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Processo nº 0000423-92.2025.8.26.0095

ID: 335436910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000423-92.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH GONZALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA MUNIZ SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000423-92.2025.8.26.0095 (processo principal 1001030-25.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELISABETH GONZALEZ - Fls. 18/22: Fica a ex…

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Anderson Dos Santos x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 333556154

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001030-60.2022.5.02.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CADENGUE BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADA: Dra. RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE ADVOGADA: Dra. ROBERTA CADENGUE BOARETO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADA: Dra. ANA PAULA FERNANDES ADVOGADO: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO GPACV/db/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:ANDERSON DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001030-60.2022.5.02.0015 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS E OUTROS (1) ROT 1001030-60.2022.5.02.0015 - 15ª Turma Recorrente(s): 1. ANDERSON DOS SANTOS2. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO2. ANDERSON DOS SANTOS RECURSO DE:ANDERSON DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/10/2024 - Id0bce04c; recurso apresentado em 08/11/2024 - Id b6e4f04). Regular a representação processual (Id 6394583 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DECONFIANÇA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS

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Anderson Dos Santos x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 333556204

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001030-60.2022.5.02.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE

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ANA PAULA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CADENGUE BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADA: Dra. RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE ADVOGADA: Dra. ROBERTA CADENGUE BOARETO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADA: Dra. ANA PAULA FERNANDES ADVOGADO: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO GPACV/db/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:ANDERSON DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001030-60.2022.5.02.0015 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS E OUTROS (1) ROT 1001030-60.2022.5.02.0015 - 15ª Turma Recorrente(s): 1. ANDERSON DOS SANTOS2. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO2. ANDERSON DOS SANTOS RECURSO DE:ANDERSON DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/10/2024 - Id0bce04c; recurso apresentado em 08/11/2024 - Id b6e4f04). Regular a representação processual (Id 6394583 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DECONFIANÇA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Processo nº 0000976-29.2025.8.26.0358

ID: 331036136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-29.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO WEINERT - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000976-29.2025.8.26.0358 (processo principal 1004231-80.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Weinert - Me - Vistos. Ante a inercia da requerida, H… Processo 0000976-29.2025.8.26.0358 (processo principal 1004231-80.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Weinert - Me - Vistos. Ante a inercia da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls.1). Após o trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, por meio do Peticionamento Eletrônico de 1º Grau, pelo valor bruto definido na conta de liquidação, individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. A fim de possibilitar o pagamento direto das RPVs, medida que importa agilidade no recebimento dos valores, celeridade processual e facilidade às partes, observe-se que é imperiosa a informação correta dos dados bancários do credor ou de seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação, dados que devem constar da requisição de pagamento, sob pena de ser efetuado depósito judicial nos autos do incidente de RPV (artigo 3º, §2º do Provimento CSM 2.753/2024 e Comunicado nº 377/2025). Em se tratando de precatório, no momento do peticionamento eletrônico, deverá o advogado anexar as peças listadas nos incisos I a VIII e X do art. 6º do Provimento CSM 2753/2024, bem como comprovar que a situação do CPF do credor está regularizada junto à Receita Federal (art. 6º, § 3º, Resolução CNJ 303/2019). Cumpre ressaltar que incumbe ao advogado o preenchimento correto dos dados no peticionamento eletrônico que instaura o incidente de requisição de pagamento, sob pena de rejeição pelo fornecimento incompleto ou equivocado de dados ou documentos, se não for possível a retificação. Após o cadastro do incidente, aguarde-se no prazo o pagamento, certificando-se (modelo 284179) e arquivando-se os autos com as cautelas de praxe, oportunamente. Int. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)

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Processo nº 1001030-07.2025.8.26.0510

ID: 305823413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-07.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVAN CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-07.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ivan Carlos da Silva - Vistos. Fls. 37: Cite-se a parte executada, por mandado,observando-se o endereço indicado e os …

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Processo nº 1001030-37.2023.8.26.0361

ID: 302031953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001030-37.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-37.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Benjamim Manuel Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 307363190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-32.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM MANUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LIGIA ZACHARIAS TANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-32.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamim Manuel da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Deverá a parte autora providenciar os meios necessários par…

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Processo nº 0001874-33.2022.8.26.0201

ID: 307243182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001874-33.2022.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIG MART - CENTRO DE COMPRAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001874-33.2022.8.26.0201 (processo principal 1001030-66.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - Ante o decurso do prazo concedido,…

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Processo nº 1001030-95.2023.8.26.0180

ID: 296954981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001030-95.2023.8.26.0180

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-95.2023.8.26.0180 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Defiro a suspensão do feito por 30 dias. Recolhida a diligência, cumpra-se a decisão…

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Processo nº 0001393-58.2025.8.26.0268

ID: 310396798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001393-58.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO SILES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001393-58.2025.8.26.0268 (processo principal 1001030-88.2024.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Rodolfo Siles Mendes - *Manifeste-se a parte …

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