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Processo nº 1002982-11.2025.8.26.0481

ID: 331015946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002982-11.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JESUA ROEFERO ARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

Processo 1002982-11.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jesua Roefero Aro - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze… Ver mais

Processo nº 1002982-29.2025.8.26.0281

ID: 329843432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002982-29.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. O. DE J. F. T. J. G. DE L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO BIANCHI FILHO (OAB/SP 431.613)

Processo 1002982-29.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.J.F. - - T.J.G.L.F. - Diante da justificativa apresentada, remetam-se os autos ao CEJUSC para redesignação. Intime-se o requerio da nova data pelas vias informadas a fls. 42 (telefone e e-mail). - ADV: LUIZ … Ver mais

Joao Batista Dias x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 307812284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002982-21.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DIAS

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS (OAB/SP 184.864) LAURINDO & SIVIERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 13.717)

Processo 1002982-21.2021.8.26.0038/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Parcial - Joao Batista Dias - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, ce… Ver mais

E. S. G. x N. D. I. S. S. A.

ID: 306626757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001184-89.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. G.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471)

Processo 0001184-89.2025.8.26.0462 (processo principal 1002982-39.2023.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.S.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. P. 10/11: Concedo o prazo de cinco dias para o cumprimento da determinação de fls. 08. Decorrido o prazo, com ou se… Ver mais

E. De C. P. E. x R. P. E.

ID: 293471059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000211-41.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE C. P. E.

Polo Passivo:

R. P. E.

Intimação

Advogados:

VICTOR SORIANO FADEL (OAB/SP 171.295) RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB/SP 218.939) JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB/SP 78.202)

Processo 0000211-41.2024.8.26.0472 (processo principal 1002982-48.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.P.E. - R.P.E. - Ciência ao Requerente/Exequente, acerca da comprovação de retenção e recolhimento de valores do executado R.P.E. conforme e-mail da empregadora do executa… Ver mais

E. De C. P. E. x R. P. E.

ID: 293471371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000211-41.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE C. P. E.

Polo Passivo:

R. P. E.

Intimação

Advogados:

VICTOR SORIANO FADEL (OAB/SP 171.295) RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB/SP 218.939) JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB/SP 78.202)

Processo 0000211-41.2024.8.26.0472 (processo principal 1002982-48.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.P.E. - R.P.E. - Ciência ao Requerente/Exequente, acerca da comprovação de retenção e recolhimento de valores do executado R.P.E. conforme e-mail da empregadora do executa… Ver mais

Processo nº 1002982-16.2016.8.26.0161

ID: 293568948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002982-16.2016.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365)

Processo 1002982-16.2016.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 789/882: Providencie o Fundo a taxa de desarquivamento e informe a que folhas dentre os documentos juntados é mencionada a cessão relativa ao contrato objeto da lide. I… Ver mais

Processo nº 1002982-95.2024.8.26.0238

ID: 310680604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002982-95.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB/SP 272.728)

Processo 1002982-95.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Waldemir Gonçalves Junior - Vistos. Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-ré. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Na sequência, remetam-se os autos ao E. Colégio Re… Ver mais

Ana Paula Roberto x Mrv, Engenharia E Participações S/A

ID: 314386166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002982-38.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ROBERTO

Polo Passivo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 447.957) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1002982-38.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Roberto - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Embargos de Declaração interpostos: em cumprimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1002982-34.2025.8.26.0344

ID: 314620763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002982-34.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO HENRIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 41.311)

Processo 1002982-34.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cassio Henrique de Sousa - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se … Ver mais

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