Resultados para "1006019-40.2024.8.26.0268" – Página 14 de 41

Processo nº 1006019-69.2025.8.26.0344

ID: 292806263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006019-69.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. K. E. M. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA RENATA FERREIRA VASCONCELOS VICENTE

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Processo 1006019-69.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.M.K. - - E.M.K. - Fls. 81/84. Concedo os benefícios da gratuidade processual ao autor EMK. Anote-se. No mais, manifeste-s…

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Processo nº 0008364-89.2024.8.26.0625

ID: 316175823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008364-89.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008364-89.2024.8.26.0625 (processo principal 1006019-41.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de…

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A. A. R. N. x B. V. S. A.

ID: 338919036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006019-72.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

A. A. R. N.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006019-72.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.A.R.N. - V.S. - Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Processo nº 1006019-25.2025.8.11.0041

ID: 256114438

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006019-25.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FABIANE PAULA LIZIERO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELTON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006019-25.2025.8.11.0041. INVENTARIANTE: FABIANE PAULA LIZIERO INVENTARIADO: VALDECI DE SOUZA LIZ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006019-25.2025.8.11.0041. INVENTARIANTE: FABIANE PAULA LIZIERO INVENTARIADO: VALDECI DE SOUZA LIZIERO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INVENTARIO proposta por FABIANE PAULA LIZIERO CONCEIÇÃO em face do espolio de VALDECI DE SOUZA LIZIERO. A litispendência é um pressuposto processual negativo que impede que um mesmo litígio seja apreciado duas vezes ao mesmo tempo pelo judiciário. Em análise aos presentes autos verifico que o processo de n° 1006019-25.2025.8.11.0041, protocolado em 11 de fevereiro de 2025, deverá ser sentenciado sem resolução do mérito por reconhecimento de litispendência, pois o pedido formulado na petição inicial é reprodução do Processo n.º 1005451-09.2025.8.11.0041, protocolado em 07 de fevereiro de 2025. Senão vejamos: E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVENTÁRIO – PRETENSÃO DEDUZIDA EM OUTRA DEMANDA – IDENTIDADE CONFIGURADA - LITISPENDÊNCIA – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, INCISO V DO CPC - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Configurada a hipótese de tríplice equivalência prevista no artigo 337, § 2º, do CPC (partes, causa de pedir e pedido), repetindo-se ação que está em curso (artigo 337, § 3º, do CPC), opera-se a litispendência (artigo 337, § 1º, do CPC), sendo o feito extinto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, V, do CPC. (TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: 1000199-52.2019.8.11.0003, Relator: ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, Data de Julgamento: 06/05/2020, Terceira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/05/2020). Denota-se que estão sendo discutido no mesmo juízo o mesmo tema com as mesmas partes e pedidos, desse modo, a fim de evitar decisões conflitantes, julgo sem resolução do mérito com fundamento na litispendência, devendo, permanecer, portanto, em tramite a ação que primeira foi proposta e vinculada a este juízo, qual seja de n. 1005451-09.2025.8.11.0041. Revogo a decisão liminar, (id: 185490806), tornando-a sem efeito, bem como o termo de compromisso do inventariante, (id: 187581572). Pelo exposto e o que mais dos autos consta, deixo de resolver o mérito por reconhecer a existência de LITISPENDÊNCIA no Processo n. 1006019-25.2025.8.11.0041, nos termos do (art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil). Para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para a requerente. Deixo de condenar em verba honorária ante a inexistência de litigio. Transitado em julgado, arquivem-se os autos procedendo com as cautelas necessárias. P.I.C. Cuiabá-MT, 11 de abril de 2025. Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito

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Processo nº 1006019-76.2019.8.26.0248

ID: 307877532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006019-76.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO CRESPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GODOY BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GODOY BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006019-76.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Renato Crespo - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Página 564: defiro a reiteração automática de bloquei…

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Processo nº 1006019-49.2024.8.26.0168

ID: 297581958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006019-49.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006019-49.2024.8.26.0168 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.A.S.B. - Vistos. Fls. 93, 107: Nada a se prover, haja vista s a inexistência de bens imóveis em nome da interditada, …

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Processo nº 1006019-80.2025.8.26.0114

ID: 291681206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006019-80.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. C. R. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA MARCOLINO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006019-80.2025.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.C. - - A.C.A.C. - Compareça a parte interessada (ou seu patrono devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessõe…

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Everton Luis Garcia Ribeiro x Banco Pan S/A

ID: 291691846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006019-49.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON LUIS GARCIA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006019-49.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Everton Luis Garcia Ribeiro - Banco Pan S/A - Nos termos do Art. 196 das NSCGJ, fica a parte contrária c…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Elias De Souza e outros

ID: 280928948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006019-31.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIAS DE SOUZA ELIAS DE SOUZA FOTO-ME

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Alessandro Agostinho (OAB 218854/SP) Processo 1006019-31.2023.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de …

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Fernando Cardoso De Freitas x Christopher Da Silva Dos Santos e outros

ID: 319311921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007988-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CARDOSO DE FREITAS

Polo Passivo:

CHRISTOPHER DA SILVA DOS SANTOS JOSEFA DINAMAR SANTOS

Intimação

Advogados:

VILMA PASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007988-29.2024.8.26.0003 (processo principal 1006019-59.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Fernando Cardoso de Freitas - Christopher da Silva dos Sant…

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