Resultados para "1006470-23.2023.8.26.0358" – Página 14 de 39

Condomínio Residencial Quinta Da Encosta x João Luiz Baptista

ID: 330702338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006470-77.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL QUINTA DA ENCOSTA

Polo Passivo:

JOãO LUIZ BAPTISTA

Intimação

Advogados:

SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA LE SENECHAL PAIATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ALEXANDRE PAIATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006470-77.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Quinta da Encosta - João Luiz Baptista e outro - Vistos. Diante da ausência de …

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Processo nº 1006470-25.2024.8.26.0637

ID: 333188886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006470-25.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006470-25.2024.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a apresentação nos autos do termo de c…

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Processo nº 1006470-40.2025.4.01.3702

ID: 335461297

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006470-40.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEANE DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEFFERSON LEAL BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1006470-40.2025.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO N…

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Tiago Angeruzzi Lopes x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 337788729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006470-89.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO ANGERUZZI LOPES

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA BRACK CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006470-89.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Angeruzzi Lopes - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Tendo em cont…

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Edson Fernandes Moura x Ivanildes Netaria De Farias

ID: 295193004

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1007302-39.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FERNANDES MOURA

Polo Passivo:

IVANILDES NETARIA DE FARIAS

Decisão

Advogados:

REILA GUIMARAES DE MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MOISES CELESTINO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007302-39.2021.8.11.0004. AUTOR(A): EDSON FERNANDES MOURA REU: IVANILDES NETARIA DE FARIAS VISTOS. 1. Trata-… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007302-39.2021.8.11.0004. AUTOR(A): EDSON FERNANDES MOURA REU: IVANILDES NETARIA DE FARIAS VISTOS. 1. Trata-se de AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por EDSON FERNANDES MOURA contra IVANILDE NETARIA FARIAS, sob a alegação de ser proprietário do lote locado sob o nº. 01, da quadra 84, na Rua Cristóvão de Jesus, do loteamento Jardim Nova Barra do Garças, com área de 437,50m², protegido pela Matrícula nº. 43.160, do CRI local, indevidamente ocupado pela parte Requerida. 2. Narra o autor que adquiriu legalmente diversos lotes na quadra 84, no Bairro Nova Barra do Garças, sendo surpreendido com a turbação de alguns desses terrenos por pessoas não autorizadas. Dentre os ocupantes, identifica a requerida como invasora do lote referido, sem sua autorização. Relata que notificou extrajudicialmente a requerida (id nº 63018674), concedendo prazo para desocupação, sem sucesso. 3. Alega posse injusta da Requerida, e apresenta registro de propriedade em seu nome (id nº 63018678), além de Escritura Pública de Compra e Venda realizada entre a imobiliária E.L. ESTEVES e o Autor. Em razão disso, lavrou boletim de ocorrência (id nº 63018676), e ingressou com a presente demanda, requerendo a concessão da tutela provisória de urgência para imissão liminar na posse, conforme previsto no art. 300 do CPC, e fundamentado nos arts. 1.228 e 1.200 do Código Civil. 4. Requereu, ainda, a concessão do benefício da justiça gratuita, nos termos da legislação aplicável (Declaração de Hipossuficiência – id nº 63018667), a citação da requerida para audiência de conciliação, e, ao final, a procedência da ação com a confirmação da liminar e desocupação definitiva do imóvel, com fixação de multa diária em caso de descumprimento. 5. A presente ação foi inicialmente distribuída para o Juízo da 2º Vara Cível desta Comarca que, reconheceu a existência de ação de usucapião em trâmite nesta 1ª Vara Cível, sob o nº 1006470-06.2021.8.11.0004, envolvendo as mesmas partes e objeto da presente ação, protocolada anteriormente. Diante disso, com base nos arts. 55, §§1º e 3º, e 59 do CPC, foi declarada a prevenção deste Juízo, sendo determinada a remessa dos autos para esta 1ª Vara Cível de Barra do Garças/MT por conexão e prevenção, conforme decisão registrada no id nº 64889944. 6. Recebidos os autos neste Juízo (id nº 65714733), foi determinado o apensamento à ação de Usucapião nº 1006470-06.2021.8.11.0004. Na mesma decisão, foi indeferido o pedido de tutela de urgência sob o fundamento de que não foram demonstrados satisfatoriamente os requisitos do art. 300 do CPC, especialmente no tocante à posse injusta da requerida e à urgência do pedido, considerando que o boletim de ocorrência indicava ciência da ocupação há cerca de três anos. Determinou-se, ainda, a citação da requerida e a designação de audiência de conciliação, com as advertências legais sobre o não comparecimento das partes e início do prazo para contestação nos termos do art. 335 do CPC. 7. A parte requerida apresentou contestação (id nº. 80989554), na qual suscitou, preliminarmente, a concessão do benefício da justiça gratuita, por não possuir condições financeiras de arcar com os custos do processo. Alegou, ainda, a inadequação da via eleita, sustentando que o autor, ao afirmar ter sofrido turbação, deveria ter proposto ação possessória, e não ação de imissão na posse, porquanto esta última é própria para quem nunca exerceu a posse. Argumentou, ademais, a existência de conexão com a ação de usucapião nº 1006470-06.2021.8.11.0004, por ela ajuizada anteriormente, requerendo a reunião dos feitos e a suspensão do presente processo. No mérito, a requerida alegou que exerce posse sobre o imóvel desde o ano de 2008, de forma mansa, pacífica, contínua e com “animus domini”, tendo, inclusive, ajuizada ação de usucapião ordinária. Afirmou que edificou residência no local e que arcou com despesas de manutenção do imóvel, como pagamento de IPTU e contas de consumo. Requereu, ao final, a improcedência da ação de imissão na posse, sustentando posse justa e de boa-fé. 8. O autor apresentou impugnação à contestação (id nº. 89104650), por meio da qual refutou todas as preliminares suscitadas pela requerida. Defendeu a adequação da via eleita, alegando que jamais exerceu a posse do imóvel, sendo cabível a ação de imissão na posse. Afirmou, ainda, que não há relação de conexão entre a presente demanda e a ação de usucapião, por se tratarem de pedidos e causas de pedir distintos, e que eventual reunião é faculdade do juízo, conforme jurisprudência do STJ. No mérito, rechaçou a alegação de usucapião, sustentando que a requerida iniciou a ocupação somente em 2008, posterior às penhoras registradas na matrícula do imóvel nos anos de 2003 e 2004, o que afastaria a configuração da posse mansa, pacífica e de boa-fé. Requereu o reconhecimento da procedência total dos pedidos formulados na inicial, com a consequente improcedência dos argumentos da defesa. 9. Foi proferida decisão de saneamento e organização do processo (id nº 125414714), na qual foram afastadas as preliminares de inadequação da via eleita e reconhecida a conexão desta ação com a ação de usucapião nº 1006470-06.2021.8.11.0004, determinando-se o prosseguimento conjunto das ações para evitar decisões conflitantes. Declarou-se o feito saneado, fixando como ponto controvertido o direito de propriedade do autor contraposto à posse alegada pela requerida sobre o imóvel de 450m², registrado sob a matrícula nº 43.160. Concedeu-se à requerida os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no art. 98 do CPC. 10. Posteriormente, foi proferida nova decisão (id nº 164353122), na qual se reconheceu a preclusão da parte autora quanto à produção de provas, tendo em vista a ausência de manifestação no prazo legal. Por sua vez, deferiu-se o pedido de prova oral formulado pela requerida, consistente na oitiva de testemunhas. Por fim, designou-se audiência de instrução e julgamento. 11. Aberta a audiência foi realizada a oitiva da testemunha da parte Requerida. Após foi declarada encerrada a instrução processual. Alegações finais orais (ID. 1749137250 e 1748887970. 12. É O RELATÓRIO. DECIDO. 13. Colhe-se dos autos que foi reconhecida a conexão desta ação de imissão na posse, com a Usucapião nº. 1006470-06.2021.8.11.0004 (em apenso). 14. Naquela ação de Usucapião foi noticiado o falecimento do Autor ESTEVAM JOSÉ DE FARIAS, motivo pelo qual foi determinada a habilitação dos herdeiros, dentre eles os filhos e a esposa, Sra. IVANILDES NETARIA DE FARIAS. (Requerida nesta ação de imissão na posse), para que passem a integrar o polo ativo da ação de Usucapião. 15. Além disso, na supracitada ação em que se busca a prescrição aquisitiva da propriedade foi determinada a citação de ELANE BARBOSA ROCHA, ex-esposa do Sr. EDSON FERNANDES MOURA, ora Autor, tendo em vista que apesar da separação não se demonstrou a partilha de bens do ex-casal que, certamente, envolve o imóvel objeto das duas demandas, haja vista que o regime adotado era de Comunhão Parcial de Bens. 16. Dito isso e considerando que a ação de Usucapião é prejudicial em relação a esta ação de Imissão na Posse, uma vez que se comprovado o direito de aquisição originária este será preponderante em relação a imissão na posse ora perseguida, é de bom alvitre que se aguarde a instrução processual da ação em apenso, para julgamento conjunto das demandas, a fim de se evitar decisões conflitantes e ulteriores prejuízos de difícil ou impossível reparação. 17. Desta feita, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito até o final da instrução processual da ação de Usucapião nº. 1006470-06.2021.8.11.0004, em apenso, para julgamento conjunto. 18. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS / MT. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 0011385-89.2025.8.26.0576

