Resultados para "1005928-52.2021.8.26.0268" – Página 14 de 30

Banco Bradesco Financiamento S/A x Artrombini Engenharia E Assessoria Ltda

ID: 293329977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005928-26.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

ARTROMBINI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA

Intimação

Advogados:

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI

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ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005928-26.2024.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Artrombini Engenharia e Assessoria Ltda - Vistos. Homologo…

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Processo nº 1005928-74.2021.8.26.0099

ID: 313470933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005928-74.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAROLLYNE BARBOSA PERELLI MARCEL PORRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TEODORO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005928-74.2021.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcel Porrino - - Carollyne Barbosa Perelli - Certifique o decurso de prazo do edital. Tendo em vista que não houve cont…

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Banco Bradesco S.A. x Marcos Vinicius Bilória

ID: 278039418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005928-53.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS BILóRIA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO

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DANIEL MARQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Daniel Marquetti (OAB 307495/SP), Karina Arce de Almeida Camargo (OAB 387047/SP) Processo 1005928-53.2024.8.26.0072 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A.…

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Manoel Inacio De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 332847602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005928-70.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL INACIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON JACOB ABDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005928-70.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Inacio de Souza - BANCO PAN S.A. - Vistos. Despacho proferido somente para fins de regularização do processo peran…

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L. B. L. x L. L. V.

ID: 334923365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005928-67.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. B. L.

Polo Passivo:

L. L. V.

Intimação

Advogados:

ROSALINA FATIMA GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE ALMEIDA CORRÊA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005928-67.2021.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.L. - L.L.V. - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos da sentença de fls. 643 e Acórdão de fls. 793, EXPEÇA-SE u…

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A. M. B. x F. A. De M.

ID: 313054469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014134-41.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. B.

Polo Passivo:

F. A. DE M.

Intimação

Advogados:

ROBINSON ROBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA MARIA BRAIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014134-41.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1005928-55.2023.8.26.0309) (processo principal 1005928-55.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Família - A.M.B. - F.A.M. - Vistos. Tr… Processo 0014134-41.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1005928-55.2023.8.26.0309) (processo principal 1005928-55.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Família - A.M.B. - F.A.M. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença referente à verba honorária. Petição do executado de fls. 44/47, com documentos (fls. 48/93): em relação ao pedido de desbloqueio de valores através do Sistema SISBAJUD, com resposta da exequente às fls 97/101, conforme Relatório SISBAJUD de fls 35/38, foram bloqueados R$ 2.779,09 na conta do executado junto ao banco Santander, em 26/03/2025, tendo este alegado que referido bloqueio ocorreu em conta salário, não possuindo outras fontes de renda. Juntou documentos, dentre eles o que comprova estar recebendo benefício previdenciário por incapacidade temporária, no valor de R$ 4.598,55 (fls. 52), em decorrência de diagnóstico de linfoma difuso de grandes células (fls. 64). Requereu o imediato desbloqueio do valor. Conforme documentos de fls. 52, o executado recebe o benefício de incapacidade temporária supra referido, cujos pagamentos são realizados junto ao Banco CEF. Entretanto, não comprovou que transferiu referido valor para movimentação em sua conta bancária junto ao Banco Santander, conforme extrato de fls. 91/93. Por este, se verifica que o próprio executado transferiu apenas R$ 325,00 de uma conta própria, mas não discriminada, para o banco Santander, em 14/03/2025, sendo que junto ao mesmo Banco, recebeu transferências pix de terceiros, nos valores de R$ 6.588,16 e R$ 1.400,81, ou seja, no valor total de R$ 7.988,97. Conforme estabelece o Artigo 833, § 2º, do CPC, o disposto no inciso IV do mesmo artigo (o inciso IV reza sobre a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, destinados ao sustento do devedor e de sua família), NÃO se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, devendo a constrição observar o disposto no Artigo 528, § 8º, e no art. 529, § 3º. O Artigo 529, § 3º, do CPC, estabelece que "Sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos, o débito objeto de execução pode ser descontado dos rendimentos ou rendas do executado, de forma parcelada, nos termos do caput deste artigo, contando que, somado à parcela devida, não ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos.". Ou seja, além do executado poder sofrer desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia ordinária, o débito em execução também poderá ser descontado diretamente em sua folha, desde que, somado à parcela devida, não ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos. Pois bem, conforme sentença proferida nos autos principais (fls. 717/724 dos autos nº 1005928-55.2023), o executado deve alimentos aos filhos no percentual de 33% de seus rendimentos líquidos, não podendo o desconto dos alimentos ser inferior a 3 salários mínimos federais vigentes. Ocorre que verba honorária executada também tem natureza salarial. E conforme supra ponderado, não restou demonstrado que o bloqueio de R$ 2.779,09 ocorreu sobre o benefício previdenciário do executado, pois este não juntou documentos hábeis a demonstrar suas alegações. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Providencie a Serventia à liberação do valor bloqueado à parte exequente, após o trânsito em julgado desta decisão, devendo esta apresentar o formulário MLE. Após cumpridos os itens supra, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, juntando memória atualizada e discriminada do débito, com o desconto dos valores levantados, devidamente atualizados. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP), ROBINSON ROBERTO RODRIGUES (OAB 125469/SP), ANDRÉA MARIA BRAIDO (OAB 294757/SP)

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Processo nº 1005928-29.2025.8.26.0004

ID: 293517578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005928-29.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS COUTINHO GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOS JOSé MONTEIRO DOS SANTOS JOSUEL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005928-29.2025.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - José Monteiro dos Santos - - Aparecida dos Santos Coutinho - - Josuel Alves dos Santos - - Gilberto Monteiro dos Sa…

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Processo nº 1005928-29.2025.8.26.0004

ID: 293517660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005928-29.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS COUTINHO GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOS JOSé MONTEIRO DOS SANTOS JOSUEL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005928-29.2025.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - José Monteiro dos Santos - - Aparecida dos Santos Coutinho - - Josuel Alves dos Santos - - Gilberto Monteiro dos Sa…

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Gleicy Caroline S Silva Costa e outros x Rodrigo De Freitas Automóveis Me

ID: 313357539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-58.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GLEICY CAROLINE S SILVA COSTA WILLIAM DOS SANTOS LOMBARDO

Polo Passivo:

RODRIGO DE FREITAS AUTOMóVEIS ME

Intimação

Advogados:

PATRICIA BORGES MARTINS CREPALDI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001104-58.2021.8.26.0271 (processo principal 1005928-82.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gleicy Caroline S Silva Costa - - William dos Santos Lombardo - Rod…

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Processo nº 1005928-50.2024.8.26.0073

ID: 276931173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005928-50.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL RESERVA DO HORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Henrique Silveira Clivati (OAB 147524/SP) Processo 1005928-50.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial Reserva do Horto - Vistos. Fls. 69 - O acordo de fl…

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