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Igreja Metodista Renovada x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301041270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005140-18.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA METODISTA RENOVADA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO ANDRÉ VIEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005140-18.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igreja Metodista Renovada - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 207: ciência às parte…

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Processo nº 1005140-15.2022.8.26.0038

ID: 312997293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005140-15.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005140-15.2022.8.26.0038/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ Advogados Associados - Fls. 62/64: Os autos vieram conclusos por equ…

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Processo nº 1005140-37.2025.8.26.0223

ID: 279005371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005140-37.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Loyo de Meira Lins (OAB 319936/SP) Processo 1005140-37.2025.8.26.0223 - Monitória - Reqte: ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Considerando que só houve recolhimento das custas judiciais, por derr…

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Processo nº 1005140-71.2024.8.26.0320

ID: 304054227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005140-71.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ISABELLY DOS SANTOS MARISTELA FABIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005140-71.2024.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Henrique dos Santos - Maristela Fabiana dos Santos - - Isabelly dos Santos - Vistos. Manifestar-se acerca da certid…

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Processo nº 0000224-33.2025.8.26.0269

ID: 311358384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000224-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI MANOEL NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000224-33.2025.8.26.0269 (processo principal 1005140-30.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Davi Manoel Nunes de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a quitação…

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Processo nº 1005140-58.2025.8.26.0604

ID: 317068962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005140-58.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIR OLIVEIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO ZANANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005140-58.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aldenir Oliveira Viana - Fls. 69: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao(s) AR(s) de…

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Jasso Barbosa Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 277650031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005140-15.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JASSO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB 300250/SP), Sergio Campos (OAB 408431/SP) Processo 1005140-15.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cív…

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Gustavo Ismael Dos Santos Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 323865790

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212977-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ISMAEL DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A LOCALIZA FLEET S/A

Entrados

Advogados:

ERIC TADEU DE SOUZA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2212977-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003403-45.2025.8.26.0278

ID: 330745837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003403-45.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ENY VENTURA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003403-45.2025.8.26.0278 (processo principal 1005140-03.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Mili…

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Processo nº 0003625-93.2021.8.26.0038

ID: 298492221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003625-93.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FUSTER NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS ROBERTO OLÍMPIO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ROBERTO OLIMPIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS OTAVIO PIACENTIN FERRAZ DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE OLIMPIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003625-93.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1005140-54.2018.8.26.0038) (processo principal 1005140-54.2018.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença … Processo 0003625-93.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1005140-54.2018.8.26.0038) (processo principal 1005140-54.2018.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Raimundo Domingos - Vistos. Fls. 648/649 - Mantenho a decisão de fls. 644, por seus próprios fundamentos. Não demonstrou o autor ser portador de doença grave, nos moldes estabelecidos no art. 6º da Lei 7.713/88 para contemplação do benefício almejado, senão vejamos: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECATÓRIO - Extinção do incidente de expedição de ofício requisitório, por não ter a parte comprovado o apontado direito à isenção de imposto de renda - Declaração da credora que não se confunde com a não incidência do tributo em razão do pagamento de parcelas acumuladas - Necessidade de comprovação do enquadramento em alguma das hipóteses legais de isenção - Decisão mantida. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2128059-06.2022.8.26.0000; Relator (a): Spoladore Dominguez; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Andradina - 2ª Vara; Data do Julgamento: 15/02/2023; Data de Registro: 15/02/2023)." Conforme exposto, a isenção referente à faixa de renda, fica adstrita à entidade pagadora, inclusive passível de restituição mediante a declaração de ajuste anual, se o caso; No mais, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em tramite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil; Expeça-se ALVARÁ(S) para levantamento dos valor(es) depositado(s) nos autos, em favor do(a) exequente, sem isenção. Providencie a procuradora Maria Salete a conta corrente própria, a fim de viabilizar a expedição do alvará que lhe cabe, conforme determinado às fls. 644; Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIELE OLIMPIO DIAS (OAB 362778/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/SP), LUÍS ROBERTO OLÍMPIO JÚNIOR (OAB 392063/SP), LUIS OTAVIO PIACENTIN FERRAZ DE CAMPOS (OAB 406059/SP)

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