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Processo nº 0810082-62.2025.8.20.5106

ID: 313299907

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0810082-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MPRN - 15ª PROMOTORIA MOSSORó

Polo Passivo:

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0810082-62.2025.8.20.5106 Classe: Ação Civil Público Polo ativo: MPRN - 15ª Promotoria Mossoró Polo passivo: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA Sentença Cuida-se de ação judicial que litigam as … Ver mais

Processo nº 0810082-62.2025.8.20.5106

ID: 313291316

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0810082-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ (OAB/CE 30.288)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0810082-62.2025.8.20.5106 Classe: Ação Civil Público Polo ativo: MPRN - 15ª Promotoria Mossoró Polo passivo: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA Sentença Cuida-se de ação judicial que litigam as … Ver mais

Processo nº 0800188-62.2025.8.20.5106

ID: 280881056

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800188-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOSE DA SILVA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN FERREIRA DA SILVA (OAB/RN 5.601)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800188-62.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: REGINALDO JOSE DA S… Ver mais

Processo nº 0804456-62.2025.8.20.5106

ID: 277490269

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804456-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANCISCO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA (OAB/RN 17.463)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: ms4vciv@tjrn.jus.br Autos n. 0804456-62.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:… Ver mais

Processo nº 0802128-62.2025.8.20.5106

ID: 326384616

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802128-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO (OAB/SP 337.930) ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 327.677)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802128-62.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE CARLOS DA SILV… Ver mais

Processo nº 0803971-62.2025.8.20.5106

ID: 260979592

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803971-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ (OAB/RN 20.120) FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO (OAB/RN 19.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Autos n. 0803971-62.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:… Ver mais

Processo nº 0810858-62.2025.8.20.5106

ID: 328781033

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810858-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALGECIRA DE ALMEIDA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EURIDES DANTAS (OAB/RN 21.885)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0810858-62.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ALGECIRA DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 0803195-62.2025.8.20.5106

ID: 259781198

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803195-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUAN GOMES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN GOMES DIAS (OAB/RN 16.372)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Autos n. 0803195-62.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:… Ver mais

Bianca Correa Campos Nahoum x Mercado Pago

ID: 312685880

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-69.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA CORREA CAMPOS NAHOUM

Polo Passivo:

MERCADO PAGO

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) BIANCA CORREA CAMPOS NAHOUM (OAB/RJ 216.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0808045-69.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Francisco Alves Cardoso x Banco Bradesco

ID: 315815542

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808045-35.2022.8.18.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Intimação

Advogados:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7.562) EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB/PI 11.723) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0808045-35.2022.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cont… Ver mais

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