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Resultados para "1006613-11.2023.8.26.0229" – Página 14 de 24

Processo nº 1006613-92.2024.8.26.0223

ID: 293417413
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-92.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construmik Comercio e Construcao Ltda - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, quanto ao mais, o reconhecimento tácito da procedência do pedido (art. 487, III, "a", CPC). Imponho à reque… Ver mais

Processo nº 1006613-92.2024.8.26.0223

ID: 293427433
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-92.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construmik Comercio e Construcao Ltda - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, quanto ao mais, o reconhecimento tácito da procedência do pedido (art. 487, III, "a", CPC). Imponho à reque… Ver mais
Intimação
Processo 1006613-66.2025.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidnei de Souza - Vistos. Diante das informações de desocupação, pela requerida, do imóvel objeto do contrato de locação, defiro o pedido de imissão na posse, c… Ver mais

Processo nº 1006613-64.2022.8.11.0002

ID: 281164823
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006613-64.2022.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. 1 - Tendo em vista a decisão de id. 192046813, bem como a existência de g… Ver mais
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1006613-25.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Exectdo: BRASCOP BRASIL COPIAS LTDA ME, ANESIA CARVALHO ARRUDA - Vistos. Fls. 582: Defiro a sus… Ver mais
Processo 1006613-19.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Bruno Oliveira de Lima - "Manifestem-se sobre a pesquisa SISBAJUD, realizada na modalidade teimosinha pelo prazo… Ver mais
Intimação
Processo 1006613-77.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erica da Silva Leme - Vistos. 1. Em se tratando de matéria de interesse da Fazenda do Estado, sem notícia de lei que autorize o acordo, dispenso a audiência inicial. Cite-se a Fazenda … Ver mais
Processo 1006613-03.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcia Regina Rodrigues da Silva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. 1- Fls. 170/171: Defiro o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor da parte autora. Expeça-se … Ver mais

Processo nº 1006613-58.2025.8.26.0320

ID: 277711045
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Rogério Ferreira (OAB 382223/SP) Processo 1006613-58.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Adilson Jose Madeira - Vistos. A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1006613-29.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO ALVES MASCARENHAS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
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