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Resultados para "1007029-28.2024.8.26.0266" – Página 14 de 32

DESPACHO Nº 1502602-28.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: C. F. dos S. N. - Apelante: D. de S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais

Processo nº 0003467-28.2024.8.26.0266

ID: 317541391
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003467-28.2024.8.26.0266 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - G.M.C.A. - Vistos, Defiro a inscrição das requerentes no cadastro de adotantes desta Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itanhaém. Anote-se. Providencie ainda o setor técnico, bem como a serventia, acerca dos nu… Ver mais
Intimação
Processo 1007029-89.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Ulisses Bento Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 1007029-18.2022.8.26.0292

ID: 314378937
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-18.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Márcio de Paula Serafini - Vistos. PP. 340/341: Certifique a serventia se Terezinha foi citada como requerida OU como representante do Espólio pois, se como ré, deverá ser citada, também, como representante do… Ver mais

Processo nº 1007029-52.2021.8.26.0292

ID: 290697676
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007029-52.2021.8.26.0292 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Mayara Tomiko Hirota - Petição e manifestação do Ministério Público (p.76/81 e 85): a executada não fez prova da hipossuficiência, apenas juntou extrato da conta bancária. Portanto, não conheço da hipossuficiência. Pro… Ver mais
Processo 1007029-51.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rosangela Sampaio Resende - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Providencie o interessado o recolhimento/complemento da taxa de desarquivamento de 1,212… Ver mais

L. M. L. x A. A. M. I. S. A.

ID: 302423458
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001687-32.2025.8.26.0003 (processo principal 1007029-12.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.M.L. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 37/39: Em consulta ao portal de custas, não foi possível localizar o depósito da condenação em conta vinculada aos presente… Ver mais

Processo nº 1007029-74.2024.8.26.0477

ID: 279100433
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Winston Medeiros Henrique (OAB 187222/SP) Processo 1007029-74.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edifício Residencial Anita Malfatti - Vistos. Defiro o prazo derradeiro de 10 dias para que a parte autora cumpra o item 4 da decisão de fl. 20, já que é possível emitir a … Ver mais
Processo 1007029-80.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nelson Henrique Júnior - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, d… Ver mais
Processo 0002982-28.2024.8.26.0266 (processo principal 1004114-11.2021.8.26.0266) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andréia Andrade Figueirêdo - - Marcelo Cardoso do Nascimento Cassiano - Especifiquem as partes, no prazo de 1… Ver mais
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