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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO Nº 1005033-97.2025.4.01.3302 ATO ORDINATÓRIO Certifico que fiquei impossibilitado de prosseguir com o cadastramento da RPV, conforme … Ver mais
Processo 1005033-68.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Taina Rosso Decoussau - Taag - Linhas Aéreas de Angola - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 dias, indicando eventuais provas que pretende produzir, se o cas… Ver mais

Processo nº 1005033-11.2024.8.26.0196

ID: 325320253
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005033-11.2024.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para m… Ver mais
Intimação
Processo 1005033-97.2021.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Nos termos do Comunicado do TJ/SP n. 41/2024 deverá a requerente recolher a taxa de desarquivamento, através de emissão da Guia do Fundo Especia… Ver mais

Processo nº 1005033-63.2022.4.01.3800

ID: 294901698
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005033-63.2022.4.01.3800/MG AUTOR : EDSON RONCATO ADVOGADO(A) : JOSE FILLIPE DE SOUZA PAGIO (OAB MG208892) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. De… Ver mais
Processo 1005033-87.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Isabel Pontes Morante - Banco Itaucard S/A - - Visa do Brasil Empreedimentos Ltda - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. P. 416/7: Manifeste-se a autora sobre o pedi… Ver mais
Processo 1005033-14.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 1004085-72.2023.8.26.0077) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Curso Palestra Gratuita Ltda. - Leonardo Augusto Gonçalves Giroto - - "Vistos. Intime-se a parte demandante, pessoalmente ou por meio de seu patrono,se … Ver mais
Processo 1005033-14.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 1004085-72.2023.8.26.0077) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Curso Palestra Gratuita Ltda. - Leonardo Augusto Gonçalves Giroto - Vistos. Intime-se a parte demandante, pessoalmente ou por meio de seu patrono,se hou… Ver mais
Processo 1005033-27.2024.8.26.0223 - Ação Civil Coletiva - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guaruja - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA e outro - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação … Ver mais

Processo nº 1005033-79.2021.4.01.3806

ID: 291021700
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005033-79.2021.4.01.3806/MG AUTOR : DIMAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GERALDO EUSTAQUIO DA CUNHA (OAB MG063860) ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG095418) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos term… Ver mais