Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 14 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299306281
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Sexta Vara Criminal de São Luís Suscitado: Juízo de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal de São Luís…
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Juliana Vilela Nagy e outros x 1º Juizado Especial Cível De Cuiabá e outros
ID: 283255151
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 1017211-75.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, n…
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Helena Maria Bezerra x Juiz(A) De Direito Do 1º Juizado Especial Cível Da Comarca De Porto Velho/Ro
ID: 318747446
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0807456-08.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho. 0807456-08.2025.8.22.0000- Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE: HELENA MARIA BEZERRA, CPF nº 34095012234 ADVOGADO DO IMPETR…
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Jefferson De Souza Duarte x 1º Juizado Especial Cível De São Gonçalo e outros
ID: 277458699
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0830482-75.2023.8.19.0004
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0830482-75.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…
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Processo nº 0812928-23.2025.8.10.0000
ID: 319973052
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Sexta Vara Criminal de São Luís Suscitado: Juízo de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal de São Luís…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321451857
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321359005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é …
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Processo nº 1016410-56.2025.8.11.0003
ID: 312335043
Tribunal: TJMT
Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1016410-56.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1016410-56.2025.8.11.0003. AUTOR: MAURA SIMOES DE JESUS REU: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Conforme já determinado em decisão de id. 198778703, bem como julgado procedente o Conflito de Competênci…
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Processo nº 1005176-77.2025.8.11.0003
ID: 317999036
Tribunal: TJMT
Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1005176-77.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1005176-77.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ELIDA ALVES SILVA MORAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. INTIME-SE a parte reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões.…
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1º Juizado Especial Criminal Da Comarca De Manaus - Je x Juízo De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha)
ID: 322610131
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0015910-45.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0015910-45.2024.8.04.0000 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca…
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