Resultados para "1004070-74.2023.4.06.3802" – Página 14 de 42

Processo nº 1004070-61.2024.8.26.0306

ID: 331585164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-61.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA PIANELI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEYSA DE FATIMA MILANI

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APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO

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Processo 1004070-61.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Pamela Pianeli Barbosa - Fls. 382/383: Ante a justificativa apresentada, concedo o prazo suplementar de 30 di…

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Processo nº 1004070-57.2024.8.26.0081

ID: 333773414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004070-57.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS APARECIDO LOTT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUIZ RIGATTO

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Processo 1004070-57.2024.8.26.0081 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Mateus Aparecido Lott - Proc. 1295/2024 Vistos. Intime-se o requerente, pessoa…

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L. S. B. x P. H. C. B.

ID: 335249049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000375-60.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. S. B.

Polo Passivo:

P. H. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE

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LORRAINE ROSA DE SOUSA SILVA

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JOSÉ CARLOS VICENTE

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Processo 0000375-60.2025.8.26.0572 (processo principal 1004070-39.2024.8.26.0572) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - L.S.B. - P.H.C.B. - Intime-se a parte autora …

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Icaro Ataia Rossi e outros x Municipio De Sao Bernardo Do Campo

ID: 320199844

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004070-27.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ICARO ATAIA ROSSI I.D.L.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Notificação

Advogados:

FABIULA CHERICONI

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ICARO ATAIA ROSSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004070-27.2024.5.02.0000 REQUERENTE: INES DE LOURDES R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004070-27.2024.5.02.0000 REQUERENTE: INES DE LOURDES RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5df8cb2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06447/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001235-74.2020.5.02.0463 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004070-27.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: INES DE LOURDES RIBEIRO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o presente precatório encontra-se em posição para pagamento na lista das parcelas superpreferenciais deferidas; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular (Id. 3dbd181); 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32). São Paulo, 07 de julho de 2025. LUCAS FERREIRA ROSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO PREFERENCIAL E OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento superpreferencial no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 11.597.75 ao exequente, referente a seu crédito líquido; b) R$ 925,73 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 1.091,74 ao FGTS / de FGTS a ser depositado na conta vinculada do credor. Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, e, considerando que apresentado pela parte credora os dados necessários à confecção do ofício para depósito dos referidos valores, transfira-se o valor devido a título de FGTS à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004070-27.2024.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 10 dias da comprovação pelo Banco do Brasil do cumprimento do ofício de transferência do FGTS, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004070-27.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.D.L.R.

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Icaro Ataia Rossi e outros x Municipio De Sao Bernardo Do Campo

ID: 320199861

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004070-27.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ICARO ATAIA ROSSI I.D.L.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Notificação

Advogados:

FABIULA CHERICONI

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ICARO ATAIA ROSSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004070-27.2024.5.02.0000 REQUERENTE: INES DE LOURDES R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004070-27.2024.5.02.0000 REQUERENTE: INES DE LOURDES RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5df8cb2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06447/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001235-74.2020.5.02.0463 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004070-27.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: INES DE LOURDES RIBEIRO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o presente precatório encontra-se em posição para pagamento na lista das parcelas superpreferenciais deferidas; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular (Id. 3dbd181); 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32). São Paulo, 07 de julho de 2025. LUCAS FERREIRA ROSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO PREFERENCIAL E OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento superpreferencial no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 11.597.75 ao exequente, referente a seu crédito líquido; b) R$ 925,73 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 1.091,74 ao FGTS / de FGTS a ser depositado na conta vinculada do credor. Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, e, considerando que apresentado pela parte credora os dados necessários à confecção do ofício para depósito dos referidos valores, transfira-se o valor devido a título de FGTS à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004070-27.2024.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 10 dias da comprovação pelo Banco do Brasil do cumprimento do ofício de transferência do FGTS, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004070-27.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ICARO ATAIA ROSSI

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Processo nº 1004070-87.2024.8.26.0071

ID: 302850581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004070-87.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA JOSE DA SILVA REQUENA ELAINE DA SILVA REQUENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA ACOSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-87.2024.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Família - Alzira Jose da Silva Requena - Elaine da Silva Requena - Apresente a inventariante as últimas declarações e o plano de partilha,…

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Processo nº 1004070-69.2025.8.26.0292

ID: 307879628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-69.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OPERADORA DE PLANO DE ASSISTêNCIA À SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-69.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, em …

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Processo nº 1004070-79.2025.8.26.0127

ID: 307768938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004070-79.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. M. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-79.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.R.L. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a devolução do AR, às fls., recebido por outra pessoa e não pe…

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Processo nº 1004070-70.2024.8.26.0400

ID: 297686664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-70.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE U DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-70.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.A.S.S. - Vistos. Intime-se a parte requerente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco)…

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Conrado Dini De Paula x Rodovias Das Colinas S. A.

ID: 293490372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000659-68.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONRADO DINI DE PAULA

Polo Passivo:

RODOVIAS DAS COLINAS S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO AMERICO BELLANGERO

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REGINALDO CANDIDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000659-68.2025.8.26.0572 (processo principal 1004070-73.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Conrado Dini de Paula - Rodovias das Colinas S. A. - Fl. 41/43: …

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