Resultados para "1000365-04.2023.5.02.0502" – Página 14 de 164

Elcio Antonio Silverio x Rogerio Fidelis

ID: 334821415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000365-22.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO ANTONIO SILVERIO

Polo Passivo:

ROGERIO FIDELIS

Intimação

Advogados:

LETICIA MENDES DE OLIVEIRA

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LEANDRO DE GÓES

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CELSO CORDOBER DE SOUZA

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Processo 1000365-22.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elcio Antonio Silverio - Rogerio Fidelis - Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CE…

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Shopper Comercio Alimenticios Ltda x Jennifer De Souza Gomes

ID: 323924603

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000365-12.2023.5.02.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

JENNIFER DE SOUZA GOMES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS

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JACQUELINE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000365-12.2023.5.02.0079 AGRAVANTE: SHOPPER COMERCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000365-12.2023.5.02.0079 AGRAVANTE: SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: JENNIFER DE SOUZA GOMES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000365-12.2023.5.02.0079 AGRAVANTE : SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADA : Dra. LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS AGRAVADO : JENNIFER DE SOUZA GOMES ADVOGADA : Dra. JACQUELINE DOS SANTOS GPACV/cf D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1000365-12.2023.5.02.0079 RECORRENTE: SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA RECORRIDO: JENNIFER DE SOUZA GOMES ROT 1000365-12.2023.5.02.0079 - 2ª Turma Recorrente(s): 1. SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA Recorrido(a)(s): 1. JENNIFER DE SOUZA GOMES RECURSO DE:SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/09/2024 - Id8a452f4; recurso apresentado em 03/10/2024 - Id 626181e). Regular a representação processual (Id 50a6170). Preparo satisfeito (Id 7278966 e 7278966). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DOCONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatórioproduzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, ficaobstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, em 12/11/2024, às 11:41:03 - b83c17d Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...]Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame damatéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não doTST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráterextraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, ainterpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em faceda jurisprudência do TST, somente deve a Corte SuperiorTrabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestosdesajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e adecisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo deinstrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ªTurma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 12 de novembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETODesembargador Vice-Presidente Judicial Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA

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Shopper Comercio Alimenticios Ltda x Jennifer De Souza Gomes

ID: 323924624

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000365-12.2023.5.02.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

JENNIFER DE SOUZA GOMES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000365-12.2023.5.02.0079 AGRAVANTE: SHOPPER COMERCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000365-12.2023.5.02.0079 AGRAVANTE: SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: JENNIFER DE SOUZA GOMES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000365-12.2023.5.02.0079 AGRAVANTE : SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADA : Dra. LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS AGRAVADO : JENNIFER DE SOUZA GOMES ADVOGADA : Dra. JACQUELINE DOS SANTOS GPACV/cf D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1000365-12.2023.5.02.0079 RECORRENTE: SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA RECORRIDO: JENNIFER DE SOUZA GOMES ROT 1000365-12.2023.5.02.0079 - 2ª Turma Recorrente(s): 1. SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA Recorrido(a)(s): 1. JENNIFER DE SOUZA GOMES RECURSO DE:SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/09/2024 - Id8a452f4; recurso apresentado em 03/10/2024 - Id 626181e). Regular a representação processual (Id 50a6170). Preparo satisfeito (Id 7278966 e 7278966). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DOCONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatórioproduzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, ficaobstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, em 12/11/2024, às 11:41:03 - b83c17d Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...]Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame damatéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não doTST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráterextraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, ainterpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em faceda jurisprudência do TST, somente deve a Corte SuperiorTrabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestosdesajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e adecisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo deinstrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ªTurma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 12 de novembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETODesembargador Vice-Presidente Judicial Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - JENNIFER DE SOUZA GOMES

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Fundação Hermínio Ometto x Claudecir Penha Daguano e outros

ID: 305851792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000365-85.2021.8.26.0233

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

CLAUDECIR PENHA DAGUANO ISABELA RAFANY GIALORENçO DE SOUZA DAGUANO

Intimação

Advogados:

ISABELLA PILOTI PERIANI

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GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 1000365-85.2021.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Isabela Rafany Gialorenço de Souza Daguano - - Claudecir Penha Daguano - Processo …

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Fas Empreendimentos E Incorporação Ltda x Sergio Fabricio Leal

ID: 306231727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000365-27.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçãO LTDA

Polo Passivo:

SERGIO FABRICIO LEAL

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN

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MARCO ANTÔNIO GOULART

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Processo 1000365-27.2023.8.26.0456 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fas Empreendimentos e Incorporação Ltda - Sergio Fabricio Leal - Vista as partes para apresen…

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Processo nº 1000365-89.2020.8.26.0534

ID: 306238369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000365-89.2020.8.26.0534

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCENIA SILVA SANTOS DOS REAIS ROBERTO VENANCIO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA

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Processo 1000365-89.2020.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucenia Silva Santos dos Reais - - Roberto Venancio dos Reis - Findo o prazo concedido. Manifeste-se o requerente em termos de…

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Processo nº 1000365-62.2025.8.26.0260

ID: 308807578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1000365-62.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI

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Processo 1000365-62.2025.8.26.0260 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Edgard da Silva Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca do AR recebido por t…

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Processo nº 1000365-20.2023.8.26.0232

ID: 307640115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000365-20.2023.8.26.0232

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1000365-20.2023.8.26.0232 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisas solici…

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Processo nº 1000365-18.2025.8.26.0210

ID: 307724793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000365-18.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO BOTELHO MUNIZ

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Processo 1000365-18.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei Pereira - Vistos. Fls. 51: Defiro. Anote-se e oportunamente encaminhe-se o link pa…

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Processo nº 1000365-62.2023.8.26.0412

ID: 310875384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000365-62.2023.8.26.0412

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NAVARRO VARGAS

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Processo 1000365-62.2023.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Cristina Padalino Jorge - Vistos. Fl. 143: Defiro parcialmente o pedido de sobrestamento do feito, poi…

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