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Processo nº 1004023-52.2021.8.26.0481

ID: 327000031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-52.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB/SP 57.671)

Processo 1004023-52.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Augusto Andrade - Feito nº 2021/002314 Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Considerando acórdão proferido pelo TRF, 3ª Região (improcedência do apelo do(a) autor(a), arquivem… Ver mais

Conceição Nunes Gomes e outros x Marcio Henrique Fabiano

ID: 333465975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004023-48.2019.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO NUNES GOMES JOSE GOMES

Polo Passivo:

MARCIO HENRIQUE FABIANO

Intimação

Advogados:

GILBERTO BOTELHO (OAB/SP 277.468) CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB/SP 416.293)

Processo 1004023-48.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Gomes - - Conceição Nunes Gomes - Marcio Henrique Fabiano - SIDNEI LEME DE OLIVEIRA - - Valmir da Silva e outros - Requerente: manifeste-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 372/375. - ADV: GILBERTO… Ver mais

Márcia Regina Celestino x Brk Ambiental - Unidade De Sumaré e outros

ID: 333470350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-61.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA REGINA CELESTINO

Polo Passivo:

BRK AMBIENTAL - UNIDADE DE SUMARé COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME (OAB/SP 413.681) MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA (OAB/SP 132.248) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1004023-61.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcia Regina Celestino - Brk Ambiental - Unidade de Sumaré - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o depósito de fls. 240/243, e… Ver mais

Processo nº 0001842-73.2025.8.26.0152

ID: 335126200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001842-73.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/SP 291.479)

Processo 0001842-73.2025.8.26.0152 (processo principal 1004023-98.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo pa… Ver mais

Processo nº 1004023-61.2025.8.26.0077

ID: 307973398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004023-61.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) ANDREIA RODA DE MIRANDA (OAB/SP 406.440)

Processo 1004023-61.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.L.S. - Fl. 208/209: Compulsando os autos, observo que a requerida tomou as providências determinadas na decisão de fls. 101/105. Portanto, razoável o requerimento de prazo para compra dos iten… Ver mais

Nilson Morales Previato x Savio Pinheiro Da Silva

ID: 307369985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003799-60.2020.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILSON MORALES PREVIATO

Polo Passivo:

SAVIO PINHEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB/SP 99.743) ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB/SP 54.089)

Processo 0003799-60.2020.8.26.0322 (processo principal 1004023-15.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Nilson Morales Previato - Savio Pinheiro da Silva - O feito encontra-se aguardando manifestação do(a) Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. N… Ver mais

Aline Da Silva Florencio x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 297170372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002828-67.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA FLORENCIO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB/SP 153.331) MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB/SP 53.649) FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB/SP 163.369)

Processo 0002828-67.2024.8.26.0441 (processo principal 1004023-80.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Aline da Silva Florencio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado p… Ver mais

Giuliana Ribeiro Alfredo x British Airways Pcl e outros

ID: 293372619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-21.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANA RIBEIRO ALFREDO

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

GIULIANA RIBEIRO ALFREDO (OAB/SP 406.615) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/SP 171.356)

Processo 1004023-21.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Giuliana Ribeiro Alfredo - BRITISH AIRWAYS PCL - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o alegado adimplemento integral da obrigação, no prazo de 15 … Ver mais

S. Da S. F. x F. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 294870792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-02.2020.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. DA S. F.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. I. DA S. C. DE A.

Intimação

Advogados:

MAYARA DA SILVA MÁXIMO (OAB/SP 368.290) MAURO INÁCIO DA SILVA (OAB/SP 68.649) FABIO DE SOUSA NUNES DA SILVA (OAB/SP 145.284) ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB/SP 407.556) DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB/SP 83.431)

Processo 1004023-02.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - S.S.F. - I.S.C.A. - - I.S.C.A. - - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Os autos vieram à conclusão. Nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso pelas partes. Int. - ADV: MAYARA DA SILVA MÁXIMO (OA… Ver mais

Dalva Benedita Da Silva Santos x Jose Carlos Cecilio Braga

ID: 279764197

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004023-89.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALVA BENEDITA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CECILIO BRAGA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MT 18.330) RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MT 10.609)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004023-89.2025.8.11.0041. REQUERENTE: DALVA BENEDITA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: JOSE CARLOS CECILIO BRAGA Vistos etc. Diante da informação da autora, defiro a inserção de restrição de circulação do veículo via RENAJUD… Ver mais

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