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Resultados para "1003350-04.2024.8.26.0627" – Página 14 de 46

L. N. P. x S. P. F.

ID: 293427954
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-25.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.N.P. - S.P.F. - Pp. 150/154: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 135). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações nec… Ver mais

Processo nº 1003350-56.2025.8.26.0663

ID: 311302151
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-56.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.G.S. - Vistos. 1. Fls.17/18: Defiro. No prazo da emenda e sob pena de indeferimento, atenda-se o quanto requerido pelo dd. Promotor de Justiça. 2. Após, voltem conclusos com urgência para análise da inicial. 3. … Ver mais
Processo 0001453-84.2025.8.26.0024 (processo principal 1003350-09.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - José Agnaldo Almeida - Agência Reguladora do Serviço de Agua e Esgoto de Castilho - Arsae - Vistos. Intime-se a parte exequente para m… Ver mais
Processo 0001453-84.2025.8.26.0024 (processo principal 1003350-09.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - José Agnaldo Almeida - Agência Reguladora do Serviço de Agua e Esgoto de Castilho - Arsae - Vistos. Intime-se a parte exequente para m… Ver mais
ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) Processo 1003350-03.2018.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Itapeva XI Muticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NP ('fundos") - Manifeste-se em termos de pro… Ver mais

Processo nº 1003350-54.2025.8.26.0114

ID: 281098356
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Alves Baptista da Matta (OAB 423833/SP) Processo 1003350-54.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Lb Catering Restaurante Ltda Me - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Revogo, outrossim, a antecipação … Ver mais
ADV: Paulo Henrique Moreira Tahan (OAB 137386/SP) Processo 1003350-26.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola de Excelência No Ensino de Línguas Estrangeiras Ltda. - Me. (“franqueado Ccaa”) - Diante da certidão de fls. 51, intime-se a autora para pagamento das custas… Ver mais

Processo nº 0001062-51.2024.8.26.0223

ID: 319007891
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001062-51.2024.8.26.0223 (processo principal 1003350-23.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

E. De M. B. x R. A. De C. L.

ID: 323205926
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-70.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.M.B. - R.A.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Observe a parte a necessidade de correta nominação da petição como "Manifestação So… Ver mais

Processo nº 0010235-36.2023.8.26.0223

ID: 326875556
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010235-36.2023.8.26.0223 (processo principal 1003350-86.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais
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