ID: 305872477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011385-89.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. S. C. DOS S. R. G. D. DO V. R. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SANTOS FRAGNAN

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Processo 0011385-89.2025.8.26.0576 (processo principal 1006470-77.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.S.F. - - R.G.D.V. - - L.S.C.S. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Julia Caroline Gomes De Sousa x Imobiliario Ato - Administrali Serviços Administrativos Ltda. – Me

ID: 308471330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006470-98.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIA CAROLINE GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

IMOBILIARIO ATO - ADMINISTRALI SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA. – ME

Intimação

Advogados:

EDUARDO VARGAS MANFRINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006470-98.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Caroline Gomes de Sousa - Imobiliario Ato - Administrali Serviços Administrativos…

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C. De C. De L. A. C. B. L. x D. G. M. e outros

ID: 298003719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006470-79.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. C. B. L.

Polo Passivo:

D. G. M. S. L. P. S. L. DE P. DE L. L. E.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODNEI VIEIRA LASMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LAFERTE RAGAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA VIDAL BALAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006470-79.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.C.B. - L.P.S.L.P.L.E. - - D.G.M. e outro - T.M.A.G. - M.F.M.R. - L.M.V.B. - Vistos. Fls. 101…

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Processo nº 1006470-20.2023.8.26.0068

ID: 278405102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006470-20.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 1006470-20.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 441/444: Necessário se faz a a constatação se a em…

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Tainá Santos Oliveira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 317451797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006470-91.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TAINá SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

YARA LUCENA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006470-91.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tainá Santos Oliveira - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos Diante do comparecimento espontâneo da requeri…

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