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Resultados para "1005655-31.2025.8.26.0269" – Página 14 de 41

Intimação
ADV: Antonio Flavio Pereira de Oliveira E Silva (OAB 272603/SP), Marcio Jose do Amaral (OAB 438440/SP) Processo 1005655-90.2022.8.26.0445 - Usucapião - Reqte: Nelson Fornitano Júnior, Maria do Carmo Mourão Pereira Fornitano - Fls. 320/ss: ciência ao Curador Especial, o qual deverá apresentar contes… Ver mais

Processo nº 1005655-69.2025.8.26.0224

ID: 321571462
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-69.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.M.C. - Vistos. Fls. 80/81: Defiro o prazo de 20 dias à municipalidade. No mais, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da parte requerida, citada na pessoa de sua curadora, e remetam-se os autos à Defens… Ver mais
Intimação
Processo 0001026-31.2025.8.26.0269 (processo principal 1008128-24.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Sandra Regina Aparecida Rovere - Fl. 40. Anote-se. Expeçam-se ofícios requisitórios em favor do(a) autor(a) e de seu advogado(a), consignand… Ver mais
Intimação
Processo 1000417-31.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - G.G. - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em fo… Ver mais
Intimação
Processo 1000417-31.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - G.G. - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em … Ver mais

Processo nº 1005558-31.2025.8.26.0269

ID: 334026719
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005558-31.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.N.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO FICAM OS AUTORES, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos junt… Ver mais
Processo 1005655-30.2023.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.D.P. - - I.P.S. - M.S.J. - Apresente a Exequente demonstrativo atualizado do débito, indicando as prestações inadimplidas e o valor total da dívida. Prazo: cinco dias. Intimem-se. - ADV… Ver mais

Processo nº 1005655-61.2023.4.06.3803

ID: 309646773
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005655-61.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LAZARO LUIZ VIEIRA ADVOGADO(A) : ELAINE DE LANES PINTO TEIXEIRA (OAB SP129527) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais
Intimação
Processo 0008626-23.2023.8.26.0577 (processo principal 1005655-19.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.A.S. - - L.F.F.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 30 dias sem que a parte autora se manifestasse nos autos. Nos termos do art. 196, XI, promova o regular andame… Ver mais
Processo 1005655-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Felipe Augusto de Barros Fogaça - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Para a parte autora manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s), no prazo de quinze (15) dias. - ADV: … Ver mais
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