticionou no ID nº. 110059517 comprovando o adimplemento do débito. Intimada a parte exequente, deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, como se vê dos expedientes constantes nos autos eletrônicos. Dispensada a atuação Ministerial em face do feito não se enquadrar nas hipóteses do art. 698 do CPC. É o relatório. Passo a decidir. É cediço que o objeto da ação de execução é a satisfação pelo devedor da obrigação constante do título executivo. O art. 924, II, do Código Processo Civil, é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor, o que ocorreu no caso concreto, em que restou demonstrado o pagamento do débito executado, como se vê no ID 110059517. Intimada para manifestar-se sobre o pagamento, a parte exequente manteve-se inerte. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTA, POR SENTENÇA, A PRESENTE AÇÃO, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor, o que faço com esteio nas disposições do art. 924, II c/ c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas face à gratuidade judiciária deferida. P. I. Registro automatizado no PJe. Expeça-se de imediato alvará para liberação dos valores depositados no ID 110611301 em favor da exequente, observados os dados bancários da credora informados nos autos. Após o trânsito e cumprida a determinação acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Guarabira, 5 de junho de 2025. HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0803670-29.2021.8.15.0181

ID: 290801285

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-29.2021.8.15.0181

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAISSA HELLEN FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO

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FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO

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Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803670-29.2021.8.15.0181 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO DEVEDOR. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PRO… Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803670-29.2021.8.15.0181 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO DEVEDOR. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II c/ c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL sentenciada no ID 64921962, em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA quanto a cláusula "4" do acordo homologado, requerido por R. C. D. C. F. no ID 85061092, observado o débito apresentado na planilha de ID 102171838, em face de A. V. D. S., igualmente identificado. Intimando o executado para pagamento, peticionou no ID nº. 110059517 comprovando o adimplemento do débito. Intimada a parte exequente, deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, como se vê dos expedientes constantes nos autos eletrônicos. Dispensada a atuação Ministerial em face do feito não se enquadrar nas hipóteses do art. 698 do CPC. É o relatório. Passo a decidir. É cediço que o objeto da ação de execução é a satisfação pelo devedor da obrigação constante do título executivo. O art. 924, II, do Código Processo Civil, é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor, o que ocorreu no caso concreto, em que restou demonstrado o pagamento do débito executado, como se vê no ID 110059517. Intimada para manifestar-se sobre o pagamento, a parte exequente manteve-se inerte. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTA, POR SENTENÇA, A PRESENTE AÇÃO, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor, o que faço com esteio nas disposições do art. 924, II c/ c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas face à gratuidade judiciária deferida. P. I. Registro automatizado no PJe. Expeça-se de imediato alvará para liberação dos valores depositados no ID 110611301 em favor da exequente, observados os dados bancários da credora informados nos autos. Após o trânsito e cumprida a determinação acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Guarabira, 5 de junho de 2025. HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0803670-29.2021.8.15.0181

ID: 290801286

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-29.2021.8.15.0181

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAYELLE CRIS FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO

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FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO

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Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803670-29.2021.8.15.0181 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO DEVEDOR. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PRO… Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803670-29.2021.8.15.0181 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO DEVEDOR. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II c/ c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL sentenciada no ID 64921962, em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA quanto a cláusula "4" do acordo homologado, requerido por R. C. D. C. F. no ID 85061092, observado o débito apresentado na planilha de ID 102171838, em face de A. V. D. S., igualmente identificado. Intimando o executado para pagamento, peticionou no ID nº. 110059517 comprovando o adimplemento do débito. Intimada a parte exequente, deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, como se vê dos expedientes constantes nos autos eletrônicos. Dispensada a atuação Ministerial em face do feito não se enquadrar nas hipóteses do art. 698 do CPC. É o relatório. Passo a decidir. É cediço que o objeto da ação de execução é a satisfação pelo devedor da obrigação constante do título executivo. O art. 924, II, do Código Processo Civil, é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor, o que ocorreu no caso concreto, em que restou demonstrado o pagamento do débito executado, como se vê no ID 110059517. Intimada para manifestar-se sobre o pagamento, a parte exequente manteve-se inerte. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTA, POR SENTENÇA, A PRESENTE AÇÃO, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor, o que faço com esteio nas disposições do art. 924, II c/ c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas face à gratuidade judiciária deferida. P. I. Registro automatizado no PJe. Expeça-se de imediato alvará para liberação dos valores depositados no ID 110611301 em favor da exequente, observados os dados bancários da credora informados nos autos. Após o trânsito e cumprida a determinação acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Guarabira, 5 de junho de 2025. HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0803670-29.2021.8.15.0181

ID: 290801287

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-29.2021.8.15.0181

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNALDO VENANCIO DE SOUZA

Sentença

Advogados:

RAILSON SANTOS DA SILVA

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JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO

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FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO

