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Processo 0000003-37.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 1001067-70.2022.8.26.0435) (processo principal 1001067-70.2022.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana de Almeida Mijan - Condomínio Novo Mundo Residencial I e outro - Vistos. Homologo o acordo extrajudici… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2181349-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
Intimação
Processo 0004586-06.2025.8.26.0196 (processo principal 1028305-68.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.G.M.V.L. - Vistos. I - O silêncio da parte exequente faz presumir que o débito, de fevereiro até maio de 2025, foi inteiramente quitado, razã… Ver mais
Intimação
ADV: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP) Processo 0004586-06.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: N. G. M. V. de L. - Vistos. Fls. 22/29: sobre o(s) comprovante(s) apresentado(s), diga a parte exequente em cinco dias. No silêncio, presum… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000792-06.2025.8.26.0196/SP EXEQUENTE : ARAUJO FERREIRA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB SP353357) SENTENÇA Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO do direito de ação da parte a… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1001067-91.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Boituva; 2ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1001067-11.2021.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Itapira; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 1014647-06.2025.8.26.0196

ID: 305683566
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014647-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Rezende de Melo Silva - A inicial está direcionada à Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca. Foi ajuizada quando já em operação o E-PROC naquele Juízado. Por isso, aplica-se o ITEM 2 do Comunica… Ver mais
Processo 1011446-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Karina Aparecida Penha - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Algar Telecom S/A e outros - Vistos. Em complemento às decisões de fls. 356/357 e 370, ante o valor da causa, fixo os honorários em prol do c… Ver mais

Processo nº 1015423-06.2025.8.26.0196

ID: 323182540
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015423-06.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fagundes Comércio de Pneus Ltda - Me - I- Fls. 03 - item "3" - letra "a": primeiramente, caso a parte pretenda o pedido em caráter de tutela antecipada, deverá comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento… Ver mais