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Processo nº 1036272-13.2023.8.26.0602

ID: 294964441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036272-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439)

Processo 1036272-13.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato da Silva Mendes - Vistos. Intime-se a ré para manifestar-se acerca do conteúdo de fls 599/600, no prazo de quinze dias, c… Ver mais

Processo nº 1513415-13.2023.8.26.0602

ID: 314396779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513415-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECH CENTER SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ (OAB/SP 293.743)

Processo 1513415-13.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tech Center Solucoes Em Tecnologia Ltda - Encaminhem-se os presentes autos ao MM. Juiz de Direito MARIO MENDES DE MOURA JÚNIOR, designado para o auxílio deste Setor de Execuções Fiscais (julho/2025), para a análise dos embargos à… Ver mais

Processo nº 1019491-13.2023.8.26.0602

ID: 277108614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019491-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691)

ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1019491-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Diante do pedido de desistência, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, sem c… Ver mais

Marcos De Oliveira Ramos x Condomínio Residencial Smart Barros

ID: 324320145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029870-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SMART BARROS

Intimação

Advogados:

MATHEUS RIBEIRO NETO (OAB/SP 433.338) MARCOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 93.128)

Processo 1029870-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos de Oliveira Ramos - Condomínio Residencial Smart Barros - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP par… Ver mais

Processo nº 1040831-13.2023.8.26.0602

ID: 323334268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1040831-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. V. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1040831-13.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1040192-92.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - H.V.S.S. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julg… Ver mais

P. R. D. Da S. x P. S. S.

ID: 323950731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036660-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. DA S.

Polo Passivo:

P. S. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO GONELLI GOMES (OAB/SP 363.878) ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB/SP 355.416) ELIANA CRISTINA FLORIANO (OAB/SP 347.489) BRUNO DE LIMA BARROS (OAB/SP 355.683) BRISA HÉLEN DE LUCENA SILVA (OAB/SP 452.612)

Processo 1036660-13.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1036096-34.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.R.D.S. - P.S.S. - Vistos. Providencie a z.Serventia a liberação da cópia da sentença proferida nos autos nº 1036096-34/2023. Após, novamente ao MP. Int. - ADV: ROSANGELA… Ver mais

Gabriel Fernando Sani Moraes x Agitec Indústria E Comércio Ltda

ID: 326360558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013698-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERNANDO SANI MORAES

Polo Passivo:

AGITEC INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB/SP 234.863) GABRIEL FERNANDO SANI MORAES (OAB/SP 406.788)

Processo 0013698-13.2023.8.26.0602 (processo principal 1010969-31.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gabriel Fernando Sani Moraes - Agitec Indústria e Comércio Ltda - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada … Ver mais

Gilmar Zorzi x Residencial Edifício Safira

ID: 331065635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017966-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR ZORZI

Polo Passivo:

RESIDENCIAL EDIFíCIO SAFIRA

Intimação

Advogados:

LÉSLIE GILVÂNIA ROCHA PINTO DO AMARAL (OAB/SP 255.296) CELSO BELLINETTI JUNIOR (OAB/SP 79.429) CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB/SP 154.470) CARINA GILVANIA DO AMARAL POSO (OAB/SP 263.343)

Processo 0017966-13.2023.8.26.0602 (processo principal 1035956-05.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Gilmar Zorzi - Residencial Edifício Safira - Resultado do Agravo de instrumento juntado. Intimação do interessado para manifestação em termos de prossegu… Ver mais

Processo nº 1024341-13.2023.8.26.0602

ID: 330370314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024341-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OUROFERT COMéRCIO DE AGROQUíMICOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151.984)

Processo 1024341-13.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ourofert Comércio de Agroquímicos Eireli - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos t… Ver mais

Processo nº 1026281-13.2023.8.26.0602

ID: 331132874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1026281-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CIRIACO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELA MUNIZ MOREIRA (OAB/SP 110.593)

Processo 1026281-13.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Ciriaco Ferreira - Relação: 0592/2025 Teor do ato: Intimação do Município de Sorocaba, pelo portal eletrônico, para manifestação nos autos, conforme despacho de fls. 172: "Vistos. Fls. 164/165: defiro. Providencie a … Ver mais

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