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Resultados para "1004655-08.2022.8.26.0299" – Página 14 de 35

Processo 1004655-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 2p2l Engenharia Ltda. - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Ante o teor do despacho anterior e o silêncio do credor, certificado a fls. 205, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do Códig… Ver mais
Processo 1004655-65.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida de Souza Castro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recebo o recurso inominado. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias úteis. Apó… Ver mais
Processo 1004655-81.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angelo Delecrode Junior - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo o recurso inominado, interposto pela parte requerida no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/09 e 43 da… Ver mais

Processo nº 1004655-31.2021.8.26.0529

ID: 296527907
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004655-31.2021.8.26.0529 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - O.V.M. - F.R.S. - B. - Vistos. Por cautela, ante as alegações constantes dos autos, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste acerca de eventual justa causa/interesse do órgão ministerial na apura… Ver mais

Processo nº 1004655-77.2024.8.26.0318

ID: 293509014
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004655-77.2024.8.26.0318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004655-77.2024.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourival Sampaio da Silva - - Angela Maria Trindade da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade judicial aos autores. Anote-se. Apresente o autor a certidão de óbito de José Carlos Ventura e eventual certidão de óbito de Álvar… Ver mais

Processo nº 1004655-61.2019.8.26.0477

ID: 274778298
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
ADV: Alessandra Dias Augusto Indame (OAB 136317/SP) Processo 1004655-61.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviços Educacionais do Litoral Paulista - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença e ciente da necessidade do … Ver mais

Processo nº 1004655-11.2021.4.01.3811

ID: 325990442
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004655-11.2021.4.01.3811/MG AUTOR : IONE DONISETE CARDOSO ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ADVOGADO(A) : ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004655-40.2023.8.26.0568

ID: 327194307
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1004655-40.2023.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - M.N.M.R. - E.M.R. - - L.A.R. - - L.D.R. e outro - Apresente a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, os comprovantes mencionados às fls. 252/254, uma vez que petição veio desacompanhada de documentos. Após, vista aos herdeiros e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004655-04.2022.4.01.3802/MG RECORRENTE : ITAMIR GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCUSSI (OAB MG133984) DESPACHO/DECISÃO suspendendo o julgam… Ver mais

Processo nº 1004655-56.2025.8.26.0637

ID: 334793672
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004655-56.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara Gonçalves Fernandes Me - Considerando a PORTARIA-CONJUNTA TJMT - N.21, o recebimento de cartas precatórias e de ordem será realizado por intermédio do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Assim cabe ao … Ver mais
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