Resultados para "0825816-61.2024.8.19.0209" – Página 14 de 18

"Associacao Do Condominio Dos Blocos 5 e outros x Super Batata Ltda

ID: 306328380

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0805058-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

"ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DOS BLOCOS 5 XP MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII

Polo Passivo:

SUPER BATATA LTDA

Decisão

Advogados:

ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 314293036

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010329-95.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAELLA GENTIL GEVAERD

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENNA OLIVEIRA E OLIVEIRA SARIEDINE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA BARBOSA GEVAERD

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PABLO DJURIC LADEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MILENA SILVEIRA SARAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.6

ID: 314293031

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107423-77.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PABLO DJURIC LADEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MILENA SILVEIRA SARAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA GENTIL GEVAERD

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NICOLAS HUBERT OTT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA BARBOSA GEVAERD

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENNA OLIVEIRA E OLIVEIRA SARIEDINE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Johnny Fernandes Da Silva x Ii Juizado Especial Cível Da Rgional Da Barra Da Tijuca

ID: 275356158

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001050-51.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOHNNY FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA RGIONAL DA BARRA DA TIJUCA

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC

Advogados:

GABRIELA PINHEIRO MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Direcional Engenharia S A e outros x Paulo Max Vasconcelos Klusener e outros

ID: 309598567

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0836680-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S A JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

PAULO MAX VASCONCELOS KLUSENER ROSANA PEREIRA ALVES DE SOUSA

Recurso inominado

Advogados:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0836680-61.2024.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0836680-61.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00062901 RECTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S A RECTE: JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECTE: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM OAB/MG-089835 RECORRIDO: PAULO MAX VASCONCELOS KLUSENER RECORRIDO: ROSANA PEREIRA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO OAB/RJ-238242 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reformar em parte a sentença e excluir do dispositivo a condenação do réu à devolução dos valores referentes às taxas condominiais de maio e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Sem honorários, por se cuidar de recurso com êxito, nos termos do sucinto voto do Relator que ora segue: cuida-se de demanda em que se insurge o autor contra a demora na entrega de imóvel adquirido ainda em construção. Partes legítimas, à luz da teoria da asserção. Quanto ao mérito, inicialmente, há que se ponderar que o contrato de financiamento não pode ser considerado como novação do contrato de compra e venda, eis que não houve alteração substancial do primeiro pacto. As pequenas alterações realizadas, especificamente quanto à data de entrega do imóvel beneficiaram exclusivamente o réu. Cláusula de prorrogação do prazo de entrega do imóvel sem maiores justificativas, ressalva ou esclarecimentos que se afigura abusiva. Incidência do art. 51, IV, c/c o seu § 1º, II, do CDC. Ilicitude de uma cláusula abusiva que não invalida o contrato. Aplicação do art. 51, § 2º, da Lei 8.078/90. Nesse sentido já entendeu o TJRJ (0428565-42.2016.8.19.0001 ¿ APELAÇÃO. Des(a). MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO - Julgamento: 13/03/2024 - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL). Réu que não comprova a ocorrência de qualquer fato que justificasse o atraso na entrega do empreendimento. As alegações constantes dos autos são mero fortuito interno, não capazes de excluir o nexo causal da responsabilidade objetiva da ré. sentença que fixa corretamente o termo final da mora da ré. Multa corretamente fixada. Imóvel construído sob o programa Minha Casa Minha Vida. Juros de obra que não podem ser arcados pelo autor após o prazo fixado para a entrega da obra (Tema 996 do STJ). Cota condominial de maio, contudo, que deveria ser arcada pelos autores, eis que as chaves foram entregues antes do vencimento da referida cota. Danos morais não configurados, eis que ausentes provas nesse sentido. Entendimento do STJ no sentido de que a simples demora na entrega do imóvel não gera dano moral in re ipsa. Autores que não comprovarem os danos de natureza não patrimonial, especialmente diante do relativo pouco tempo de demora da obra. Registre-se que todas as questões aduzidas no recurso restaram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marco Antonio Eckart x Ix Juizado Especial Criminal Regional Da Barra Da Tijuca e outros

