"1004071-94.2023.8.26.0269" - Resultados da Busca – Página 14 de 43

Processo nº 1004071-29.2024.8.26.0441

ID: 332678989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004071-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004071-29.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandro Pereira Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, ar… Ver mais

C. R. C. B. e outros x C. A. B.

ID: 303083383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-07.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. R. C. B. R. C. B.

Polo Passivo:

C. A. B.

Intimação

Advogados:

LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB/SP 159.082) ANA LAURA PEROZO BORTOLOTO (OAB/SP 453.091)

Processo 0001291-07.2025.8.26.0407 (processo principal 1004071-68.2023.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.C.B. - - C.R.C.B. - C.A.B. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposto por Carlos Raf… Ver mais

J. P. x F. A. P.

ID: 314792896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504009-94.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

F. A. P.

Intimação

Advogados:

RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB/SP 189.066) MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB/SP 397.309) MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB/SP 403.756) JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB/SP 409.835) JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB/SP 310.861) GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB/SP 307.292) CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB/SP 397.291)

Processo 1504009-94.2023.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - F.A.P. - T.P.I. - VISTOS. 1- Recebo o recurso de apelação interposto a(s) pág(s). 968 pela assistente de acusação, processando-se na forma da lei. 1.1- Conforme consignado pelos assistentes da acusação, a… Ver mais

Paulo Sergio De Melo x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 319180539

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0193886-16.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE MELO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0193886-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Paulo Sergio de Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001867-94.2023.8.26.0269/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itapetininga Vistos. Páginas 27/34: Em cumprimento ao ofício do Juízo da … Ver mais

R. A. G. P. x U. C. C. De T. M.

ID: 296942132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002895-77.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. A. G. P.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529) MARCIO BRUSSI (OAB/SP 352.531)

Processo 0002895-77.2023.8.26.0114 (processo principal 1004071-74.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - R.A.G.P. - U.C.C.T.M. - Autos nº 2023/000254. Vistos. Ante a certidão de fl. 253, manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento, no prazo … Ver mais

R. A. G. P. x U. C. C. De T. M.

ID: 296946213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002895-77.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. A. G. P.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529) MARCIO BRUSSI (OAB/SP 352.531)

Processo 0002895-77.2023.8.26.0114 (processo principal 1004071-74.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - R.A.G.P. - U.C.C.T.M. - Autos nº 2023/000254. Vistos. Ante a certidão de fl. 253, manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento, no prazo … Ver mais

Glauco Fernandes Emilio x Delta Industria Ceramica S/A

ID: 292365378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-14.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCO FERNANDES EMILIO

Polo Passivo:

DELTA INDUSTRIA CERAMICA S/A

Intimação

Advogados:

LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO (OAB/SP 497.980) ERICO RUBENS SOUSA MATTOS (OAB/SP 386.856) DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI (OAB/SP 428.481)

Processo 1004071-14.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Glauco Fernandes Emilio - DELTA INDUSTRIA CERAMICA S/A - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, conforme determinado às fls. 39. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para respost… Ver mais

Processo nº 1004071-80.2025.8.26.0445

ID: 310415352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-80.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SéRGIO FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA NERY DOS SANTOS GABRIEL (OAB/SP 344.705)

Processo 1004071-80.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Sérgio Furtado - Consta no sistema distribuição direcionada da presente ação a este Juízo por suspeita de repetição da que tramita nos autos de nº 1002357-85.2025. No entanto, as demandas têm objetos diversos, … Ver mais

Thais De Freitas Nascimento Cavalari x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 290698049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-24.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THAIS DE FREITAS NASCIMENTO CAVALARI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB/SP 199.808)

Processo 1004071-24.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais de Freitas Nascimento Cavalari - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autos com vista à parte autora para manifestar-se ante o teor da contestação e documentos acostados às fls. 99/207.Prazo: 15 dias… Ver mais

Processo nº 1004071-40.2025.8.26.0038

ID: 319812066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004071-40.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE JESUS CROTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB/SP 317.711)

Processo 1004071-40.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano de Jesus Crotti - Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no p… Ver mais

Resultados para "1004071-94.2023.8.26.0269" – Página 14 de 43