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Processo nº 1003369-58.2025.8.26.0050

ID: 280854775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1003369-58.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES (OAB/SP 249.650) ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB/SP 157.529)

ADV: Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves (OAB 249650/SP) Processo 1003369-58.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: C. J. B. - Ante o não recolhimento das custas, dou o recurso por de… Ver mais

Processo nº 1003369-67.2025.8.26.0047

ID: 276639306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-67.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. P. R. F. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE RABELO ARRUDA (OAB/SP 260.408)

ADV: Marcus Vinicius Ferreira de Rabelo Arruda (OAB 260408/SP) Processo 1003369-67.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. R. da S. , E. P. R. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls.20/45 como emenda à inicial. Deverá ser trazido aos autos a guia mencionada às fls.20. Após, to… Ver mais

Processo nº 1003369-58.2024.8.26.0223

ID: 321099522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003369-58.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SICREDI COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO GRANDES LAGOS DO PARANá E LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB/SP 132.012) RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB/SP 114.436)

Processo 1003369-58.2024.8.26.0223 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Vistos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivament… Ver mais

Processo nº 1005503-26.2024.8.26.0266

ID: 316780075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005503-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. R. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUZA MAIA (OAB/SP 330.714)

Processo 1005503-26.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.L.B. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolhendo o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR o réu alimentos definitivos, em 30% (trinta por cento) do… Ver mais

Processo nº 2154642-23.2025.8.26.0000

ID: 278283092

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2154642-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FIALHO BARBOSA INGRID DO AMARAL CALEJON JORGE DOS SANTOS BARBOSA LEANDRO FIALHO BARBOSA MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154642-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Itan… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 326074831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.F.B. - - ALEXANDRE FIALHO BARBOSA - - J.S.B. - A.L.S. - Vistos. Fls. 523/524. RAZÃO assiste ao Ilustre Defensor assistente de acusação. Desconsidere-se o teor da r. Decisão proferida às fls. 505 que r… Ver mais

Dirce Paes Donizete Valadão x Banco Pan S/A

ID: 302422507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-29.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE PAES DONIZETE VALADãO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NILSON REIS DA SILVA (OAB/GO 20.030) BARSANULFO REIS DA SILVA (OAB/GO 12.473)

Processo 1003369-29.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dirce Paes Donizete Valadão - Banco Pan S/A - No prazo de 15 dias, diga a parte ré em contrarrazões de apelação ao recurso de forma adesiva. - ADV: NILSON REIS DA SILVA (OAB 20030/GO), BARSANULFO REIS DA SILVA… Ver mais

H. C. De O. x A. De O.

ID: 297645097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003369-47.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. C. DE O.

Polo Passivo:

A. DE O.

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB/SP 366.940) ANTONIO CARLOS DA SILVA ALTRAN NETTO (OAB/SP 464.467)

Processo 1003369-47.2024.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Capacidade - H.C.O. - A.O. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, diante da petição de fl. 570 juntando relatórios médicos atuais. No mais, pesquise-se as certidões de nascimento e de casamento da requerida atravé… Ver mais

Processo nº 0000215-23.2024.8.26.0070

ID: 310109334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000215-23.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105)

Processo 0000215-23.2024.8.26.0070 (processo principal 1003369-08.2019.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias à parte autora para que comprove… Ver mais

Processo nº 1003369-39.2025.8.26.0024

ID: 300958433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-39.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CéLIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB/SP 400.237)

Processo 1003369-39.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Célia da Silva - VISTOS... Para análise do pedido de tutela, deverá emendar a inicial para esclarecer a data de início dos descontos, relacionando-os com a juntada dos extratos. Prazo: 15 dias, sob pe… Ver mais

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