ID: 322916239

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0001163-05.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ECKART

Polo Passivo:

IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA MARCO ANTONIO ECKART

HABEAS CORPUS - CRIMINAL

Advogados:

DANIELE COSTA MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CEZAR VIANA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Rec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando De Souza Magalhaes x Copart Do Brasil Organizacao De Leiloes Ltda e outros

ID: 256044305

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0843179-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SOUZA MAGALHAES

Polo Passivo:

COPART DO BRASIL ORGANIZACAO DE LEILOES LTDA YELUM SEGUROS S.A

Sentença

Advogados:

LIVIA CAROLINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENIO DOS SANTOS CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LIMA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Eduarda Dos Anjos Chaves Monteiro De Barros x Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda

ID: 315131002

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0023081-02.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DOS ANJOS CHAVES MONTEIRO DE BARROS

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUAR… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 25/06/2025, ÀS 10H, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DO FEITO PODERÃO FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª CÂMARA CÍVEL) (SALA 233, LÂMINA III), NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE, A PARTIR DO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO, E ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO. NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESSA MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL), PEDIDOS DE PREFERÊNCIA MEDIANTE PETIÇÃO, E-MAIL, NEM POR TELEFONE. A Sessão PRESENCIAL da 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª Câmara Cível) realiza-se na Sala de Sessões (sala 237 - lâmina III - Fórum Central - Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro-RJ). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023081-02.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de insumos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0836874-61.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00235081 AGTE: MARIA EDUARDA DOS ANJOS CHAVES MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO: GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS OAB/MG-218898 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Relator: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Eduarda Dos Anjos Chaves Monteiro De Barros x Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda

ID: 324148156

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0023081-02.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DOS ANJOS CHAVES MONTEIRO DE BARROS

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUAR… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, ÀS 10H, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DO FEITO PODERÃO FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª CÂMARA CÍVEL) (SALA 233, LÂMINA III), NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE, A PARTIR DO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO, E ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO. NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESSA MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL), PEDIDOS DE PREFERÊNCIA MEDIANTE PETIÇÃO, E-MAIL, NEM POR TELEFONE. A Sessão PRESENCIAL da 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª Câmara Cível) realiza-se na Sala de Sessões (sala 237 - lâmina III - Fórum Central - Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro-RJ). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023081-02.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de insumos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0836874-61.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00235081 AGTE: MARIA EDUARDA DOS ANJOS CHAVES MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO: GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS OAB/MG-218898 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Relator: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leyla Tardin Borges x Omega Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda

ID: 256018545

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840269-61.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEYLA TARDIN BORGES

Polo Passivo:

OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

DIEGO PINHEIRO BASSALO ANTUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ … Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0840269-61.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEYLA TARDIN BORGES RÉU: OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA As custas foram corretamente recolhidas. Anote-se. É dever do magistrado velar pela celeridade processual (art. 139, II, CPC), cabendo-lhe, ainda, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). A supressão da audiência de conciliação, na espécie, conferirá maior fluidez e celeridade ao processo, além de não acarretar nenhum prejuízo para as partes (art. 283, CPC) podendo ser posteriormente obtida a composição ou mesmo designada audiência com tal finalidade, caso AMBAS as partes requeiram. Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC . Nestes termos, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, cite-separte ré. O prazo de resposta será de QUINZE DIAS nos termos do artigo 335, III c/c 231, I, todos do CPC. Deverá ser advertida a parte ré que a não apresentação de defesa no prazo legal acarretará a REVELIA, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC). Tratando-se de pessoa jurídica ré sem cadastro junto ao SISTCADPJ, fica a parte ré ciente de que deverá regularizar a situação, conforme ATO CONJUNTO TJ/CGJ, 05/2020, sob pena de serem reputadas válidas as comunicações direcionadas aos endereços constantes do referido cadastro, na forma do art. 274, §único do CPC. Cite-see intimem-se. RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025. ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 171 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes