Resultados para "1006848-04.2023.5.02.0000" – Página 14 de 44

Osvaldo Barboza x Municipio De Cotia

ID: 257380992

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002677-04.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BARBOZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE COTIA

Notificação

Advogados:

FABIANA CALFAT NAMI HADDAD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002677-04.2023.5.02.0000 : OSVALDO BARBOZA : MUNICIPIO DE C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002677-04.2023.5.02.0000 : OSVALDO BARBOZA : MUNICIPIO DE COTIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27a1e9b proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06299/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000002-73.2013.5.02.0241 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002677-04.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: OSVALDO BARBOZA EXECUTADA: MUNICIPIO DE COTIA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o presente precatório encontra-se em posição para pagamento na lista das parcelas superpreferenciais deferidas; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32). São Paulo, 14 de abril de 2025. ANA ROSA BENTES DO AMARAL NAVARRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO PREFERENCIAL Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento superpreferencial no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: a) R$ 107.428,96 ao exequente, referente a seu crédito líquido; b) R$ 2.429,69 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; (nº de meses 16). Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação parcial do precatório, expedidos os competentes alvarás, mantenha-se o presente precatório ativo até sua quitação total. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO BARBOZA

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Rubens Garrido Duran x Alice Pechin Dos Santos

ID: 296920128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006848-81.2018.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS GARRIDO DURAN

Polo Passivo:

ALICE PECHIN DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VANESSA RENATA SILVA FIGUEIREDO

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JOÃO SEBASTIÃO FERREIRA FILHO

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HERIVELTO CARLOS FERREIRA

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ANDRE MUNHOZ PEREIRA

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Processo 1006848-81.2018.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rubens Garrido Duran - Alice Pechin dos Santos - Fl. 260: Ciência à requerente acerca do Auto de Adjudicação expedido, que se…

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Processo nº 1006848-14.2023.4.06.3803

ID: 298291533

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006848-14.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI NARCISA PIRES SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAYANE MEDEIROS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006848-14.2023.4.06.3803/MG AUTOR : SIRLEI NARCISA PIRES SOUSA ADVOGADO(A) : DAYANE MEDEIROS DA SILVA (OAB MG174517) SENTENÇA Diante do exposto, declaro ex…

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Processo nº 0001728-23.2025.8.26.0286

ID: 292955870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001728-23.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO

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Processo 0001728-23.2025.8.26.0286 (processo principal 1006848-64.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Parte Autor…

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Carla Ferreira Cruz x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 292867797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002214-81.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERREIRA CRUZ

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

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LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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Processo 0002214-81.2024.8.26.0079 (processo principal 1006848-74.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carla Ferreira Cruz - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Nad…

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Processo nº 1006848-44.2025.8.26.0152

ID: 314004739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006848-44.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA GABRIELA FARIA LIMA

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Processo 1006848-44.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.D. - Vistos, Inicialmente, determino que a parte autora esclareça, documentalmente, sua legitimidade p…

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Processo nº 1006848-30.2024.8.26.0362

ID: 316155872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006848-30.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO IRICEVOLTO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA MARIA DE ASSIS

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Processo 1006848-30.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Iricevolto Sobrinho - Fls 163/165: prejudicado, porque os quesitos já foram formulados à fls 69/71…

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Processo nº 1006848-69.2025.8.26.0564

ID: 278846800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006848-69.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA PURCINO SCHMITT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ DOMINGUES BÍSCARO MASSONI

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ADV: Tainá Domingues Bíscaro Massoni (OAB 415369/SP) Processo 1006848-69.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Reqte: Fatima Aparecida Purcino Schmitt - Fls. 73: Ciência à Requerente acerca da estim…

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Processo nº 1006848-79.2025.8.26.0302

ID: 321120138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006848-79.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR APARECIDO AMADEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ZAMPIERI

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Processo 1006848-79.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Victor Aparecido Amadeu - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não poss…

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Processo nº 1006848-12.2025.8.26.0292

ID: 323711630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006848-12.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA FERNANDES OLINDINA ALEIXO DA SILVA REINALDO ALEIXO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006848-12.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo Aleixo da Silva - - Ana Lúcia Fernandes - - Olindina Aleixo da Silva - Providenciem os autores a regularização …

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