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Processo nº 0001652-16.2019.8.26.0025

ID: 331626767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001652-16.2019.8.26.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIO MESSIAS DE MORAIS FALEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO MESSIAS DE MORAIS FALEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001652-16.2019.8.26.0025 (processo principal 1000115-02.2018.8.26.0025) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - Caio Messias de Morais Faleiros - Vistos. Inclua-se minuta no PrevJud…

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Processo nº 1000115-24.2025.8.26.0294

ID: 308461515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000115-24.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEÃO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000115-24.2025.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Decorreu o prazo legal para o requerido contestar o feito. Diga o autor (Banco Honda S/A) …

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Processo nº 1000115-39.2025.8.26.0483

ID: 312770396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000115-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA COSTA GRACINDA ROSARIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000115-39.2025.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio da Costa - - Gracinda Rosario da Costa - Fl. 98. Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - …

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Processo nº 1000115-22.2022.8.26.0458

ID: 276883913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000115-22.2022.8.26.0458

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZENZ WESTERN CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISON JOSE SIMOES SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Geison Jose Simoes Santos (OAB 37770/PR) Processo 1000115-22.2022.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zenz Western Confecções Ltda - Defiro a citação no endereço declinad…

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Processo nº 1000115-06.2025.8.26.0300

ID: 322743552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000115-06.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA JULIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000115-06.2025.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Pedro Ferreira Julio - Intimação do requerente pa…

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G. R. A. Da S. x G. F. A. B.

ID: 325848856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000115-86.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. R. A. DA S.

Polo Passivo:

G. F. A. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA FRANCO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CHIAVINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000115-86.2022.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.A.S. - G.F.A.B. - Vista à parte exequente, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) di…

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Alexandre Barbosa Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 326456722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000115-35.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BARBOSA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000115-35.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alexandre Barbosa Moreira - Banco BMG S/A - Ciência ao Banco, em 10 dias, do documento juntado. - ADV: RAFAEL R…

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Processo nº 1000115-37.2025.8.26.0516

ID: 330938704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000115-37.2025.8.26.0516

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JN FORMATURAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECÍLIA MARIA VACCARO BRAMBILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000115-37.2025.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jn Formaturas Eireli - Fica o exequente intimado da certidão negativa de fls. 57, manifestando-se em termos de pro…

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R. Da S. S. e outros x J. C. G.

ID: 298414111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000195-69.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. S. V. C. S. DE A. G.

Polo Passivo:

J. C. G.

Intimação

Advogados:

MARA DE BRITO FILADELFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVIRA CERVELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000195-69.2024.8.26.0634 (apensado ao processo 1000309-08.2024.8.26.0634) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.C.S.A.G. - - R.S.S. - J.C.G. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PAR… Processo 1000195-69.2024.8.26.0634 (apensado ao processo 1000309-08.2024.8.26.0634) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.C.S.A.G. - - R.S.S. - J.C.G. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e o faço para: i) DEFERIR a guarda unilateral da menor filha do casal à genitora (fls. 15); ii) FIXAR as visitas em favor do requerido genitor nos seguintes termos: quinzenalmente, iniciando na sexta-feira, na saída do filho da escola até as 18h00min do domingo. Como há a medida protetiva em andamento, que a avó paterna fique responsável em pegar e levar de volta o menor nos dias de visita; iii) CONDENAR o requerido ao pagamento de alimentos arbitrados no importe de 35% dos rendimentos líquidos do Requerido, quando empregado, desde que não inferior a 50% do salário mínimo, e em 35% do salário mínimo, quando desempregado ou em emprego informal. O percentual deve incidir sobre 13º salário, terço constitucional e horas extras habituais, deduzidas a contribuição previdenciária, a retenção referente ao imposto de renda e verbas rescisórias de caráter indenizatório (auxílio alimentação, férias indenizadas, FGTS, PIS, abono pecuniário de férias, multa por dispensa imotivada e aviso prévio indenizado). Expeça-se o necessário. Em face da sucumbência experimentada, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos os quais fixo estes em 10% do valor da causa, observada eventual gratuidade judiciária concedida. Arbitro 100% dos honorários ao advogado eventualmente nomeado, segundo a tabela vigente pelo Convênio OAB/DPE, se o caso. Oportunamente, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P. I.C - ADV: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP), FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES (OAB 361006/SP), FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES (OAB 361006/SP), ELVIRA CERVELIN (OAB 410693/SP), ELVIRA CERVELIN (OAB 410693/SP)

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Processo nº 1000115-09.2025.8.26.0396

ID: 280423187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000115-09.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO GM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1000115-09.2025.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco GM S.A. - "Manifeste-se a parte requerente, no prazo de…

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