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Processo nº 1001055-70.2023.4.06.3811

ID: 308451021

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001055-70.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOZART MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANIA APARECIDA DE PAULA MOURA

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ENIO ANDRADE RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001055-70.2023.4.06.3811/MG AUTOR : MOZART MENDONCA ADVOGADO(A) : VANIA APARECIDA DE PAULA MOURA (OAB MG184430) ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG10…

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União - Fazenda Nacional x Andre Alves Fonseca e outros

ID: 311755386

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007166-70.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANDRE ALVES FONSECA ESPOLIO DE LINDOURO ALFREDO DORNELAS JOSE RITA DA FONSECA JRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MAURICIO GONCALVES PINTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007166-70.2023.4.06.3811/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JRF EMPREENDIMENTOS E PARTICI… EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007166-70.2023.4.06.3811/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: JOSE RITA DA FONSECA EXECUTADO: MAURICIO GONCALVES PINTO EXECUTADO: ANDRE ALVES FONSECA EXECUTADO: ESPOLIO DE LINDOURO ALFREDO DORNELAS EDITAL Nº 380002699574 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM Juiz Federal da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis, ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 10071667020234063811, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, JOSE RITA DA FONSECA, MAURICIO GONCALVES PINTO, ANDRE ALVES FONSECA e ESPOLIO DE LINDOURO ALFREDO DORNELAS. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) JOSE RITA DA FONSECA, CPF 09763813620, ESPOLIO DE LINDOURO ALFREDO DORNELAS e JRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 05119480000128, para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza tributária, referente à CDA 60 6 21 001734-90, inscrita em 12/03/2021, no valor de R$ 1.602.291,60, calculada até 20/02/2025, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, 24/06/2025.

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Processo nº 1007069-25.2024.4.01.3504

ID: 294329046

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007069-25.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

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Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007069-25.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1007069-68.2025.8.26.0009

ID: 294602990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007069-68.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CIVITATIS S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILZA LEONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007069-68.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional e Cultural Civitatis S/s Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa, e com os o…

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Processo nº 1007069-66.2021.4.01.0000

ID: 295100083

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007069-66.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

THAWANE LARISSA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: JOVELINO JOSE DUTRA - CPF: 090.830.811-68…

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Processo nº 1007069-48.2025.4.01.3000

ID: 311975744

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007069-48.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA FILGUEIRAS DA SILVA MODESTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AYRA ASSAF FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007069-48.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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William Pereira Souza x Quierini Fernandes De Carvalho

ID: 279099671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007069-19.2020.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAM PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

QUIERINI FERNANDES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

WILLIAM PEREIRA SOUZA

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POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR

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HEITOR RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), William Pereira Souza (OAB 277561/SP), Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB 327433/SP) Processo 1007069-19.2020.8.26.0664 - Execução de Título Extraju…

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William Pereira Souza x Quierini Fernandes De Carvalho

ID: 279063602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007069-19.2020.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAM PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

QUIERINI FERNANDES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

WILLIAM PEREIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), William Pereira Souza (OAB 277561/SP), Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB 327433/SP) Processo 1007069-19.2020.8.26.0664 - Execução de Título Extraju…

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Processo nº 1007069-25.2024.4.01.3504

ID: 276314380

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007069-25.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007069-25.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Jpw Preventiva & Equipamentos De Segurança L.T.D.A, e outros x Jpw Preventiva & Equipamentos De Segurança L.T.D.A, e outros

ID: 275916706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007069-51.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JPW PREVENTIVA & EQUIPAMENTOS DE SEGURANçA L.T.D.A, RIO VERDE ALMERIA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

JPW PREVENTIVA & EQUIPAMENTOS DE SEGURANçA L.T.D.A, RIO VERDE ALMERIA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO LUCIANO COLENCI

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ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA

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CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR

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ADV: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB 210065/SP), Pedro Luciano Colenci (OAB 217371/SP), Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB 243174/SP) Processo 1007069-51.2022.8.26.0566 - Monitória - Reconvi…

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