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Condominio Habitacional Vitória Jaraguá C – Prédio 09 x Alex Lima Sampaio

ID: 322617443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006969-51.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO HABITACIONAL VITóRIA JARAGUá C – PRéDIO 09

Polo Passivo:

ALEX LIMA SAMPAIO

Intimação

Advogados:

SILVIA DOMINGOS DOS SANTOS

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MYRLANY DE FREITAS SOARES

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Processo 1006969-51.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condominio Habitacional Vitória Jaraguá C – Prédio 09 - Alex Lima Sampaio - Homologo o acord…

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Processo nº 1006969-40.2025.8.26.0292

ID: 324250568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006969-40.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL EITH SATO

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Processo 1006969-40.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.S. - Tratando-se de pedido de homologação de acordo, ao Distribuidor para correção da classe. Providencie a z. …

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A. C. S. S. e outros x J. Da S. S.

ID: 330826385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011159-91.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. S. J. J. S. S.

Polo Passivo:

J. DA S. S.

Intimação

Advogados:

KELLY CAROLINA FREIRE DI LELI

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FABIANO RAMALHO

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Processo 0011159-91.2023.8.26.0564 (processo principal 1006969-10.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.J.S.S. - - A.C.S.S.…

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Processo nº 0003892-03.2024.8.26.0445

ID: 315683341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003892-03.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELBER MORETTI DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 0003892-03.2024.8.26.0445 (processo principal 1006924-33.2023.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Helber Moretti de Carvalho - Homologo o …

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Josias Wellington Silveira Sociedade Individual De Advocacia x Banco Pan S/A

ID: 321122945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002632-72.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0002632-72.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1006969-24.2024.8.26.0438) (processo principal 1006969-24.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - JOSIAS WELLINGTON SILVEI… Processo 0002632-72.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1006969-24.2024.8.26.0438) (processo principal 1006969-24.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Ante a manifestação do(a) exequente (fls. 17), julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se guia para levantamento do valor depositado às fls. 09, devidamente atualizado com juros e correção monetária, em favor do(a) exequente. Deverá o(a) procurador(a) do(a) exequente cumprir o Comunicado Conjunto nº 404/2019, procedendo ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017, preenchendo no campo "Observações", no caso de crédito em conta, as seguintes informações: a) nome do banco, b) titular da conta e c) CPF do titular da conta. Ademais, tal formulário deverá ser juntada aos autos para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. 3. Proceda a z. Serventia o cálculo das custas finais, nos termos da Lei nº 11.608/2003. Após, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu procurador, para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo procurador nos autos ou decorrido o prazo acima sem pagamento, intime-se o(a) executado(a), pelo Portal Eletrônico (Domicílio Judicial Eletrônico), de preferência, ou, se for o caso, por carta com aviso de recebimento direcionada ao endereço constante dos autos, para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, presumindo-se válida a intimação ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, nos moldes do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 4. Ante a concordância do(a) exequente, não vislumbro interesse recursal, publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado, observando-se eventual prazo para o representante do Ministério Público (artigo 179, II, CPC) e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

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Estado De São Paulo e outros x Ede De Oliveira Júnior

ID: 316216994

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006969-25.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

EDE DE OLIVEIRA JúNIOR

Despacho

Advogados:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES

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THIAGO CARNEIRO ALVES

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ROSANA MARTINS KIRSCHKE

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DESPACHO Nº 1006969-25.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Processo nº 1006969-24.2025.4.01.3314

ID: 319328895

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006969-24.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1006969-24.2025.4.01.3314 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1006969-54.2025.4.01.3304

ID: 300651121

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006969-54.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA FABIA CARVALHO NUNES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1006969-54.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA FABIA …

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Processo nº 1006969-67.2024.4.01.3311

ID: 298221205

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006969-67.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SANTOS DE JESUS

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006969-67.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V. P. B. REPRESENTANTE: ZENI…

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Benedito Lessa x Banco Daycoval S.A.

ID: 296073016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001925-03.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LESSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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ANA CAROLINA GOMES DA COSTA

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Processo 1001925-03.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedito Lessa - BANCO DAYCOVAL S.A. - a)declarar a inexistência da relação jurídica impugnada(contratos 50-8872206/21, 5…

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