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Processo nº 1004827-19.2025.8.26.0048

ID: 306080316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004827-19.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. R. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ALVES DA SILVA (OAB/SP 389.541)

Processo 1004827-19.2025.8.26.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Kátia Regina Correia Silva - Pelas razões expostas e com fundamento no artigo 395, incisos II e III do Código de Processo Penal, REJEITO a presente queixa-crime oferecida por KATIA REGINA CORRREIA SILVA em face… Ver mais

Processo nº 1004827-49.2020.8.26.0127

ID: 308482271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1004827-49.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE B. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARCOLINO DOS SANTOS (OAB/SP 359.597)

Processo 1004827-49.2020.8.26.0127 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Vias de fato - M.A.B.V.B. - Vistos. Considerando que o presente inquérito não foi distribuído eletronicamente, o que impede sua remessa à Delegacia de Polícia pelo portal eletrônico, determino a re… Ver mais

Processo nº 0000070-55.2025.8.26.0191

ID: 308910668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000070-55.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER ROBERTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900) JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB/SP 336.091)

Processo 0000070-55.2025.8.26.0191 (processo principal 1004827-46.2023.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexander Roberto Siqueira - Diante do cadastramento do RPV/Precatório eventuais manifestações das partes devem ser protocoladas exclus… Ver mais

Advocacia Hernandes Blanco x Fernando G Do Nascimento

ID: 290754055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003461-35.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

FERNANDO G DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO (OAB/SP 175.642) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB/SP 92.169)

Processo 0003461-35.2024.8.26.0229 (processo principal 1004827-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Fernando G do Nascimento - Vistos. Defiro a pesquisa PREVJUD, a fim de obter informações de eventual vínculo empregatício, bem como de … Ver mais

Flavio Zamboni Castiglioni x Clealco Açúcar E Álcool S/A

ID: 312837978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004827-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ZAMBONI CASTIGLIONI

Polo Passivo:

CLEALCO AçúCAR E ÁLCOOL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB/SP 183.917) LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB/SP 139.300) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) IVO WAISBERG (OAB/SP 146.176) CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB/SP 317.714) BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB/SP 248.704)

Processo 1004827-29.2025.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Flavio Zamboni Castiglioni - Clealco Açúcar e Álcool S/A - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Fls. 943/948: Digam as partes. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x E Mais Distribuição E Comércio De Cosméticos E Produtos De Higiene Pessoal Ltda. e outros

ID: 313732959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002252-78.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

E MAIS DISTRIBUIçãO E COMéRCIO DE COSMéTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. VICTOR GUIMARAES PEREIRA

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCENTE (OAB/RJ 128.686) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/SP 380.636)

Processo 0002252-78.2025.8.26.0008 (processo principal 1004827-13.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - E Mais Distribuição e Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - - Victor Guimaraes Pereira - Manifeste-se a parte exequente… Ver mais

Mara Regina Dias e outros x Mara Regina Dias Folha e outros

ID: 315470802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004827-59.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARA REGINA DIAS MáRCIO RENE ALVES FOLHA

Polo Passivo:

MARA REGINA DIAS FOLHA MáRCIO RENê ALVES FOLHA

Intimação

Advogados:

THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS (OAB/SP 429.513) JOSE CELSO CRIVELARI (OAB/SP 403.947) GUSTAVO BOMFIM CRIVELARI (OAB/SP 469.457)

Processo 1004827-59.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Márcio Rene Alves Folha - Mara Regina Dias - Mara Regina Dias Folha - Márcio Renê alves Folha - Ciência ao requerente da petição e documentos às fls.440/449. - ADV: JOSE CELSO CRIVELARI (OAB… Ver mais

A. C. B. x Y. Dos S. B.

ID: 277944456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004827-05.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

Y. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB/SP 432.874) JOÃO CARLOS MAGALHÃES PRATES JUNIOR (OAB/SP 377.322) ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA (OAB/SP 455.765)

ADV: João Carlos Magalhães Prates Junior (OAB 377322/SP), Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP), Anny Daisy Antunes da Silva (OAB 455765/SP) Processo 1004827-05.2022.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. B. - Reqdo: Y. dos S. B. - Foi designada TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de … Ver mais

Luiz Pedro Sebastião x Banco Pan S.A.

ID: 328043551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-08.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO SEBASTIãO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB/SP 286.157) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0000283-08.2025.8.26.0047 (processo principal 1004827-56.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Pedro Sebastião - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ciência às partes das custas e despesas processuais apuradas nas fls. 93-94. Consoante despacho de fl. 90, aguarde-se a… Ver mais

George Willians Fernandes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 294735436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018793-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB/MG 100.040) GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

Processo 0018793-65.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004827-18.2024.8.26.0577) (processo principal 1004827-18.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - George Willians Fernandes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Deci… Ver mais

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