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Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803670-29.2021.8.15.0181 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO DEVEDOR. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PRO… Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803670-29.2021.8.15.0181 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO DEVEDOR. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II c/ c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL sentenciada no ID 64921962, em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA quanto a cláusula "4" do acordo homologado, requerido por R. C. D. C. F. no ID 85061092, observado o débito apresentado na planilha de ID 102171838, em face de A. V. D. S., igualmente identificado. Intimando o executado para pagamento, peticionou no ID nº. 110059517 comprovando o adimplemento do débito. Intimada a parte exequente, deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, como se vê dos expedientes constantes nos autos eletrônicos. Dispensada a atuação Ministerial em face do feito não se enquadrar nas hipóteses do art. 698 do CPC. É o relatório. Passo a decidir. É cediço que o objeto da ação de execução é a satisfação pelo devedor da obrigação constante do título executivo. O art. 924, II, do Código Processo Civil, é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor, o que ocorreu no caso concreto, em que restou demonstrado o pagamento do débito executado, como se vê no ID 110059517. Intimada para manifestar-se sobre o pagamento, a parte exequente manteve-se inerte. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTA, POR SENTENÇA, A PRESENTE AÇÃO, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor, o que faço com esteio nas disposições do art. 924, II c/ c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas face à gratuidade judiciária deferida. P. I. Registro automatizado no PJe. Expeça-se de imediato alvará para liberação dos valores depositados no ID 110611301 em favor da exequente, observados os dados bancários da credora informados nos autos. Após o trânsito e cumprida a determinação acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Guarabira, 5 de junho de 2025. HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0803670-84.2024.8.15.0161

ID: 321573805

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-84.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

EXPEDIENTE

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 E-mail: cut.1vara@tjpb.jus.br - FONE: (83) 3372-2298 PROCESSO Nº: 080… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 E-mail: cut.1vara@tjpb.jus.br - FONE: (83) 3372-2298 PROCESSO Nº: 0803670-84.2024.8.15.0161 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria Nº 02/2022, assim procedo: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; CUITÉ-PB, em 9 de julho de 2025 MARIA JOSE RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

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Processo nº 0803670-89.2024.8.20.5126

ID: 259713132

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803670-89.2024.8.20.5126

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803670-89.2024.8.20.5126 Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA, fica designado o dia 29/05/2025 10:30, para a realização de audiência Conciliação - TELEPRESENCIAL, a qual realizar-se-á na plataforma do Microsoft Teams, disponibilizada pelo TJRN. O link para acesso à audiência segue abaixo informado, dispensando-se, assim, o envio desse para os contatos telefônicos/emails das partes. CITE e INTIME-SE para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências: LINK PARA ACESSAR A AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/xzkuj OBSERVAÇÕES: Para acessar a sala virtual, deve a parte baixar em seu dispositivo móvel (celular, tablet, notebook), o aplicativo MICROSOFT TEAMS. No dia e horário da audiência agendada, deve a parte apontar a camera para o QR CODE acima ou copiar o link acima diretamente no GOOGLE. Caso deseje o envio do link acima pelo whatsApp, deverá solicitar, com antecedência, através do whatsapp: (84) 98164-6943. Não sabendo utilizar os meios tecnológicos, a parte poderá comparecer ao Fórum desta comarca, com meia hora de antecedência do início da sua audiência. 1) A parte autora deverá ser intimada da audiência através do seu Advogado (art. Art. 334, § 3º, do NCPC); 2) As partes deverão comparecer acompanhadas por seus Advogados ou Defensores Públicos, devendo ser ressaltado que a ausência injustificada de qualquer uma delas será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (arts. 334, §§ 8º e 9º, do CPC/15). 3) Fica consignado, desde já, que o prazo para contestação se iniciará a partir: da data da audiência de conciliação, caso as partes não transijam; da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, no caso de ambas as partes manifestarem desinteresse na audiência de conciliação; ou dos prazos estabelecidos no art. 231, nos demais casos (art. 335, incs. I, II e III, do CPC/15). Santa Cruz/RN, 23 de abril de 2025 CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS Chefe de Secretaria

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Processo nº 0803670-89.2024.8.20.5126

ID: 259713137

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803670-89.2024.8.20.5126

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA MARIA DA LUZ NOGUEIRA DINIZ

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA DA LUZ NOGUEIRA DINIZ

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803670-89.2024.8.20.5126 Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA, fica designado o dia 29/05/2025 10:30, para a realização de audiência Conciliação - TELEPRESENCIAL, a qual realizar-se-á na plataforma do Microsoft Teams, disponibilizada pelo TJRN. O link para acesso à audiência segue abaixo informado, dispensando-se, assim, o envio desse para os contatos telefônicos/emails das partes. CITE e INTIME-SE para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências: LINK PARA ACESSAR A AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/xzkuj OBSERVAÇÕES: Para acessar a sala virtual, deve a parte baixar em seu dispositivo móvel (celular, tablet, notebook), o aplicativo MICROSOFT TEAMS. No dia e horário da audiência agendada, deve a parte apontar a camera para o QR CODE acima ou copiar o link acima diretamente no GOOGLE. Caso deseje o envio do link acima pelo whatsApp, deverá solicitar, com antecedência, através do whatsapp: (84) 98164-6943. Não sabendo utilizar os meios tecnológicos, a parte poderá comparecer ao Fórum desta comarca, com meia hora de antecedência do início da sua audiência. 1) A parte autora deverá ser intimada da audiência através do seu Advogado (art. Art. 334, § 3º, do NCPC); 2) As partes deverão comparecer acompanhadas por seus Advogados ou Defensores Públicos, devendo ser ressaltado que a ausência injustificada de qualquer uma delas será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (arts. 334, §§ 8º e 9º, do CPC/15). 3) Fica consignado, desde já, que o prazo para contestação se iniciará a partir: da data da audiência de conciliação, caso as partes não transijam; da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, no caso de ambas as partes manifestarem desinteresse na audiência de conciliação; ou dos prazos estabelecidos no art. 231, nos demais casos (art. 335, incs. I, II e III, do CPC/15). Santa Cruz/RN, 23 de abril de 2025 CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS Chefe de Secretaria

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