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Processo nº 0841753-71.2025.8.10.0001

ID: 336254972

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841753-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

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SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

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TOMAZ MANESCHY SEGATTO

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0841753-71.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALE S.A. e outros (8) ADV…

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Processo nº 0841753-71.2025.8.10.0001

ID: 336254976

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841753-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

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TOMAZ MANESCHY SEGATTO

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0841753-71.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALE S.A. e outros (8) ADV…

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Processo nº 0841753-71.2025.8.10.0001

ID: 336254978

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841753-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

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SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

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TOMAZ MANESCHY SEGATTO

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0841753-71.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALE S.A. e outros (8) ADV…

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Processo nº 0841753-71.2025.8.10.0001

ID: 336254985

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841753-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

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AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

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TOMAZ MANESCHY SEGATTO

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0841753-71.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALE S.A. e outros (8) ADV…

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Processo nº 0809743-71.2025.8.10.0001

ID: 337724483

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809743-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

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GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

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ESTEFANIO SOUZA CASTRO

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Processo nº. 0809743-71.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROCHA DA SILV…

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Processo nº 0809743-71.2025.8.10.0001

ID: 337724489

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809743-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

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ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Processo nº. 0809743-71.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROCHA DA SILV…

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Processo nº 0825845-30.2025.8.20.5001

ID: 292238861

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825845-30.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0825845-30.2025.8.20.5001 REQUERENTE: RERISON ROMULO FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO RIO G… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0825845-30.2025.8.20.5001 REQUERENTE: RERISON ROMULO FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos Considerando a manifestação da parte autora, bem como a análise dos autos, verifico que, de fato, o objeto da presente demanda não se refere ao pagamento de diferenças remuneratórias decorrentes da aplicação das Leis Complementares Estaduais relativas ao piso salarial dos professores, mas sim ao pleito de pagamento do vale alimentação aos policiais militares da PMRN, causa diversa daquela que motivou a suspensão determinada na Decisão de ID 152295469. Diante disso, revogo a decisão que determinou a suspensão do feito, bem como a exclusão da decisão ID 152295469, por se tratar de peça estranha nos autos. Determino o regular prosseguimento do processo. Em relação a eventual pedido de justiça gratuita, como não cabe o pagamento de custas processuais em sede de Juizados Especiais no 1º grau de jurisdição, deixo de apreciar o pleito, por ausência de interesse de agir. Havendo, entrementes, a interposição de recurso, o eventual pleito de gratuidade judiciária para fins recursais, diante do fato do juízo de admissibilidade ser realizado pela Turma Recursal, poderá, querendo, ser formulado perante o Juízo ad quem. Compulsando os autos, observa-se que a inicial não veio instruída com o seguinte documento essencial à análise de sua pretensão: # Ficha Funcional atualizada - REPFICHA; Intime-se o requerente através de seu advogado para juntar os documentos acima no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 321 do CPC, sob pena de extinção na forma do art. 485, I do CPC (independente de nova intimação). Caso a diligência seja cumprida parcialmente, ou juntados novos pedidos, conclua-se para despacho. Não cumprida a diligência, conclua-se para extinção. P.I.C. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Processo nº 0815563-71.2025.8.10.0001

ID: 297838565

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0815563-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0815563-71.2025.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) Autor: BANCO D…

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Processo nº 0832441-71.2025.8.10.0001

ID: 294854442

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832441-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR LUZ LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RIBAMAR LUZ LEMOS

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Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832441-71.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REPR…

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Processo nº 0805087-71.2025.8.10.0001

ID: 312703005

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805087-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0805087-71.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA IVONETE DO CARMO DE A…

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