Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 14 de 1000

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Sexta Vara Criminal de São Luís Suscitado: Juízo de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal de São Luís… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho. 0807456-08.2025.8.22.0000- Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE: HELENA MARIA BEZERRA, CPF nº 34095012234 ADVOGADO DO IMPETR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0830482-75.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Sexta Vara Criminal de São Luís Suscitado: Juízo de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal de São Luís… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal. Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é … Ver mais

Processo nº 1016410-56.2025.8.11.0003

ID: 312335043
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1016410-56.2025.8.11.0003. AUTOR: MAURA SIMOES DE JESUS REU: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Conforme já determinado em decisão de id. 198778703, bem como julgado procedente o Conflito de Competênci… Ver mais

Processo nº 1005176-77.2025.8.11.0003

ID: 317999036
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1005176-77.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ELIDA ALVES SILVA MORAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. INTIME-SE a parte reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões.… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0015910-45.2024.8.04.0000 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca… Ver mais
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