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Resultados para "0825829-88.2023.8.10.0001" – Página 14 de 16

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO N. 0859585-88.2023.8.10.0001 Réu: ALESSANDRO NASCIMENTO CANTANHEDE SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadua… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº: 0860361-88.2023.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADA: Dra MARCIA REGINA OL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº: 0860361-88.2023.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADA: Dra MARCIA REGINA OL… Ver mais

Processo nº 0853959-88.2023.8.10.0001

ID: 308154792
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853959-88.2023.8.10.0001 - PJE. Apelante: José Lourenco Bonfim. Advogado:Renato Dias Gomes - Ma11483-A Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado:Luiz Henrique Cabanellos Schuh (Oab/Ma 27.153-A) Proc De Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Rela… Ver mais

Processo nº 0823695-88.2023.8.10.0001

ID: 313448070
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823695-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARGARIDA EVANGELISTA AIRES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA 8672-A REU: COM… Ver mais

Processo nº 0826314-88.2023.8.10.0001

ID: 320200554
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0826314-88.2023.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: COSME RODRIGUES DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: SMITH KEMP MAIA GOMES - CE43904 Réu:… Ver mais

Processo nº 0861913-88.2023.8.10.0001

ID: 314866954
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROC. n.º 0861913-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: F. D. S. R. DPE: DR. BRUNO BORGES DE CARVALHO - DPE/MA NÚCLEO RAPOSA Inc. Penal: Art(s). 129, § 9º do CPB c/c L… Ver mais

Processo nº 0870740-88.2023.8.10.0001

ID: 315049049
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0870740-88.2023.8.10.0001 APELANTE: FABIANO CARVALHO DE MORAES ADVOGADA: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - OAB DF55853-A APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PROCURADOR: ADOLFO TESTI NETO (OAB MA6075-A) COMARCA: TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800261-48.2025.8.10.0018 Autor: JOSE RIBAMAR DA ROCHA SANTOS Rua Vinte, 37, quadra 73, São Raimundo, São Luís–MA - CEP: 6505… Ver mais
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